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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00100/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00074/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 10.387.986/0001-58 - CONSORCIO NOVO TERMINAL
Processo 50500.160045/2024-55
Objeto A CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, EM TERMO DE CESSÃO DE USO, DE FORMA NÃO ONEROSA, DO ESPAÇO MÓDULO DE USO COMERCIAL (MUC) SL06 -SL07, LOCALIZADO PRÓXIMO À ÁREA DE EMBARQUE, MEDINDO 43,08 M², NO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE BRASÍLIA DE BRASÍLIA/DF.
Informações Complementares
Vig. Início 14/09/2024
Vig. Fim 14/08/2038
Situação Ativo
Valor Global R$ 449.263,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 449.263,40
Valor Acumulado R$ 449.263,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/09/2024 00100/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00100/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.160045/2024-55 14/09/2024 14/08/2038 449.263,40 1 449.263,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2024NE000541 TCBRASILIA - TERMO DE CESSAO DE USO - ESFIS BRASILIA. 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 9.595,05 9.595,05 0,00 0,00 9.595,05 9.595,05 9.595,05 0,00
393001 2025NE000274 TCBRASILIA - TERMO DE CESSAO DE USO - ESFIS BRASILIA. 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 32.282,40 2.690,53 0,00 29.591,87 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000149 TCBRASILIA - TERMO DE CESSAO DE USO - ESFIS BRASILIA. 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 32.282,40 8.070,87 0,00 24.211,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
S06 - JULHO/2026 2026-07-17 50500.044353/2026-04 2026-08-04 2690.17
S06 - AGOSTO2026 2026-08-26 50500.052044/2026-08 2026-09-01 2690.17
S06 - SETEMBRO/26 2026-09-24 50500.057643/2026-18 2026-09-30 2690.17
S06 - JUNHO/2026 2026-06-19 50500.039204/2026-15 2026-07-01 2690.17
S06 - NOVEMBRO 2025-11-19 50500.065185/2025-00 2025-12-01 2690.17
S06.. 2025-04-15 50500.020730/2025-21 2025-04-16 2690.17
S06 2025-03-20 50500.015545/2025-14 2025-03-24 2690.17
S06* 2025-05-07 50500.021520/2025-50 2025-05-07 2690.17
S06 - SETEMBRO 2025-09-25 50500.049440/2025-69 2025-10-02 2690.17
S06 MAIO 2025-05-21 50500.026720/2025-07 2025-06-03 2690.17
JUN/2025 - S06 2025-06-23 50500.032904/2025-06 2025-07-01 2690.17
JUL/2025 - S06 2025-07-23 50500.037907/2025-28 2025-07-31 2690.17
AGO/2025 - S06 2025-08-25 50500.043339/2025-02 2025-09-01 2690.17
S06 - OUTUBRO 2025-10-23 50500.055220/2025-74 2025-11-04 2690.17
S06 - DEZEMBRO 2025-12-18 50500.070714/2025-89 2025-12-19 2690.17
S06 - JANEIRO/26 2026-01-20 50500.008447/2026-10 2026-02-03 2690.17
S06 - FEVEREIRO 2026-02-23 50500.012983/2026-10 2026-03-02 2690.17
*S06 - MARÇO 2026-03-19 50500.020846/2026-41 2026-03-31 2690.17
S06 - ABRIL 2026-04-17 50500.025646/2026-84 2026-04-30 2690.17
S06 - MAIO 2026-05-22 50500.033540/2026-54 2026-06-03 2690.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 167 2690.2 449263.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.204.531-** ALISSON SILVA DE ASEVEDO Fiscal Técnico
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Fiscal Técnico Substituto
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 66.18 KB 27/09/2024 15:05:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo