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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120630 - GAP-MN
Unidade Gestora Origem do Contrato 120630 - GAP-MN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120630 - GAP-MN
Número da Compra 90020/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.938.883/0001-00 - G R CONSTRUCOES DE EDIFICACOES E REFORMAS LTDA
Processo 67298.000425/2025-68
Objeto SERVIÇO CONTINUADO COMUM DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO GAP-MN E OM APOIADAS
Informações Complementares
Vig. Início 15/10/2024
Vig. Fim 14/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.932.423,62
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.932.423,62
Valor Acumulado R$ 25.121.507,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/10/2024 00022/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67298.001443/2024-86 15/10/2024 14/10/2025 1.932.423,62 1 1.932.423,62
18/08/2025 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE R$ 13.734,33 (QUINHENTOS E TREZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) QUE CONSISTENTE NO GRUPO DE ESQUADRIAS DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE MANAUS, O QUE EQUIVALE A 24,99% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 022/GAPMN-PAMN/2024, COM FUNDAMENTO NO ART 124, INCISO I, “B”, DA LEI 14.133/21. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/10/2025 A 14/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI N° 14.133/21. ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO EM SEU ANEXO (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR), POR EFEITO DA SUBCLÁUSULA 1.3.1 DESTE INSTRUMENTO E SUBITEM 5.1.7.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA, TÓPICO “NOVAS COMPOSIÇÕES (ACORDÃO-TCU Nº 1.238/2016 – PLENÁRIO)”, CAPÍTULO 4º DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, DE ACORDO COM O ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI 14.133/2021 E ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013: ONDE LÊ-SE: “SE VALENDO EXCLUSIVAMENTE DA TABELA DO SINAPI/SICRO, O VALOR ADOTADO NO CONTRATO SERÁ O VALOR DAS TABELAS PARA A REGIÃO CORRESPONDENTE, CONSIDERANDO-SE A TABELA DA DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DO ÚLTIMO REAJUSTE CONCEDIDO, SENDO APLICADO AS MESMAS CONDIÇÕES ALCANÇADAS AO TÉRMINO DO CERTAME LICITATÓRIO. PORTANTO, O MESMO DESCONTO EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO ESTIMADO, OBTIDO AO TÉRMINO DA FASE DE NEGOCIAÇÃO, SERÁ APLICADA A NOVA COMPOSIÇÃO. [...] ANUALMENTE AS CONTRATANTES PODERÃO ATUALIZAR O CADERNO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DAS OMS APOIADAS PELO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS – SE VALENDO EXCLUSIVAMENTE DA TABELA DO SINAPI/SICRO –, CONFORME SUAS NECESSIDADES DEFINIDAS NO PTA E PGC OU DOCUMENTO QUE VENHA SUBSTITUIR TAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA OMS. A CONTRATADA DEVERÁ ACEITAR O NOVO CADERNO DE SERVIÇO MANTENDO AS CONDIÇÕES OFERTADAS NO CERTAME LICITATÓRIO.” LEIA-SE: “SE VALENDO, PRINCIPALMENTE, DAS TABELAS DO SINAPI/SICRO E SUBSIDIARIAMENTE DAS DEMAIS TABELAS PÚBLICAS DE REFERÊNCIA, TAIS COMO SEINFRA, DER, SUDECAP, IOPES, SBC, SCO, ORSE, EMOP, DENTRE OUTRAS FONTES PÚBLICAS RECONHECIDAS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013. O VALOR ADOTADO NO CONTRATO/ORDEM DE SERVIÇO SERÁ O VALOR DAS TABELAS PARA A REGIÃO CORRESPONDENTE, CONSIDERANDO-SE A TABELA DA DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DO ÚLTIMO REAJUSTE CONCEDIDO, SENDO APLICADO AS MESMAS CONDIÇÕES ALCANÇADAS AO TÉRMINO DO CERTAME LICITATÓRIO. PORTANTO, O MESMO DESCONTO EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO ESTIMADO, OBTIDO AO TÉRMINO DA FASE DE NEGOCIAÇÃO, SERÁ APLICADA A NOVA COMPOSIÇÃO. CABE RATIFICAR QUE A UTILIZAÇÃO DESSAS FONTES ALTERNATIVAS SERÁ RESTRITA AOS ITENS NÃO CONTEMPLADOS PELO SINAPI/SICRO OU CUJA COMPOSIÇÃO SE REVELE TECNICAMENTE INADEQUADA, ASSEGURANDO, ASSIM, A CONFIABILIDADE, PRECISÃO E EXEQUIBILIDADE DO ORÇAMENTO, BEM COMO O RESGUARDO AO INTERESSE PÚBLICO E À CONFORMIDADE LEGAL DA CONTRATAÇÃO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013. ALTERAÇÕES PONTUAIS EM COMPOSIÇÕES EM ÚNICA ORDEM DE SERVIÇO, DE MODO A APRESENTAR A MELHOR SOLUÇÃO TÉCNICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR NO CASO ESPECÍFICO, DEVERÁ SER JUSTIFICADA NA RESPECTIVA ORDEM DE SERVIÇO SEM A NECESSIDADE DE TERMO ADITIVO PARA INCLUSÃO DEFINITIVA DA COMPOSIÇÃO... [...] ANUALMENTE AS CONTRATANTES PODERÃO ATUALIZAR O CADERNO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DAS OMS APOIADAS PELO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS – SE VALENDO, PRINCIPALMENTE, DAS TABELAS DO SINAPI/SICRO E SUBSIDIARIAMENTE DAS DEMAIS TABELAS PÚBLICAS DE REFERÊNCIA, TAIS COMO SEINFRA, DER, SUDECAP, IOPES, SBC, SCO, ORSE, EMOP, DENTRE OUTRAS FONTES PÚBLICAS RECONHECIDAS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013 –, CONFORME SUAS NECESSIDADES DEFINIDAS NO PTA E PGC OU DOCUMENTO QUE VENHA SUBSTITUIR TAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA OMS. A CONTRATADA DEVERÁ ACEITAR O NOVO CADERNO DE SERVIÇO MANTENDO AS CONDIÇÕES OFERTADAS NO CERTAME LICITATÓRIO.” 15/10/2025 14/10/2026 1.932.423,62 1 1.932.423,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120630 2026NE000332 SF0660RCPNR - REC CUSTOS - MANUTENCAO PNR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.000,00 65.153,00 0,00 84.847,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE001263 DC060401600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.723,66 0,00 88.723,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE000280 SF066090000 - SISPNR - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 184.091,09 103.028,99 803,23 80.258,87 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE000278 SF0660RCPNR - REC CUSTOS - MANUTENCAO PNR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.169,48 0,00 0,00 55.169,48 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE001264 OCS80006000 - PLANJ OP ATLAS 25 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 415.806,53 0,00 0,00 415.806,53 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE000671 SF0660RCPNR - REC CUSTOS - MANUTENCAO PNR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 420.118,89 345.330,20 38.825,58 35.963,11 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE001089 SF0660RCPNR - REC CUSTOS - MANUTENCAO PNR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00 0,00 86.064,94 13.935,06 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE000880 SF063100003 - CONTINGENCIA SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 12,21 0,00 19.987,79 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE001892 SF063100100 - VIDA VEGETATIVA - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.505,39 936,86 58,28 510,25 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE000351 SF0660RCPNR - REC CUSTOS - MANUTENCAO PNR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.000,00 57.101,63 0,00 17.898,37 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE000381 SF0660RCPNR - REC CUSTOS - MANUTENCAO PNR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.346,42 0,00 0,00 42.346,42 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE000528 EM063100002 - CONTINGENCIA EMAER 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.215,57 0,00 0,00 64.215,57 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE000904 SF066090000 - SISPNR - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE000905 SF066090000 - SISPNR - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE001321 GB2016SUP01 - ATIVIDADES DE SUPORTE - SIPAER 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.698,47 64.698,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE001346 SF063100109 - MANUT/CONS BENS IMOVEIS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.904,21 23.904,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE001608 SF066090000 - SISPNR - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE001619 SF066090000 - SISPNR - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE001694 SF063100109 - MANUT/CONS BENS IMOVEIS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.432,03 12.432,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 1932423.62 1932423.6200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
RC - CONTRATO 83.78 KB 28/10/2024 12:03:43
DOU - CONTRATO 186.39 KB 28/10/2024 12:03:09
CONTRATO ASSINADO 491.85 KB 28/10/2024 12:02:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo