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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/07/2019
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00018/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0018/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000726/2019-05
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01/08/2019
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01/08/2023
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124.047,52
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12
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10.337,29
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30/07/2019
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00018/2019
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Termo de Encerramento
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Encerramento em 20/01/2023
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01/08/2019
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20/01/2023
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0,00
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0,00
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17/03/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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PROCEDA-SE À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE 8.609,04 PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R 9.015,68, CONFORME ABAIXO
UNIDADE PSF RIBEIRÃO PRETO-02 POSTOS
A) DE 01/08/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R 5.739,36 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R 6.043,73, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019 E O REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
B) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R 6.043,73 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R 6.010,45 CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10 DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI N 13.932/2019.
UNIDADE PSU RIBEIRÃO PRETO-01 POSTO
A) DE 01/08/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R 2.869,68 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R 3.021,87 CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019 E O REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
B) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R 3.021,87 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R 3.005,23 CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10 DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI N 13.932/2019.
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019-2019, (DATA BASE 01/05/2019), DECRETO MUNICIPAL, LEI 13.932/2019, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2019 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 01 DE AGOSTO DE 2020.
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01/08/2019
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01/08/2020
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72.125,44
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8
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9.015,68
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09/06/2020
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00002/2020
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Termo de Apostilamento
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SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 9.015,68 (NOVE MIL, QUINZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 9.185,83 (NOVE MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/08/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 9.058,80 (NOVE MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
RIBEIRÃO PRETO – 02 POSTOS PSF E 01 POSTO PSU
A) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO POR POSTO DE R$ 3.005,23 (TRÊS MIL, CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 3.061,94 (TRÊS MIL, SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2020;
B) NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/08/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO POR POSTO DE R$ 3.061,94 (TRÊS MIL, SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 3.019,60 (TRÊS MIL, DEZENOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020-2020, (DATA BASE 01/01/2020), PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
EM RELAÇÃO A MP 932/2020 INFORMAMOS QUE A REPACTUAÇÃO NÃO CONSIDEROU AS REDUÇÕES DAS ALÍQUOTAS DO SISTEMA "S" NOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2020, UMA VEZ QUE HÁ RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO SENTIDO DE GLOSAR OS REFERIDOS VALORES DA NOTA FISCAL.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2020 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
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01/08/2019
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01/08/2020
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108.705,60
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12
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9.058,80
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16/07/2020
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00001/2019
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2019, DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO PARA A AGU NA PSU E PSF RIBEIRÃO PRETO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM ASSIM RESSALVAR AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, CONVERTIDA NA LEI Nº14.025, DE 14 DE JULHO DE 2020; CONSIDERANDO AS ALTERNATIVAS
DISPONIBILIZADAS PELA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (SEGES/ME), POR MEIO DE ORIENTAÇÃO DE 03/04/2020, PUBLICADA NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL.
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01/08/2020
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01/08/2021
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108.705,60
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12
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9.058,80
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16/07/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E RESSALVAR AS ALTERAÇÕES IMPOSTOSPELA MEDIDA PROVISÓRIA NR 932 DE 31.03.2020,CONVERTIDA NA LEI 14025 DE 14/07/2020, CONSIDERANDO AS ALTERNATIVAS DISPONIBILIZADAS PELA SEGES POR MEIO ORIENTAÇÃO 03/04/2020, PUBLICADA NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL.
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01/08/2020
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01/08/2021
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108.705,60
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1
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0,00
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12/05/2021
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00003/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 18/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 02.738.552/0001-27, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 9.058,80 (NOVE MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 9.319,86 (NOVE MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021, (DATA BASE 01/01/2021), IN 07/2018, ÍNDICE IPCA (IBGE), PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 01 DE AGOSTO DE 2021.
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01/08/2019
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01/08/2021
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111.838,32
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12
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9.319,86
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06/07/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2019, DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO PARA A AGU EM RIBEIRÃO PRETO / SP (PSF E PSU), POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
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02/08/2021
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01/08/2022
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111.838,32
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12
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9.319,86
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14/07/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO PARA A AGU EM RIBEIRÃO PRETO/SP (PSF E PSU), POR 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE SE ENCERRE O PROCESSO LICITATÓRIO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/08/2022 A 01/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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02/08/2022
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01/08/2023
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111.838,32
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12
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9.319,86
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05/09/2022
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00004/2022
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 18/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 02.738.552/0001-27, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 01/01/2022 A 14/02/2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 9.319,86 (NOVE MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 10.220,08 (DEZ MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022-2022;
B) DE 15/02/2022 A 23/04/2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 10.220,08 (DEZ MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 10.320,55 (DEZ MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE (DECRETO MUNICIPAL N° 26/2022);
C) A PARTIR DE 24/04/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO POR POSTO DE R$ 10.320,55 (DEZ MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO POR POSTO DE R$ 10.337,29 (DEZ MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DOS UNIFORMES PELO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2021 A MARÇO/2022, NO PERCENTUAL DE 11,2993% (CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB ANEXA AO PROCESSO).
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01/08/2019
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01/08/2023
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124.047,52
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12
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10.337,29
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24/04/2023
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00018/2019
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Termo de Rescisão
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RESCINDE-SE, DE COMUM ACORDO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO, O CONTRATO Nº18/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO NA PSF E PSU RIBEIRÃO PRETO, ESCLARECENDO QUE A PARTIR DE 20/01/2023 JÁ FORAM CESSADOS OS SERVIÇOS COM A CONCORDÂNCIA DA EMPRESA CONTRATADA, COM A CONSEQUENTE CESSAÇÃO DOS RESPECTIVOS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 20/01/2023.
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01/08/2019
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20/01/2023
|
0,00
|
|
0,00
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|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2021NE000114
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
111.952,44
|
0,00
|
0,00
|
98.302,41
|
19.754,91
|
0,00
|
6.104,88
|
7.545,15
|
|
110099
|
2022NE000218
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
124.251,56
|
0,00
|
352,36
|
107.417,89
|
10.067,52
|
0,00
|
0,00
|
10.419,88
|
|
110099
|
2019NE800808
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
45.197,46
|
11.048,26
|
0,00
|
34.149,20
|
11.048,26
|
156,41
|
156,41
|
10.891,85
|
|
110099
|
2020NE800218
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
110.229,96
|
21.040,37
|
0,00
|
89.189,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
