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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 170085 - SRA/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170085 - SRA/MG
Número da Compra 90026/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 170085 - SRA/MG; 170098 - SPU/MG; 170086 - PFN/MG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria OUTROS SERV. TERCEIROS: SERVIÇOS GRÁFICOS, ÁUDIO,...
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 10680.000294/2024-05
Objeto DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL
Informações Complementares ELIAS JOSÉ
Vig. Início 11/09/2024
Vig. Fim 10/09/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 374.421,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 374.421,60
Valor Acumulado R$ 374.421,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/09/2024 00016/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10680.000294/2024-05 11/09/2024 10/09/2029 374.421,60 1 374.421,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2026NE000021 46200072085 - PUBLICACAO NA IMPRENSA NACIONAL E OUTROS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 5.202,52 4.504,84 0,00 697,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000353 46200072085 - PUBLICACAO NA IMPRENSA NACIONAL E OUTROS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 9.472,88 3.658,88 0,00 5.814,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000554 4620U472SPU - SERVICO DE PUBLICACAO IMPRENSA NAC. E OUTROS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 13.341,33 7.837,41 0,00 5.503,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000557 46200072085 - PUBLICACAO NA IMPRENSA NACIONAL E OUTROS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 775,20 0,00 0,00 775,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000559 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8061943 2026-09-29 10680.000294/2024-05 2026-10-08 697.68
8026617 2024-09-17 10680.000294/2024-05 2024-10-02 1627.92
8026616 2024-09-17 10680.000294/2024-05 2024-10-02 1627.92
8028971 2024-09-19 10680.000294/2024-05 2024-11-14 775.20
8028972 2024-09-20 10680.000294/2024-05 2024-11-14 775.20
8028973 2024-10-01 10680.000294/2024-05 2024-11-14 697.68
8031312 2024-12-10 10680.000294/2024-05 2024-12-23 775.20
8035523 2025-03-10 10680.000294/2024-05 2025-03-18 697.68
8035736 2025-03-18 10680.000294/2024-05 2025-04-02 775.20
8041963 2025-05-29 10680.000294/2024-05 2025-07-29 775.20
8046032 2025-09-25 10680.000294/2024-05 2025-09-26 697.68
8046195 2025-09-26 10680.000294/2024-05 2025-09-27 775.20
8046249 2025-09-26 10680.000294/2024-05 2025-09-27 697.68
8046391 2025-10-02 10680.000294/2024-05 2025-10-06 697.68
8046392 2025-10-02 10680.000294/2024-05 2025-10-06 697.68
8052143 2026-01-13 10680.000294/2024-05 2026-01-14 697.68
8052760 2026-02-06 10680.000294/2024-05 2026-02-09 697.68
8056028 2026-05-18 10680.000294/2024-05 2026-05-22 697.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 1 374421.6 374421.6000
Prepostos
CPF Nome
***.589.216-** VINICIUS SA DE FREITAS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.677.336-** ANA CRISTINA BORGES MACHADO Fiscal Técnico Substituto
***.677.336-** ANA CRISTINA BORGES MACHADO Gestor
***.746.446-** WARLEY MACIEL CAMPOS Gestor Substituto
***.746.446-** WARLEY MACIEL CAMPOS Fiscal Técnico
***.088.666-** CÉSAR MARQUES DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.866.566-** GLEICE DE SOUZA AMORIM Gestor
***.441.346-** ROSAURA MARIA ASSUMPÇÃO DE ALMEIDA Gestor Substituto
***.441.346-** ROSAURA MARIA ASSUMPÇÃO DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.866.566-** GLEICE DE SOUZA AMORIM Fiscal Técnico Substituto
***.848.386-** ELIAS JOSÉ DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.355.406-** JOSÉ ALFREDO FURST DE OLIVEIRA JÚNIOR Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA SRA-MG/MGI Nº 7858, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 63.13 KB 22/09/2026 16:32:56
Portaria 6514 Equipe de Fiscalização EBC Contrato 16.2024 63.36 KB 23/09/2025 11:50:29
Portaria 189.34 KB 24/09/2024 16:02:46
Contrato 342.51 KB 24/09/2024 12:50:32
Empenho 2024NE000554 -SPU 22.20 KB 24/09/2024 12:50:13
Empenho 2024NE000557 - SRA 22.19 KB 24/09/2024 12:49:47
Empenho 2024NE000559 - SRTB 22.21 KB 24/09/2024 12:49:24
Ato de Contratação Direta 172.57 KB 24/09/2024 12:48:28
Termo Referência 168.52 KB 24/09/2024 12:47:16
Estudo Técnico Preliminar 12/2024 813.93 KB 24/09/2024 12:46:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo