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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00111/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 00605/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CCG - DIRAF - COLIC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A
Processo 60090.000693/2024-86
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONSULTA DAS LEGISLAÇÕES E ORIENTAÇÕES RELACIONADAS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DENOMINADA ZÊNITE FÁCIL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS ÁREAS ENVOLVIDAS NAS CONTRATAÇÕES DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares ZÊNITE FÁCIL
Vig. Início 22/12/2024
Vig. Fim 22/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 22.498,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 22.498,00
Valor Acumulado R$ 22.498,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2024 00111/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00111/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60090.000693/2024-86 22/12/2024 22/12/2025 22.498,00 1 22.498,00
16/09/2024 00111/2024 Termo de Encerramento Com o advento da Lei 14.133/2021, o assessoramento jurídico passou a atuar como linha de defesa e apoio à Administração Pública desde a fase de planejamento até a execução contratual, emitindo pareceres de legalidade e auxiliando em dúvidas dos gestores. Sua função é garantir a conformidade legal do processo licitatório e do contrato, emitir parecer prévio de legalidade do edital e auxiliar na criação de minutas padronizadas, promovendo transparência e eficiência. Diante o exposto, e, devido a baixa adesão por parte das áreas beneficiadas ao objeto ora contratado descaracterizando assim, a vantajosidade do ponto de vista econômico e estratégico, apesar dos valores estarem de acordo com o preço de mercado e da comprovada capacidade de fornecer suporte técnico e jurídico altamente especializado a este Centro Gestor, o presente contrato teve sua vigência encerrada no dia 22/12/2025, sem aditivo de prorrogação. 22/12/2024 22/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2024NE000310 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.498,00 22.498,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
28968 2024-11-29 60090.000693/2024-86 2025-01-17 22498.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA 1 22498 22498.0000
Prepostos
CPF Nome
***.483.599-** CRISTINA OTÍLIA JUNGES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.751.351-** BRENDA SANTOS GOMES Fiscal Administrativo
***.450.141-** TANIA MARIA BRAGA DE SOUZA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato de Publicação do Contrato 253.56 KB 19/09/2024 09:54:16
Contrato 441.92 KB 16/09/2024 16:04:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo