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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00601/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Número da Compra 90182/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50611.003929/2023-75
Objeto Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. MT-235 (Av. André A. Maggi) (Início do Trecho Urbano de Sapezal) - Entr. BR-174(A), Segmento: km 1.126,10 ao km 1.259,00, Extensão: 132,90 km, Código SNV: 364BMT0992 - 364BMT1002 (Versão 202401A), Lote: Único.
Informações Complementares
Vig. Início 13/09/2024
Vig. Fim 10/09/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 59.063.270,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 59.063.270,70
Valor Acumulado R$ 173.938.311,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/09/2024 00601/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00601/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.003929/2023-75 13/09/2024 12/09/2026 55.811.771,37 1 55.811.771,37
21/07/2026 00012/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA DE VINCULAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO AO CONTRATO SR/MT-601/2024-00, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL, “VINCULA-SE" AO CONTRATO AS NOTAS DE EMPENHO 2026NE001781, DE 01/04/2026 (SEI Nº 25432445), NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NOTA DE EMPENHO 2026NE002090, DE 23/04/2026 (SEI Nº 25432503), NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), E A NOTA DE EMPENHO 2026NE002742, DE 26/06/2026 (SEI Nº 25432512), NO VALOR DE R$ 749.552,09 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS), EMITIDAS PELA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – DAF/DNIT SEDE 13/09/2024 12/09/2026 59.063.269,70 1 59.063.269,70
28/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO SR/MT-601/2024-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIV. GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIV. MT/RO), SUBTRECHO: ENTR. MT-235 (AV. ANDRÉ A. MAGGI) (INÍCIO DO TRECHO URBANO DE SAPEZAL) - ENTR. BR-174(A), SEGMENTO: KM 1.126,10 AO KM 1.259,00, EXTENSÃO: 132,90 KM. FICA PRORROGADO O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 1.094 (UM MIL E NOVENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, PARCELA DE ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 71.807.085,98 (SETENTA E UM MILHÕES, OITOCENTOS E SETE MIL, OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) 13/09/2026 10/09/2029 59.063.270,70 1 59.063.270,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE002074 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002085 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002352 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 222.536,95 777.463,05 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002678 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.386.623,36 1.899.183,13 487.440,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002683 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 113.376,64 113.376,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000282 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005073 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.026.110,94 1.026.110,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000726 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001378 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.500.000,00 0,00 0,00 6.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003578 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.909.932,97 0,00 0,00 2.909.932,97 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004261 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.320,15 0,00 0,00 500.320,15 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005055 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.026.110,94 1.026.110,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005290 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001781 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000428 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000557 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.500.000,00 0,00 0,00 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002090 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002742 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.708.534,55 151.777,20 888.342,64 668.414,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5583 2026-07-06 50611.002369/2026-84 2026-07-10 220483.97
5584 2026-07-06 50611.002369/2026-84 2026-07-10 372066.69
5585 2026-07-06 50611.002369/2026-84 2026-07-10 279542.17
7500 2026-09-16 50611.003253/2026-62 2026-09-23 33409.04
7501 2026-09-16 50611.003253/2026-62 2026-09-23 56377.77
7502 2026-09-16 50611.003253/2026-62 2026-09-23 42357.90
6793 2026-08-21 50611.003207/2026-63 2026-09-17 227090.26
6794 2026-08-21 50611.003207/2026-63 2026-09-17 383214.81
6795 2026-08-21 50611.003207/2026-63 2026-09-17 287918.01
2025/3149 2025-05-15 50611.001419/2025-25 2025-05-16 1652479.86
2025/442 2025-01-21 50611.000243/2025-94 2025-01-22 46432.24
2025/443 2025-01-21 50611.000243/2025-94 2025-01-22 78354.40
2025/444 2025-01-21 50611.000243/2025-94 2025-01-22 58869.44
2025/1428 2025-03-05 50611.000681/2025-52 2025-03-06 413163.40
2025/1429 2025-03-05 50611.000681/2025-52 2025-03-06 549914.66
2025/1430 2025-03-05 50611.000681/2025-52 2025-03-06 325875.35
2025/2632 2025-04-16 50611.001163/2025-56 2025-04-22 417789.07
2025/2633 2025-04-16 50611.001163/2025-56 2025-04-22 556071.37
2025/2634 2025-04-16 50611.001163/2025-56 2025-04-22 329523.77
2025/3348 2025-05-27 50611.001572/2025-52 2025-05-30 2116076.81
2025/3147 2025-05-15 50611.001419/2025-25 2025-05-16 1241545.72
2025/3148 2025-05-15 50611.001419/2025-25 2025-05-16 979247.33
2025/3346 2025-05-27 50611.001572/2025-52 2025-05-30 1589856.65
2025/3347 2025-05-27 50611.001572/2025-52 2025-05-30 1253971.44
2025/3577 2025-06-10 50611.001706/2025-35 2025-06-11 1246119.10
2025/3578 2025-06-10 50611.001706/2025-35 2025-06-11 1658566.96
2025/3579 2025-06-10 50611.001706/2025-35 2025-06-11 982854.50
2025/6105 2025-09-12 50611.002813/2025-81 2025-09-17 1176179.95
2025/6106 2025-09-12 50611.002813/2025-81 2025-09-17 1491228.15
2025/6107 2025-09-12 50611.002813/2025-81 2025-09-17 1984803.66
2025/7204 2025-10-21 50611.003247/2025-24 2025-10-24 549431.09
2025/7205 2025-10-21 50611.003247/2025-24 2025-10-24 412800.08
2025/7206 2025-10-21 50611.003247/2025-24 2025-10-24 325588.79
2955 2026-03-20 50611.001039/2026-71 2026-03-24 1922767.55
2956 2026-03-20 50611.001039/2026-71 2026-03-24 3244670.23
2957 2026-03-20 50611.001039/2026-71 2026-03-24 2437794.57
3714 2026-04-22 50611.001505/2026-19 2026-05-04 45813.07
3715 2026-04-22 50611.001505/2026-19 2026-05-04 34420.40
3713 2026-04-22 50611.001505/2026-19 2026-05-04 27148.49
4009 2026-05-05 50611.001562/2026-06 2026-05-06 61216.18
4011 2026-05-05 50611.001562/2026-06 2026-05-06 77613.36
4010 2026-05-05 50611.001562/2026-06 2026-05-06 103302.29
4076 2026-05-07 50611.001607/2026-34 2026-05-08 1790406.04
4078 2026-05-07 50611.001607/2026-34 2026-05-08 2269979.08
4077 2026-05-07 50611.001607/2026-34 2026-05-08 3021310.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 59063270.7 59063270.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo