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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113202 - CNEN - IPEN
Unidade Gestora Origem do Contrato 113202 - CNEN - IPEN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113202 - CNEN - IPEN
Número da Compra 01126/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CECRF - CENTRO DE RADIOFARMÁCIA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.910.028/0001-21 - AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL
Processo 01342.003177/2024-35
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA SUPORTE NA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE RADIOFÁRMACOS JUNTO À ANVISA NA PRODUÇÃO DOS RADIOFÁRMACOS DO CENTRO DE RADIOFARMÁCIA DA CNEN/IPEN, SENDO O VALOR ANUAL DE R$ 6.711.610,02(SEIS MILHÕES, SETECENTOS E ONZE MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES DE R$ 33.558.050,10 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E CINQUENTA REAIS E DEZ CENTAVOS)
Informações Complementares
Vig. Início 13/09/2024
Vig. Fim 13/09/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.376.077,60
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 1.844.019,40
Valor Acumulado R$ 14.438.384,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/09/2024 00044/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01342.003177/2024-35 13/09/2024 13/09/2029 6.711.610,02 4 1.677.902,51
10/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO CONSTANTE DO CONTRATO Nº 44/2024, PERMANECENDO INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS. DO VALOR DO CONTRATO: ONDE SE LÊ: “O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 35.311.532,80 (TRINTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E ONZE MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).” LEIA-SE: "O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 35.048.510,42 (TRINTA E CINCO MILHÕES, QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). 13/09/2024 13/09/2029 7.062.306,57 4 1.765.576,64
14/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 44/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE ESTABELECIDO IPCA, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE 4,44%, PELO NOVO PERÍODO A CONTAR DE 01/09/2026, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 7.062.306,57 (SETE MILHÕES, SESSENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS)​ PARA R$ 7.376.077,60 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 13/09/2024 13/09/2029 7.376.077,60 4 1.844.019,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113202 2025NE000634 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.677.902,50 0,00 166.847,00 1.511.055,50 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2024NE000513 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000303 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.355.805,00 0,00 0,00 3.355.805,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2024NE000739 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.677.902,50 0,00 1.677.902,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2024NE000738 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000236 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.677.902,50 0,00 0,00 1.677.902,50 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000665 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 87.674,14 0,00 0,00 87.674,14 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000128 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.531.153,28 0,00 1.765.576,64 1.765.576,64 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000826 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000827 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 37.674,14 37.674,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000343 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.765.576,64 0,00 0,00 1.765.576,64 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000590 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 78.442,76 0,00 78.442,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
75 2026-06-25 01342.002981/2026-69 2026-07-13 1765576.64
81 2026-09-30 01342.004702/2026-00 2026-10-08 1844019.40
29 2024-12-12 01342.006200/2024-43 2024-12-12 1677902.50
35 2025-03-20 01342.001251/2025-60 2025-03-28 1677902.50
48 2025-07-01 01342.003177/2024-35 2025-07-03 1677902.50
58 2025-09-29 01342.004020/2025-16 2025-10-13 1677902.50
66 2025-12-11 01342.005173/2025-72 2025-12-16 1765576.64
65 2025-12-11 01342.005172/2025-28 2025-12-16 50000.00
65- 2025-12-11 01342.005172/2025-28 2025-12-16 37674.14
72 2026-04-09 01342.001721/2026-76 2026-04-23 1765576.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA 1 7376077.6 7376077.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.268.588-** AGUINALDO DONIZETE NEGRINI Fiscal Técnico
***.207.678-** CARLOS LEONEL ZAPPAROLI JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.854.858-** LUIS ALBERTO PEREIRA DIAS Gestor
***.894.588-** ELAINE BORTOLETI DE ARAÚJO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Diário Oficial da União - 2º Termo de Apostilamento 213.29 KB 14/10/2026 10:03:20
Diário Oficial - 1º Apostilamento 44/2024 196.99 KB 01/12/2025 10:38:54
1º Termo Apostilamento Contrato 044/2024 273.24 KB 01/12/2025 10:37:38
Portaria de Fiscais de Contrato 146.79 KB 09/10/2024 10:58:41
Diário Oficial da União - Contrato 44/2024 196.66 KB 16/09/2024 11:39:02
Contrato 44/2024 419.33 KB 16/09/2024 11:25:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo