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Órgão 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Unidade da Prestação do Serviço 560010 - CGSL-MCID
Unidade Gestora Origem do Contrato 560010 - CGSL-MCID
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 530001 - MIDR/ADM.GERAL
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA
Processo 80000.009775/2023-84
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (NÍVEL I E II), TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETARIADO EXECUTIVO, RECEPÇÃO E SUPERVISOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/09/2024
Vig. Fim 31/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 60.803.875,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 60.803.875,50
Valor Acumulado R$ 1.668.366.017,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/09/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 80000.009775/2023-84 13/09/2024 13/03/2027 56.191.899,60 1 56.191.899,60
15/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 10/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 15/01/2025 13/03/2027 56.191.899,60 1 56.191.899,60
07/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR NA FORMA ABAIXO A CLÁUSULA DA DOTAÇÃO DO CONTRATO, EM ATENDIMENTO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 30 DO DECRETO 93.872/86, O QUAL PREVÊ QUE NOS CONTRATOS, CONVÊNIOS, ACORDOS OU AJUSTES, CUJA DURAÇÃO ULTRAPASSE UM EXERCÍCIO FINANCEIRO. 13/09/2024 13/03/2027 56.191.899,60 1 56.191.899,60
16/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D" E 134, AMBOS DA LEI 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. 16/06/2025 13/03/2027 57.568.554,90 1 57.568.554,90
12/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS POSTOS DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024, COM SUPEDÂNEO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SISDF X SEAC 2025/2026, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SOB Nº DF000045/2025, COM VIGÊNCIA (DATA BASE) A PARTIR DE 01.01.2025 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO STICMB X SINDUSCON 2025/2027, NÚMERO DE REGISTRO MTE DF000327/2025, COM VIGÊNCIA (DATA BASE) A PARTIR DE 01.05.2025. 13/09/2024 31/12/2025 60.803.875,50 1 60.803.875,50
30/01/2026 00010/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 13 DE SETEMBRO DE 2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (NÍVEL I E II), TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETARIADO EXECUTIVO, RECEPÇÃO E SUPERVISOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 13/09/2024 31/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
560010 2024NE000315 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.499.343,70 4.744.298,53 505.503,71 1.249.541,46 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2024NE000445 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.504.183,17 3.504.183,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2025NE000024 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.471.235,95 1.908.065,12 0,00 14.563.170,83 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2025NE000047 ADMCGSL - ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DAS CIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2025NE000069 ADMCGSL - ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DAS CIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.164.743,35 0,00 0,00 2.164.743,35 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2026NE000047 ADMCGSL - ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DAS CIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.872.950,71 0,00 0,00 1.872.950,71 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2026NE000090 ADMCGSL - ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DAS CIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.762,92 1,17 0,00 26.761,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2472 2025-01-28 80000.000293/2025-21 2025-01-31 1758822.93
3165 2025-07-10 80000.006913/2025-35 2025-07-14 1808904.88
2548 2025-02-24 80000.001319/2025-58 2025-02-27 1763077.58
2665 2025-03-21 80000.002308/2025-95 2025-03-25 1766858.33
NF 2817 2025-04-24 80000.003662/2025-37 2025-04-25 1805011.32
2940 2025-05-21 80000.009775/2023-84 2025-05-23 1826540.35
3032 2025-06-16 80000.006065/2025-64 2025-06-16 1789176.70
NF.3098-ENGEMIL 2025-06-25 80000.006400/2025-24 2025-07-01 219283.91
NF.3307 - ENGEMIL 2025-08-13 80000.008363/2025-99 2025-08-18 1802590.16
3414 2025-09-15 80000.010086/2025-84 2025-09-19 1816667.38
NF 3555 - ENGEMIL 2025-10-17 80000.011517/2025-20 2025-10-21 1868379.27
3664 2025-11-13 80000.012544/2025-10 2025-11-18 1881850.03
NF.3774 2025-12-11 80000.013545/2025-81 2025-12-16 1891391.83
NF 3967 2026-02-11 80000.009775/2023-84 2026-02-13 1834716.75
NFE 4118 2026-03-23 80000.003005/2026-71 2026-03-25 100114.80
NF3876 2026-01-21 80000.009775/2023-84 2026-01-26 1872946.03
NF. 4118 2026-03-23 80000.003005/2026-71 2026-03-25 100114.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-06-13 1573373.19
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 10 172464 1724640.0000
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 3 216120.3 648360.9000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 60 172464 10347840.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 75 230977.8 17323335.0000
Serviço SECRETÁRIA 40 348669 13946760.0000
Serviço SECRETÁRIA 80 200403.3 16032264.0000
Serviço SECRETÁRIA 2 390337.8 780675.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.655.979-** FERNANDO HENRIQUE NEVES Fiscal Técnico
***.287.246-** ANTÔNIO EURÍPEDES ROSA Fiscal Administrativo
***.644.381-** GENESIS RODRIGUES DE ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
***.193.351-** ANDRE EMEDIATO BARBOSA DA SILVA Gestor
***.644.381-** GENESIS RODRIGUES DE ARAÚJO Gestor Substituto
***.287.246-** ANTÔNIO EURÍPEDES ROSA Gestor Substituto
***.193.351-** ANDRE EMEDIATO BARBOSA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.513.691-** ALINE RODRIGUES DE MOURA Gestor
***.513.691-** ALINE RODRIGUES DE MOURA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 1.27 MB 20/03/2026 10:43:40
Termo Apostilamento 266.60 KB 13/08/2025 15:26:49
Termo Aditivo 276.22 KB 17/06/2025 14:40:51
Termo Aditivo 161.97 KB 29/04/2025 16:13:48
Contrato 450.69 KB 29/04/2025 15:20:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo