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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070022 - TRE/MT
Número da Compra 90070/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 177.996.781-00 - VALDIR JOSE GOULARTE
Processo 02453.2024-5
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DOS JAMBOS, Nº 719N, BAIRRO MÓDULO III (CENTRO), NA CIDADE DE JUÍNA/MT
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2024
Vig. Fim 01/09/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 366.622,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 6.110,37
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/09/2024 00044/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02453.2024-5 01/10/2024 01/10/2029 348.000,00 60 5.800,00
24/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento : REAJUSTE DO VALOR DO MENSAL DO ALUGUEL, PASSANDO DOS ATUAIS R$ 5.800,00 PARA R$ 6.110,37 , REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) REAJUSTE CONTRATUAL A QUE FAZEM JUS OS LOCADORES, COM EFEITOS A PARTIR DE 24 DE JULHO DE 2025, CONFORME IPCA ACUMULADO DE 5,35 % , NO PERÍODO DE JULHO/2024 A JUNHO/2025. 01/10/2024 01/09/2025 366.622,20 60 6.110,37
01/08/2025 00044/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 44/2024, MOTIVADA POR CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE ADMINISTRATIVA, APÓS NOTIFICAÇÃO DOS LOCADORES, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º/9/2025. 01/10/2024 01/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 6110.37 366622.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostila nº 1 142.09 KB 18/08/2025 13:53:02
Termo de Rescisão 228.97 KB 04/08/2025 10:05:37
Contrato nº 44/2024 1.78 MB 13/09/2024 10:55:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo