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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGAL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria TRANSPORTE
Fornecedor 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A
Processo 23000.032692/2023-55
Objeto LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA EXECUTIVO DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 15/09/2024
Vig. Fim 15/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 819.120,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 68.260,00
Valor Acumulado R$ 870.420,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/09/2024 00023/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.032692/2023-55 15/09/2024 15/09/2025 870.420,00 12 72.535,00
07/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/09/2025 ATÉ 15/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 16/09/2025 15/09/2026 870.420,00 12 72.535,00
08/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 23/2024, CONFORME ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 08/06/2026 15/09/2026 870.420,00 12 72.535,00
15/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/09/2026 ATÉ 14/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. NO ITEM 1, HOUVE DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO NO PERCENTUAL DE 20%,UMA REDUÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO VEÍCULO PARA FINS DE CÁLCULO DO RESPECTIVO ITEM. 15/09/2026 15/09/2027 819.120,00 12 68.260,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2024NE000328 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.040,00 2.040,00 0,00 0,00 4.080,00 2.040,00 4.080,00 0,00
150002 2025NE000189 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.120,00 9.120,00 0,00 0,00 9.120,00 9.120,00 9.120,00 0,00
150002 2026NE000078 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000091 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 760,00 760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2025NE000188 VMM11N0100N - TED 15680 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.004.179,09 434.859,79 8.772,33 560.546,97 434.859,79 434.859,79 420.846,69 22.785,43
150002 2026NE000079 VMM11N0100N - TED 15680 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 368.014,35 368.014,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2024NE000327 VMM11N0100N - TED 15680 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 188.100,00 188.100,00 0,00 0,00 127.728,63 8.940,49 17.880,98 119.115,66
150002 2026NE000220 VMM11N0100N - TED 15680 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO -315.012,50 -368.014,35 0,00 53.001,85 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000221 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -6.840,00 -6.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1239 2026-07-13 23000.032692/2023-55 2026-07-15 53001.85
1262 2026-08-27 23000.032692/2023-55 2026-08-27 54560.07
1277 2026-09-18 23000.032692/2023-55 2026-09-18 52400.05
00001077 2025-01-16 23000.032692/2023-55 2025-01-20 64438.00
1090 2025-04-10 23000.032692/2023-55 2025-04-11 59732.75
1079 2025-02-19 23000.032692/2023-55 2025-02-21 45409.65
1088 2025-03-18 23000.032692/2023-55 2025-03-27 63225.80
1075 2024-12-16 23000.032692/2023-55 2024-12-16 4229.60
1074 2024-12-16 23000.032692/2023-55 2024-12-16 3120.52
1098 2025-05-13 23000.032692/2023-55 2025-05-13 40098.30
1107 2025-06-18 23000.032692/2023-55 2025-06-18 62524.00
1114 2025-07-25 23000.032692/2023-55 2025-08-22 65331.20
1120 2025-08-27 23000.032692/2023-55 2025-08-27 58903.35
1125 2025-09-26 23000.032692/2023-55 2025-10-09 59174.50
1126 2025-09-26 23000.032692/2023-55 2025-10-09 67500.40
1134 2025-11-11 23000.032692/2023-55 2025-11-28 92829.00
1145 2025-12-12 23000.032692/2023-55 2026-01-30 68218.15
1157 2026-02-24 23000.032692/2023-55 2026-03-03 57180.75
1146 2025-12-15 23000.032692/2023-55 2026-03-03 91106.40
1160 2026-03-10 23000.032692/2023-55 2026-03-17 60163.40
1167 2026-04-09 23000.032692/2023-55 2026-04-13 45122.25
1197 2026-05-13 23000.032692/2023-55 2026-05-18 78697.60
1201 2026-05-27 23000.032692/2023-55 2026-06-08 49684.25
1222 2026-06-24 23000.032692/2023-55 2026-06-25 51454.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-12-15 43521.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTA 54000 15 810000.0000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 24 380 9120.0000
Prepostos
CPF Nome
***.578.391-** GABRIELA CRISTINA DE SOUZA VASCONCELOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.283.753-** ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Gestor
***.825.821-** ANTONIO RICARDO DE JESUS PAIXAO Fiscal Técnico
***.793.421-** PEDRO HENRIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE Gestor Substituto
***.628.151-** THIAGO JOSE ALVES PINTO Fiscal Técnico
***.749.561-** LUCIANA APARECIDA BARBOSA RAMOS Fiscal Técnico Substituto
***.639.971-** MARCELO DE OLIVEIRA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.288.421-** ELIANE MARIA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.191.001-** SHIRLEY FARIAS NASCIMENTO Fiscal Administrativo
***.116.485-** MALENA MARIA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.302.286-** JULIANA LOPES ANDRADE SILVA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo nº 03/2026 146.30 KB 15/09/2026 14:50:58
Termo Aditivo nº 02/2026 70.86 KB 08/06/2026 15:11:41
23/2024 194.74 KB 22/08/2025 15:27:26
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo