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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413011 - ANATEL-PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413011 - ANATEL-PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00129/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413011 - ANATEL-PA
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR10
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 15.745.737/0001-00 - 15.745.737 ANA PAULA DA FONSECA SILVA
Processo 53569.001067/2024-88
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES FIXAS DE ANALISADORES DE ESPECTRO TDOA/CELPLAN, AOA / ROHDE & SCHWARZ, RFEYE/CRFS, PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ - GR10
Informações Complementares
Vig. Início 21/10/2024
Vig. Fim 03/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 92.011,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 92.011,15
Valor Acumulado R$ 643.317,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/09/2024 00129/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00129/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53569.001067/2024-88 21/10/2024 20/04/2025 0,00 0 86.919,82
20/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 129/2024 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 21/12/2024 A 20/04/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES FIXAS DE ANALISADORES DE ESPECTRO TDOA/CELPLAN, AOA / ROHDE & SCHWARZ, RFEYE/CRFS, PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ - GR10; 21/12/2024 20/04/2025 86.919,82 1 86.919,82
17/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 129/2024 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 21/04/2025 A 19/08/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES FIXAS DE ANALISADORES DE ESPECTRO TDOA/CELPLAN, AOA / ROHDE & SCHWARZ, RFEYE/CRFS, PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ - GR10. 21/04/2025 19/08/2025 86.919,82 1 86.919,82
19/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 129/2024 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 20/08/2025 A 18/12/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES FIXAS DE ANALISADORES DE ESPECTRO TDOA/CELPLAN, AOA / ROHDE & SCHWARZ, RFEYE/CRFS, PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ - GR10 20/08/2025 18/12/2025 86.919,82 1 86.919,82
26/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE, A PARTIR DE 07/05/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 5.091,32 (CINCO MIL NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AOS LOTES 01 E 02 DO CONTRATO GR10 (SEI Nº 13741632), CONFORME AS PLANILHAS (SEI Nº 13980094 E 14301875), ANEXAS A ESTE TERMO. 21/10/2024 18/12/2025 92.011,15 1 92.011,15
18/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 129/2024 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DE 19/12/2025 A 01/02/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES FIXAS DE ANALISADORES DE ESPECTRO TDOA/CELPLAN, AOA / ROHDE & SCHWARZ, RFEYE/CRFS, PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ - GR10 19/12/2025 01/02/2026 92.011,15 1 92.011,15
30/01/2026 00005/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 129/2024 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DIAS, DE 02/02/2026 A 03/03/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES FIXAS DE ANALISADORES DE ESPECTRO TDOA/CELPLAN, AOA / ROHDE & SCHWARZ, RFEYE/CRFS, PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ - GR10 02/02/2026 03/03/2026 92.011,15 1 92.011,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413011 2024NE000058 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.545,22 8.545,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2024NE000057 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.542,27 42.542,27 0,00 0,00 78.424,94 35.882,67 35.882,67 6.659,60
413011 2024NE000059 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.035,23 28.035,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2024NE000060 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.797,10 0,00 0,00 7.797,10 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2025NE000053 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 760,52 0,00 0,00 760,52 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2025NE000052 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.330,80 3.652,85 0,00 677,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
68 2024-11-18 53569.001067/2024-88 2024-11-25 7797.10
069 2025-04-04 53569.001067/2024-88 2025-04-10 28035.23
73 2025-06-17 53569.001067/2024-88 2025-07-01 8545.22
8 2025-10-07 53569.001067/2024-88 2025-10-11 7337.55
9 2025-10-07 53569.001067/2024-88 2025-10-13 760.52
10 2025-02-04 53569.001067/2024-88 2026-02-06 7337.55
15 2026-02-20 53569.001067/2024-88 2026-02-23 32197.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / MONTAGEM / AMPLIAÇÃO - EQUIPAMEN-TOS DE TELECOMUNICAÇÕES 1 28035.23 28035.2300
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / MONTAGEM / AMPLIAÇÃO - EQUIPAMEN-TOS DE TELECOMUNICAÇÕES 1 7797.1 7797.1000
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / MONTAGEM / AMPLIAÇÃO - EQUIPAMEN-TOS DE TELECOMUNICAÇÕES 1 9305.74 9305.7400
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / MONTAGEM / AMPLIAÇÃO - EQUIPAMEN-TOS DE TELECOMUNICAÇÕES 1 46873.08 46873.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo