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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194044 - TUCUMA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 194044 - TUCUMA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2019
Unidade Realizadora da Compra 194044 - TUCUMA/PA
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.019.295/0004-32 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Processo 08111.000045/2019-57
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CR KAYAPÓ SUL DO PARÁ.
Informações Complementares PROCESSO Nº 08111.000045/2019-57, TERMO ADITIVO SE...
Vig. Início 04/02/2019
Vig. Fim 04/02/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 341.256,21
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 28.438,02
Valor Acumulado R$ 1.160.706,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2019 00005/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08111.000045/2019-57 04/02/2019 04/02/2020 250.637,77 1 250.637,77
04/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 05/2019 PORMAIS 12 (DOZE) MESES, COM REPACTUAÇÃO DE PREÇOS 05/02/2020 04/02/2021 270.087,58 1 0,00
02/02/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; E QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; BEM COMO EXCLUSÃO DA RUBRICA “CONTRIBUIÇÃO SOCIAL” DE 10% SOBRE O FGTS EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA, PREVISTA NO MÓDULO 'PROVISÃO PARA RESCISÃO' DA PLANILHA DE CUSTO (ANEXO VII-D DA IN Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017); E AINDA, NO CASO DA CONTA-DEPÓSITO VINCULADA - BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO, APRESENTADO NO ITEM 14 DO ANEXO XII DA IN Nº 5, DE 2017, COM BASE NO § 5º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A "MULTA SOBRE FGTS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO E SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABALHADO", CUJO PERCENTUAL ERA DE 5% (CINCO POR CENTO) PASSA A SER DE 4% (QUATRO POR CENTO) . 04/02/2021 04/02/2022 270.087,58 12 22.507,30
04/02/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL FIRMADO ENTRE AS PARTES, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N.º 25, SEÇÃO 03, PÁGINA 97 EM 05 DE FEVEREIRO DE 2020, COM VIGÊNCIA DE 04/02/2019 A 04/02/2020, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUAS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO; E CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 04/02/2022 04/02/2023 298.725,36 12 24.893,78
02/02/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL FIRMADO ENTRE AS PARTES, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N.º 25, SEÇÃO 03, PÁGINA 97 EM 05 DE FEVEREIRO DE 2020, COM VIGÊNCIA DE 04/02/2019 A 04/02/2020, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUAS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO; E CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 04/02/2023 04/02/2024 341.256,21 12 28.438,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194044 2023NE000006 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194044 2024NE000219 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 81.840,78 0,00 0,00 81.840,78 0,00 0,00 0,00 0,00
194044 2022NE000001 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 283.213,24 0,00 0,00 235.812,16 47.401,08 0,00 0,00 47.401,08
194044 2023NE000037 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 293.970,68 25.977,77 2.857,20 265.135,71 25.977,77 3,24 3,24 28.831,73
194044 2025NE000001 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.365,86 0,00 0,00 2.365,86 0,00 0,00 0,00 0,00
194044 2023NE000326 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00
194044 2024NE000006 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 376.302,16 26.590,46 5.921,57 343.790,13 0,00 0,00 0,00 0,00
194044 2019NE800001 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194044 2020NE800004 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194044 2020NE800149 FI99O0ROADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194044 2021NE000005 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 270.087,80 0,00 0,00 202.565,70 112.536,90 0,00 0,00 45.014,80
194044 2025NE000005 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.956,32 0,00 0,00 28.956,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12946 2025-01-06 08111.000045/2019-57 2025-01-21 28956.32
13123 2025-02-06 08111.000045/2019-57 2025-02-19 28956.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 186973.115 186973.1150
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 154283.095 154283.0950
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato do 3º Termo Aditivo 722.74 KB 23/02/2023 10:57:25
3º Termo Aditivo 206.31 KB 23/02/2023 10:57:08
Extrato do 2º Termo Aditivo 431.42 KB 23/02/2023 10:55:47
2º Termo Aditivo 1.75 MB 23/02/2023 10:55:30
Extrato do 1º Termo Aditivo 6.65 MB 23/02/2023 10:54:25
1º Termo Aditivo 189.71 KB 23/02/2023 10:53:51
Extrato do Contrato 5/2019 177.62 KB 23/02/2023 10:48:35
Contrato 5/2019 2.31 MB 23/02/2023 10:27:04
Extrato do 4 Termo Aditivo 714.03 KB 16/02/2023 10:31:05
4 Termo Aditivo 234.87 KB 16/02/2023 10:27:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo