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Órgão
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52131 - COMANDO DA MARINHA
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Unidade da Prestação do Serviço
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765703 - OCM
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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765703 - OCM
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00003/2024
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PNCP
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Unidade Realizadora da Compra
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765703 - OCM
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Número da Compra
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90001/2024
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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CONSTRUÇÃO DE ESTALEIROS E BASES
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Fornecedor
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08.100.057/0001-74 - TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA
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Processo
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65703/2024-0003/00
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Objeto
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA LOCAÇÃO DE UM APARELHO DO TIPO CHILLER NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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11/09/2024
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Vig. Fim
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19/07/2026
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 315.391,50
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 315.391,50
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Valor Acumulado
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R$ 3.331.356,80
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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11/09/2024
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00003/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65703/2024-0003/00
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11/09/2024
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11/05/2025
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4.800.057,38
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17
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300.000,00
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20/02/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 8O, DO ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993 E CLÁUSULA SEXTA (REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO) DO ACORDO INICIAL, FICA ALTERADA A SUA CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO), TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO NO 55631, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM 01 DE JANEIRO DE 2025, QUE REAJUSTA A TARIFA DO VALE TRANSPORTE, PASSANDO DE R$ 4,30 ( QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 4,70 (QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
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11/09/2024
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11/05/2025
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300.000,00
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1
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300.000,00
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07/05/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 08 (OITO) MESES, A PARTIR DE 12/05/2025 ATÉ 11/01/2026 , NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
1.1.1. O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, DE FORMA UNILATERAL PELA ADMINISTRAÇÃO, ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM QUE DISSO RESULTE QUALQUER ÔNUS, INDENIZAÇÃO OU PENALIDADE, CASO OCORRA A INSTALAÇÃO E ENTRADA EM FUNCIONAMENTO DE NOVO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO PERMANENTE, ADQUIRIDO POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRÓPRIO N° 63070.000322/2025-10 DESTINADO A ATENDER À ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA.
1.1.2. A ADMINISTRAÇÃO NOTIFICARÁ A CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, SOBRE A DATA PREVISTA PARA O ENCERRAMENTO DO CONTRATO, COM BASE NA VERIFICAÇÃO DA EFETIVA ENTRADA EM OPERAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO.
1.1.3. A CONTRATADA RECONHECE QUE TAL RESCISÃO CONSTITUI CONDIÇÃO EXPRESSAMENTE PACTUADA NESTE INSTRUMENTO, DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE AO CONTRATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 137 DA LEI Nº 14.133/2021.
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12/05/2025
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11/01/2026
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300.000,00
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1
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300.000,00
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18/12/2025
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00006/2025
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Termo de Apostilamento
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR
CONTRATUAL. A CLÁUSULA SÉTIMA (REAJUSTE) DO ACORDO INICIAL, QUE VERSA SOBRE A “OS PREÇOS
INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DO ÍNDICE IPCA,
EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE”.
DESSA FORMA, FICA ALTERADA A SUA CLÁUSULA QUINTA (PREÇO), TENDO EM VISTA QUE A ASSINATURA DO
TERMO DE CONTRATO DEU-SE EM 11SET2024.
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12/05/2025
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11/01/2026
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315.391,50
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1
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315.391,50
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08/01/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE APARELHO TIPO CHILLER Nº 65703/2024-003/02 QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA E A EMPRESA TECNOGERA - LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A.
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11/01/2026
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11/08/2026
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315.391,50
|
1
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315.391,50
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19/07/2026
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00003/2024
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Termo de Rescisão
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CONTRATO ENCERRADO MEDIANTE A ENTREGA DO TERP E TERD.
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11/09/2024
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19/07/2026
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0,00
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0,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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765703
|
2024NE000238
|
B406DV002C1 - DESPESAS VARIADAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
175.125,00
|
80.250,00
|
3.791,81
|
91.083,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
765703
|
2025NE000017
|
B406DV002C1 - DESPESAS VARIADAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
499.750,26
|
94.383,04
|
3.986,35
|
401.380,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
765703
|
2026NE000022
|
B406DV002C1 - DESPESAS VARIADAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
73.619,70
|
-103,07
|
0,00
|
73.722,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL
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1
|
315391.5
|
315391.5000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
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|
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Instrumentos de Cobrança
|
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|
|
Terceirizados
|
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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|
Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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