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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130069 - SFA/MA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130069 - SFA/MA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130069 - SFA/MA/MAPA
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SFA-MA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 40.188.257/0001-33 - GCM SERVICOS E COMERCIO LTDA
Processo 21022.001817/2023-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/10/2024
Vig. Fim 10/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 447.900,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 37.325,00
Valor Acumulado R$ 895.800,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/09/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21022.001817/2023-11 10/10/2024 10/10/2025 447.900,00 12 37.325,00
30/09/2025 00006/2025 Termo Aditivo 1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/10/2025 ATÉ 10/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; 1.2. PROMOVER A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS POSTOS DE TRABALHO, CONFORME TABELA DA "CLÁUSULA SEGUNDA" DO TERMO, SEM ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO E DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, CONFORME AS JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS E LEGAIS JUNTADAS AOS AUTOS; 1.2.1. A PRESENTE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA TEM COMO FINALIDADE A ADEQUAÇÃO DO CONTRATO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. 1.2.2. A INSTRUÇÃO NORMATIVA DEFINE A ESTRUTURA PADRÃO DOS POSTOS DE TRABALHO COM BASE NA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES (CBO), E A FUNÇÃO DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS" ESTÁ EXPRESSAMENTE CONTEMPLADA NA TABELA III DA NORMA, SOB O CBO 5143-20. 1.2.3. A PRESENTE ALTERAÇÃO É DE NATUREZA FORMAL, SENDO A SOLUÇÃO MAIS EFICIENTE E ECONÔMICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EVITANDO OS CUSTOS E A DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO QUE SERIAM GERADOS POR UMA NOVA LICITAÇÃO. 11/10/2025 10/10/2026 447.900,00 12 37.325,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130069 2026NE000065 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 15.542,86 0,00 0,00 15.542,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000004 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 124.194,48 0,00 0,00 124.194,48 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000005 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.262,66 0,00 0,00 21.262,66 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000136 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.654,00 0,00 0,00 5.654,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000171 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.503,60 0,00 0,00 6.503,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000172 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 12.345,52 0,00 0,00 12.345,52 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000207 EMENDAS - EMENDAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.288,91 30.288,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000201 SFPAMA - SFPA/MA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.400,00 0,00 0,00 1.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000200 FISCCON - MONIT E FISC DE CONTRATOS DE GESTAO REP CONV 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 6.308,15 0,00 0,00 6.308,15 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000212 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 8.957,30 8.957,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000005 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.509,83 0,00 0,00 17.509,83 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000033 SFPAMA - SFPA/MA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 31.031,05 3.193,64 0,00 27.837,41 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000007 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 22.177,71 0,00 0,00 22.177,71 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000004 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 99.867,25 0,00 0,00 99.867,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000162 GESTAO - GESTAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.345,13 0,00 0,00 2.345,13 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000040 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.200,00 0,00 0,00 6.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000060 SFPAMA - SFPA/MA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.712,81 0,00 0,00 62.712,81 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000061 SFPAMA - SFPA/MA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.253,00 0,00 0,00 11.253,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000063 FIXAS - FIXAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.500,00 0,00 0,00 9.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000094 FIXAS - FIXAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.986,76 0,00 0,00 24.986,76 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000095 FIXAS - FIXAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000105 GESTAO - GESTAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.345,13 0,00 0,00 2.345,13 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000104 GESTAO - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.250,57 0,00 0,00 1.250,57 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000102 FIXAS - FIXAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.504,16 0,00 0,00 7.504,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000101 GESTAO - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.504,16 0,00 0,00 2.504,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000159 GESTAO - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.250,57 0,00 0,00 1.250,57 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000157 FIXAS - FIXAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.504,16 0,00 0,00 7.504,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000178 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.881,42 2.881,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000177 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.365,02 8.844,22 0,00 37.520,80 0,00 0,00 0,00 6.194,08
130069 2025NE000179 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.252,85 0,00 0,00 6.252,85 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000191 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.140,07 1.432,98 6.194,08 25.513,01 1.432,98 0,00 0,00 7.627,06
130069 2025NE000227 EMENDAS - EMENDAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.690,26 4.690,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000229 EMENDAS - EMENDAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.249,83 1.249,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000230 EMENDAS - EMENDAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.259,63 16.259,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000246 00000004278 - TERESA LEITAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.502,25 0,00 0,00 2.502,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000270 00000004278 - TERESA LEITAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.432,50 13.432,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000020 SFPAMA - SFPA/MA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 9.381,44 0,00 0,00 9.381,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000056 SFPAMA - SFPA/MA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.345,35 0,00 0,00 2.345,35 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000059 FIXAS - FIXAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000058 FIXAS - FIXAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.726,48 0,00 0,00 38.726,48 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000091 SFPAMA - SFPA/MA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 9.381,44 2.168,86 0,00 7.212,58 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000102 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.601,71 0,00 5.103,68 29.498,03 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000101 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 13.298,51 9.148,64 0,00 4.149,87 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000106 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.949,54 8.483,50 0,00 1.466,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000109 FIXAS - FIXAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000114 I37580004 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 181.734,00 181.734,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000121 FIXAS - FIXAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.248,96 21.248,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
101 2026-08-01 21022.001817/2023-11 2026-08-12 21248.96
202 2026-07-09 21022000726202610 2026-07-17 30288.91
201 2026-07-09 21022000726202610 2026-07-17 6001.89
250 2026-08-14 21022000891202663 2026-08-21 30288.91
251 2026-08-14 21022000891202663 2026-08-21 5875.35
0289 2026-09-03 21022000957202615 2026-09-09 6521.86
288 2026-09-03 21022000957202615 2026-09-09 30288.91
62 2026-03-10 21022.000342/2026-99 2026-03-24 30288.91
537 2025-02-05 21022.000163/2025-71 2025-02-20 30288.91
538 2025-02-05 21022.000163/2025-71 2025-02-20 4032.81
577 2025-03-19 21022.000275/2023-21 2025-03-20 4368.75
551 2025-03-02 21022.000275/2025-21 2025-03-20 30288.91
000601 2025-04-08 21022.000464/2025-02 2025-04-11 30288.91
000602 2025-04-08 21022.000464/2025-02 2025-04-11 4623.40
705 2025-07-01 21022.001053/2025-26 2025-07-08 4548.18
704 2025-07-01 21022.001053/2025-26 2025-07-08 30288.91
000638 2025-05-06 21022.000626/2025-02 2025-05-19 4248.79
000614 2025-05-06 21022.000626/2025-02 2025-05-19 30288.91
000684 2025-06-12 21022.001005/2025-38 2025-06-25 4557.37
000683 2025-06-12 21022.001052/2025-38 2025-06-25 30288.91
000751 2025-08-07 21022.001817/2023-11 2025-08-12 5328.34
000822 2025-10-01 21022.001643/2025-59 2025-10-06 4857.73
000744 2025-08-06 21022.001290/2025-97 2025-08-08 30288.91
000789 2025-09-09 21022.001523/2025-51 2025-09-12 30288.91
000790 2025-09-09 21022.001523/2025-51 2025-09-12 4953.88
000821 2025-10-01 21022.001643/2025-59 2025-10-06 30288.91
000879 2025-11-05 21033.002120/2025-20 2025-11-13 4742.47
000878 2025-11-05 21022.002120/2025-20 2025-11-13 30288.91
982 2025-12-29 21022.002294/2025-92 2025-12-29 6150.79
000917 2025-12-04 21022.002224/2025-34 2025-12-11 30288.91
000918 2025-12-04 21022.002224/2025-34 2025-12-11 5174.29
981 2025-12-29 21022.002294/2025-92 2025-12-29 30288.91
63 2026-03-16 21022.000342/2026-99 2026-03-24 5260.12
20 2026-02-14 21022.000217/2026-89 2026-03-04 4800.65
189 2026-01-10 21022.001817/2023-11 2026-02-05 17509.46
289 2026-01-10 21022.001817/2023-11 2026-02-05 4690.26
19 2026-02-14 21022.000217/2026-89 2026-03-04 30288.91
76 2026-04-10 21022000385202674 2026-04-14 30288.91
77 2026-04-06 21022000385202674 2026-04-14 5340.83
077 2026-04-06 21022000385202674 2026-04-24 5340.83
123 2026-05-13 21022000514202624 2026-05-19 30288.91
0123 2026-05-13 21022000514202624 2026-05-19 5795.46
151 2026-06-03 21022000620202616 2026-06-15 30288.91
187 2026-06-10 21022000620202616 2026-06-15 7030.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 4024.35 48292.2000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 6 3752.08 270149.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 3752.08 45024.9600
Serviço ARMAZENAMENTO / GUARDA / CONSERVAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO - MERCA-DORIA , BENS , ALIMENTO , OBJETOS 1 7036.09 84433.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.332.803-** RAFAEL LUIZ DE ARAUJO BARROS Responsável Unidade Requisitante
***.958.653-** MANOEL DE MORAES AGUIAR Fiscal Administrativo
***.036.743-** JOSÉ DE RIBAMAR MEDEIROS DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.747.763-** FRANCINETE GOMES SA Fiscal Administrativo
***.346.503-** VANGESSYCA SILVA E SILVA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo