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Órgão 53000 - MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONA...
Unidade da Prestação do Serviço 530001 - MIDR/ADM.GERAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 530001 - MIDR/ADM.GERAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 530001 - MIDR/ADM.GERAL
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGSL
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA
Processo 59000.011459/2023-86
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (NÍVEL I E II), TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETARIADO EXECUTIVO, RECEPÇÃO E SUPERVISOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 13/09/2024
Vig. Fim 13/09/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 60.101.391,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 60.101.391,90
Valor Acumulado R$ 224.882.149,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/09/2024 00032/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59000.011459/2023-86 13/09/2024 13/09/2025 55.555.851,00 1 55.555.851,00
22/01/2025 00001/2024 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (NÍVEL I E II), TÉCNICO EM SECRETARIADO E SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), ITENS 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 E 9, OBJETO DO CONTRATO Nº 32/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 03/02/2025 13/03/2027 55.555.851,00 1 55.555.851,00
17/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 OU NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. 17/06/2025 24/07/2025 56.885.223,60 1 56.885.223,60
06/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CCTS 2025 13/09/2024 09/09/2025 60.101.391,90 1 60.101.391,90
12/08/2025 00032/2024 Termo de Rescisão TERMO A EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 32/2024, A PARTIR DE 13/09/2025, COM FULCRO NO INCISO VIII DO ART. 137 E NO INCISO II DO ART. 138 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - EXTINÇÃO CONTRATUAL. 13/09/2024 13/09/2025 0,00 0,00
17/10/2026 00032/2024 Termo de Encerramento 13/09/2024 13/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
530001 2024NE000348 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.000.000,00 2.193.500,86 129.223,75 677.275,39 0,00 0,00 0,00 0,00
530001 2024NE000349 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.843.931,70 343.931,70 70.903,42 1.429.096,58 0,00 0,00 0,00 0,00
530001 2025NE000111 ADMTERCEIRI - ACAO 2000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.772.960,12 0,00 0,00 8.772.960,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2457 2025-01-22 59000.000304/2025-86 2025-01-23 1650839.09
2552 2025-02-24 59000.011459/2023-86 2025-02-25 1677567.33
2699 2025-03-27 59000.011459/2023-86 2025-03-28 1696826.78
2826 2025-04-25 59000.011459/2023-86 2025-04-25 1734537.49
2960 2025-05-27 59000.011459/2023-86 2025-05-27 1756072.10
3216 2025-07-23 59000.010657/2025-94 2025-07-23 1788365.30
3104 2025-06-28 59000.011459/2023-86 2025-06-30 1731514.11
3291 2025-08-08 59000.011459/2023-86 2025-08-12 458903.06
3344 2025-08-27 59000.011459/2023-86 2025-08-28 1837247.19
3460 2025-09-23 59000.011459/2023-86 2025-09-23 1824008.86
3611 2025-11-04 59000.011459/2023-86 2025-11-04 802150.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 320232.6 320232.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 23 230977.8 5312489.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 9 175419 1578771.0000
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 3 216120.3 648360.9000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 137516.7 137516.7000
Serviço SECRETÁRIA 1 390337.8 390337.8000
Serviço SECRETÁRIA 71 200403.3 14228634.3000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 127496.7 127496.7000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 135 172464 23282640.0000
Serviço SECRETÁRIA 40 348669 13946760.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 128152.5 128152.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.773.031-** RENATO POPOV DOS SANTOS Gestor
***.593.401-** THAÍS ALVES MADEIRA BASTO Gestor Substituto
***.337.086-** DÉBORA PAES WITTENBERG Fiscal Administrativo
***.374.501-** JULIANA DE OLIVEIRA PASIANI Fiscal Administrativo
***.593.401-** THAÍS ALVES MADEIRA BASTO Fiscal Administrativo Substituto
***.279.121-** KATHEELEN CARDOSO DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.279.121-** KATHEELEN CARDOSO DE CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
***.773.031-** RENATO POPOV DOS SANTOS Gestor
***.306.131-** IVANA GUALBERTO DE SOUZA Fiscal Técnico
***.625.061-** RUBENS FERNANDES DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.593.401-** THAÍS ALVES MADEIRA BASTO Fiscal Administrativo Substituto
***.374.501-** JULIANA DE OLIVEIRA PASIANI Fiscal Administrativo
***.337.086-** DÉBORA PAES WITTENBERG Fiscal Administrativo
***.593.401-** THAÍS ALVES MADEIRA BASTO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TA - Redução da jornada de trabalho 158.66 KB 23/01/2025 10:26:10
Contrato 467.35 KB 23/01/2025 10:24:14
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo