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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200346 - SR/PF/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200346 - SR/PF/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2019
Unidade Realizadora da Compra 200346 - SR/PF/BA
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 21.084.632/0001-50 - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Processo 08255.010926/2018-61
Objeto SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA.
Informações Complementares OS DOCUMENTOS QUE CONTÊM O DETALHAMENTO DOS SERVIÇ...
Vig. Início 23/12/2019
Vig. Fim 30/11/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.148.550,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.148.550,15
Valor Acumulado R$ 539.702.278,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2019 00010/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08255.009346/2018-21 23/12/2019 23/12/2021 13.722.971,69 1 13.722.971,69
04/05/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR INICIAL CONFORME CONTRATO. ADICIONAR MAIS R$570.011,08. PASSANDO O CONTRATO O TOTAL DE R$ 14.292.985,36. 23/12/2019 23/12/2021 14.292.985,36 1 14.292.985,36
21/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo ACRESCIMO DE VALOR DE R$ 168.117,49,ALTERANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 14.461.100,27. ALTERAÇÃO DA CLAUSULA 12.3 CORRIGINDOO ERRO MATERIAL REFERENTE A REGIME DE EXECUÇÃO.REVOGAÇÃO DA CLAUSULA 12.4. 23/12/2019 23/12/2021 14.461.100,27 1 14.461.100,27
22/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA (DO VALOR DO CONTRATO) DO CONTRATO Nº 10/2019 – SR/PF/BA, CUJO VALOR GLOBAL PASSA DE R$ 14.461.100,27 (CATORZE MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL,CEM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA R$ 15.289.486,50 (QUINZE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PARTIR DE 01/12/2019, EM DECORRÊNCIA DO RESULTADO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE REAJUSTE CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 8.666/93, ART. 65, II, “D” E § 8º; DECRETO Nº 9.507/2018, ART. 13; INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 05/2017 - SEGES/MPDG, SUBSEÇÃO VI, ART. 53 E ART. 61; E NA CLÁUSULA TRÊS DO SUPRAMENCIONADO CONTRATO. 23/12/2019 23/12/2021 15.289.486,50 1 15.289.486,50
01/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo ACRESCIMO AO VALOR DO CONTRATO EQUIVALENTE A R$ 767.125,39 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), ELEVANDO O VALOR DO CONTRATO Nº 10/2019 - SR/PF/BA PARA R$ 16.056.611,89 (DEZESSEIS MILHÕES, CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). 23/12/2019 23/12/2021 16.056.611,89 1 16.056.611,89
20/05/2021 00003/2021 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR REFERENTE A AUMENTO DE MAIS R$ 512.500,13(QUINHENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS E TREZE CENTAVOS). PASSANDO O CONTRATO PARA O VALOR DE R$ 16.596.112,02(DEZESSEIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E DOZE REAIS E DOIS CENTAVOS) 23/12/2019 23/12/2021 16.569.112,02 1 16.569.112,02
23/09/2021 00004/2021 Termo Aditivo A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NO MONTANTE DE R$ -115.461,16 (CENTO E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), EQUIVALENTE A -0,84% (OITENTA E QUATRO CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) DE SUPRESSÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, BEM COMO AO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 808.481,68 (OITOCENTOS E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO DE +5,89% (CINCO INTEIROS E OITENTA E NOVE CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO, SENDO ESTAS SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO ORIUNDOS DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS AO OBJETO ORIGINALMENTE PACTUADO, COM FULCRO NO § 1º, ART. 65, DA LEI 8.666/93, JÁ CONSIDERANDO TAMBÉM O REAJUSTE COM BASE NO INCC (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DE CONSTRUÇÃO), RESULTANDO EM UM AUMENTO FINAL DE 5,05% (CINCO INTEIROS E CINCO CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) DO VALOR ATUAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 779.212,18 (SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), ELEVANDO O VALOR DO CONTRATO Nº 10/2019 - SR/PF/BA PARA R$ 17.348.324,20 (DEZESSETE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS 23/12/2019 23/06/2022 17.348.324,20 1 17.348.324,20
23/12/2021 00010/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 60DIAS. 24/12/2021 30/07/2023 21.148.550,15 1 21.148.550,15
23/12/2021 00009/2023 Termo Aditivo PRORROGAR VIGENCIA CONTRATUAL POR MAIS 90 DIAS 24/12/2021 30/05/2023 20.797.966,93 1 20.797.966,93
17/02/2022 00005/2022 Termo Aditivo A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NO MONTANTE DE R$ -67.249,56 (SESSENTA E SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) , EQUIVALENTE A -0,49% (QUARENTA E NOVE CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) DE SUPRESSÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, BEM COMO AO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 652.022,86 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). ALTERAÇÃO DATA DE VIGÊNCIA. 23/12/2019 23/09/2022 18.005.826,34 1 18.005.826,34
03/05/2022 00006/2022 Termo Aditivo O ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 648.022,91 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) REFERENTE AO REFLEXO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO DA OBRA APÓS A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL, 23/12/2019 23/09/2022 18.653.849,25 1 18.653.849,25
15/07/2022 00007/2022 Termo Aditivo ACRESCIMO NO VALOR DE 762.007,759( SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SETE REIAS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) JÁ CONSIDERADOS O INCC. 15/07/2022 30/11/2022 19.415.857,00 1 19.415.857,00
16/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA (DO VALOR DO CONTRATO) DO CONTRATO Nº 10/2019 – SR/PF/BA, CUJO VALOR GLOBAL PASSA DE R$ 19.415.857,01 (DEZENOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUINZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO) PARA R$ 20.797.966,93 (VINTE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PARTIR DE 01/12/2020, EM DECORRÊNCIA DO RESULTADO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE REAJUSTE CONTRATUAL, 23/12/2019 30/11/2022 20.797.966,93 1 20.797.966,93
24/11/2022 00008/2022 Termo Aditivo ACRESCENTAR 0,61% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 105.214,38 (CENTO E CINCO MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) MAIS O REAJUSTE INCC , NOS MOLDES DO ART 65, INCISO I, ALÍNEA "B"§§1° E 2°, DA LEI N° 8.666/1993; 24/11/2022 28/02/2023 20.903.181,32 1 20.903.181,32
15/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA (DO VALOR DO CONTRATO) DO CONTRATO Nº 10/2019 – SR/PF/BA, CUJO VALOR GLOBAL PASSA DE R$ 20.903.181,32 (VINTE MILHÕES, NOVECENTOS E TRÊS MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 21.148.550,15 (VINTE E UM MILHÕES, CENTO E QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS) , COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PARTIR DE 20/02/2023, EM DECORRÊNCIA DO RESULTADO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE CORREÇÃO DOS INDICES DOS SEGUNDO E TERCEIRO REAJUSTES DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 8.666/93, ART. 65, II, “D” E § 8º; DECRETO Nº 9.507/2018, ART. 13; INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 05/2017 - SEGES/MPDG, SUBSEÇÃO VI, ART. 53 E ART. 61; E NA CLÁUSULA TRÊS DO SUPRAMENCIONADO CONTRATO. 23/12/2019 30/11/2022 21.148.550,15 1 21.148.550,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200346 2019NE800170 PF99E002819 - REFORMA DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 624.134,77 0,00 0,00 624.134,77
200346 2020NE800489 PF99E002820 - REFORMA DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 168.117,49 168.117,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2020NE800264 PF99E002820 - REFORMA DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2020NE800487 PF99E002820 - REFORMA DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2021NE000137 PF99E001121 - REFORMA DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.874.425,00 0,00 0,00 0,00 4.874.425,00 0,00 0,00 4.874.425,00
200346 2022NE000066 PF99E000L22 - MODERNIZACAO DA SUPERINTENDECIA DA PF NA BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.466.353,06 0,00 0,00 840.174,75 846.324,04 0,00 0,00 846.324,04
200346 2022NE000245 PF99E000L22 - MODERNIZACAO DA SUPERINTENDECIA DA PF NA BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 840.715,25 0,00 0,00 840.715,25 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2021NE000084 PF99E001121 - REFORMA DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.356.688,00 0,00 0,00 298.489,09 3.058.198,91 0,00 0,00 3.058.198,91
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-09-23 867416.21
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço 1. DEMANDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA N 1 21148550.15 21148550.1500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.040.585-** MAX CHANDLER RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.751.855-** HEIDER SANTOS FERNANDES Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo