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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00124/2018
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00286/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 72.218.993/0001-83 - BOTELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo 08145.000274/2018-01
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CASCAVÉL/PR
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2019
Vig. Fim 31/01/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 125.387,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.448,95
Valor Acumulado R$ 1.041.933,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/02/2019 00124/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00124/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08145.000274/2018-01 01/02/2019 31/01/2029 90.000,00 12 7.500,00
21/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 124/2018, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CASCAVEL/PR. 01/02/2019 31/01/2024 94.103,16 12 7.841,93
23/02/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 124/2018, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CASCAVEL/PR. 01/02/2019 31/01/2024 103.870,56 12 8.655,88
03/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 124/2018, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CASCAVEL/PR. 01/02/2019 31/01/2024 109.868,40 12 9.155,70
25/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo VERSAM OS AUTOS ACERCA DO 1º TERMO ADITIVO A SER FIRMADO COM O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL O SR. DARCI DALMOLIN OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DO CONTRATO N.º 124/2018, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA EM CASCAVEL/PR. 01/02/2024 31/01/2029 109.868,40 12 9.155,70
19/03/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 124/2018, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CASCAVEL/PR. 01/02/2019 31/01/2029 114.819,72 12 9.568,31
16/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo RESTITUIR A EMPRESA BOTELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – LOKATELL COMO REPRESENTANTE LEGAL DO LOCADOR DO IMÓVEL SR. DARCI DALMOLIN. 16/04/2024 31/01/2029 114.819,72 12 9.568,31
28/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE 28/10/2028 31/01/2029 114.819,72 12 9.568,31
12/03/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 124/2018, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CASCAVEL/PR. 01/02/2019 31/01/2029 120.055,32 12 10.004,61
21/07/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 124/2018, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 22/07/2025 31/12/2025 120.055,32 12 10.004,61
24/02/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 124/2018, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CASCAVEL/PR. 01/02/2019 31/01/2029 125.387,40 12 10.448,95
19/06/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 124/2018 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 01/02/2019 31/01/2029 125.387,40 12 10.448,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2019NE800957 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00
290002 2020NE800116 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99.225,00 16.725,00 0,00 82.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE803696 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000094 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99.225,00 0,00 0,00 85.919,30 18.769,47 0,00 5.463,77 7.841,93
290002 2022NE000047 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 111.088,00 0,00 0,00 94.400,73 8.655,88 0,00 0,00 8.655,88
290002 2023NE000441 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 118.515,00 18.302,12 0,00 100.212,88 18.302,12 9.146,42 9.146,42 9.155,70
290002 2025NE000124 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.000,00 10.701,77 1.675,56 74.622,67 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000193 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.303,68 10.063,77 1.579,96 76.659,95 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000189 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000931 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 28.292,32 1.693,43 0,00 26.598,89 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000244 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 124.943,06 65.951,53 1.797,76 57.193,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-29 08038.008609/2018-49 2026-08-05 10448.97
08/2026 2026-09-01 08038.008609/2018-49 2026-09-02 10448.97
09/2026 2026-10-02 08145.000274/2018-01 2026-10-06 10448.97
01-2025 2025-01-30 08038.008609/2018-49 2025-02-04 9568.31
12-2024 2025-01-07 08038.008609/2018-49 2025-01-07 9568.31
02/2025 2025-03-07 08038.008609/2018-49 2025-03-13 10004.61
03-2025 2025-04-02 08038.008609/2018-49 2025-04-03 10004.61
04-2025 2025-05-05 08038.008609/2018-49 2025-05-05 10004.61
05 2025-06-05 08038.008609/2018-49 2025-06-06 10004.62
06-2025 2025-07-03 08038.008609/2018-49 2025-07-03 10004.61
07/2025 2025-08-01 08038.008609/2018-49 2025-08-04 10004.61
08/2025 2025-08-11 08038.008609/2018-49 2025-09-02 10004.62
09/2025 2025-10-06 08038.008609/2018-49 2025-10-06 10004.62
10/2025 2025-11-05 08038.008609/2018-49 2025-11-05 10004.62
11-2025 2025-12-02 08145.000274/2018-01 2025-12-03 10004.62
02/2026 2026-03-02 08145.000274/2018-01 2026-03-05 10448.97
12-2025 2026-01-08 08145.000274/2018-01 2026-01-13 10004.62
01/2026 2026-02-04 08145.000274/2018-01 2026-02-05 10004.61
03-2026 2026-03-31 08145.000274/2018-01 2026-04-06 10448.97
04/2026 2026-05-05 08145.000274/2018-01 2026-05-06 10448.97
05/2026 2026-05-29 08145.000274/2018-01 2026-06-03 10448.97
06/2026 2026-07-02 08145.000274/2018-01 2026-07-03 10448.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 10448.95 125387.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.076.310-** RODRIGO FELIPE ROSSETTO Gestor
***.586.299-** FABRICIO LUIS KERBER Fiscal Administrativo
***.539.459-** MANOELA ANTUNES SITKO QUERINO Fiscal Administrativo Substituto
***.586.299-** FABRICIO LUIS KERBER Fiscal Técnico
***.539.459-** MANOELA ANTUNES SITKO QUERINO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo