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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGLI
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria OUTROS
Fornecedor 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Processo 23000.011881/2024-75
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA AS FUNÇÕES DE ARQUITETO, ENGENHEIRO ELETRICISTA, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO MECÂNICO E ENCARREGADO-GERAL, EM APOIO TÉCNICO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SETEC, E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESU DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NA MELHORIA CONTÍNUA, ESTUDO, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Informações Complementares
Vig. Início 04/09/2024
Vig. Fim 25/06/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 3.400.594,39
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.400.594,39
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/09/2024 00022/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.011881/2024-75 04/09/2024 04/09/2025 2.816.275,51 7 402.325,07
25/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CONTRATO Nº 22/2024 (SEI Nº 5187206), A PARTIR DE 04 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PLANILHA DE REPACTUAÇÃO (SEI Nº 5538216) EM DECORRÊNCIA DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2024/2025 SOB Nº DF000626/2024, FIRMADO ENTRE O SIND. NACIONAL EMPR. ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA, CPNJ: 59.940.957/0001-60 E O SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ-00.412.403/0001-48, REGISTRADA JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM 08/10/2024. 04/09/2024 04/09/2025 2.913.925,94 1 2.913.925,94
11/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DOS ITENS 11 A 15 - ENGENHEIRO CIVIL, DIÁRIAS (ALIMENTAÇÃO + ESTADIA), PASSAGENS (TRECHO - IDA E VOLTA), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO E RESP. TÉCNICA (ART /RRT), O QUE EQUIVALE AO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 20,75% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, TOTALIZADO EM R$ 584.318,97 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)​, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INC. I, ALÍNEA "B" DA LEI 14.133, DE 2021. O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER DE R$ 3.400.594,77 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) 11/04/2025 04/09/2025 3.400.594,39 1 3.400.594,39
16/06/2025 00022/2024 Termo de Rescisão ESTA RESCISÃO UNILATERAL DECORRE DAS JUSTIFICATIVAS LANÇADAS NAS MANIFESTAÇÕES DA ÁREA TÉCNICA DA CONTRATANTE EXARADAS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ACIMA CITADO, TENDO AMPARO LEGAL NO ART. 137, INCISO I, E NO ART. 138, INCISO I, AMBOS DA LEI Nº 14.133 DE 2021, E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, ITEM 13.6, DO CONTRATO Nº 22/2024 04/09/2024 25/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2024NE000333 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 661.589,70 330.509,93 162.374,95 168.704,82 300.782,18 35.044,89 35.044,89 291.876,87
150002 2025NE000111 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.210.234,83 0,00 0,00 1.210.234,83 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2025NE000112 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.439,83 0,00 0,00 4.439,83 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2024NE000335 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.579,26 65.579,26 0,00 0,00 65.579,26 25.534,34 25.534,34 40.044,92
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1092 2025-01-21 23000.011881/2024-75 2025-01-21 208749.74
1125 2025-02-19 23000.011881/2024-75 2025-02-19 201850.02
984 2024-11-19 23000.011881/2024-75 2024-11-19 33145.20
1052 2024-12-20 23000.011881/2024-75 2024-12-20 39475.07
1092A 2025-01-21 23000.011881/2024-75 2025-01-21 35882.70
1177 2025-03-27 23000.011881/2024-75 2025-03-27 210918.41
1163 2023-03-20 23000.011881/2024-75 2025-03-21 32549.60
0001 2025-04-08 23000.011881/2024-75 2025-04-08 471.86
0000 2025-04-08 23000.011881/2024-75 2025-04-08 83070.23
1219 2025-04-25 23000.011881/2024-75 2025-04-25 209987.42
0004 2025-05-07 23000.011881/2024-75 2025-05-07 83554.23
01 2025-04-30 23000.011881/2024-75 2025-05-06 9915.40
03 2025-05-15 23000.011881/2024-75 2025-05-15 8400.00
1 2025-05-22 23000.011881/2024-75 2025-05-22 9461.20
1247 2025-05-21 23000.011881/2024-75 2025-05-21 116512.79
05 2025-06-04 23000.011881/2024-75 2025-06-04 83646.36
06 2025-06-18 23000.011881/2024-75 2025-06-18 9459.60
07 2025-06-18 23000.011881/2024-75 2025-06-18 8400.00
1308 2025-07-09 23000.011881/2024-75 2025-07-09 74211.29
68888-6 2025-06-27 23000.011881/2024-75 2025-07-04 269539.62
232 2025-07-03 23000.011881/2024-75 2025-07-03 238380.77
06/2025 2025-07-14 23000.011881/2024-75 2025-07-15 9457.30
07/2025 2025-07-14 23000.011881/2024-75 2025-07-15 51789.45
22 2025-07-14 23000.011881/2024-75 2025-07-15 83646.36
1341 2025-08-12 23000.011881/2024-75 2025-08-12 66486.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 15 715.6666 10734.9990
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 15 6625.8866 99388.2990
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 2 239500 479000.0000
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 10 242900 2429000.0000
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 15 10725.5825 160883.7375
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 15 14772.49 221587.3500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.283.753-** ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Gestor
***.121.451-** ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA Gestor Substituto
***.514.881-** THIAGO NOBRE DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.116.485-** MALENA MARIA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.614.401-** DIÓGENES HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA Fiscal Setorial
***.191.001-** SHIRLEY FARIAS NASCIMENTO Fiscal Técnico Substituto
***.255.771-** BEATRIZ CARVALHO SALES Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Rescisão Unilateral 71.32 KB 25/08/2025 10:33:52
01/2025 84.23 KB 25/08/2025 10:33:33
01/2025 67.59 KB 25/08/2025 10:33:15
22/2024 476.78 KB 25/08/2025 10:32:31
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo