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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070022 - TRE/MT
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
Processo 02427.2023-4
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE TELEATENDIMENTO, MAIS ESPECIFICAMENTE PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO “DISQUE-INFORMAÇÕES” E “DISQUE-DENÚNCIA”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO Nº 90.006/2024
Informações Complementares NO QUADRO DE REAJUSTE, O VALOR UNITÁRIO CORRESPOND...
Vig. Início 16/09/2024
Vig. Fim 16/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.555.972,08
Núm. Parcelas 361
Valor Parcela R$ 4.310,17
Valor Acumulado R$ 135.748,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2024 00042/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02427.2023-4 16/09/2024 16/09/2027 1.316.999,16 36 36.583,31
08/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRO DE ABERTURA DE EMPENHO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PLEITOS ELEITORAIS 16/09/2024 16/09/2027 1.555.972,08 361 4.310,17
23/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 42/2024, PASSANDO DOS ATUAIS R$ 28.340,08 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 30.347,42 (TRINTA MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 16/09/2024​, CORRESPONDENTE À APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 7,70%, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2024 (ID 0826962) E ALTERAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE R$ 44,84 (QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 48,29 (QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), 16/09/2024 16/09/2027 1.411.739,16 361 3.910,63
01/01/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL, POR FORÇA DA LEI Nº 14.973/2024, QUE ESTABELECEU O FIM GRADUAL DOS BENEFÍCIOS DA DESONERAÇÃO E A RETOMADA DO PAGAMENTO INTEGRAL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS I E III DO CAPUT DO ART. 22 DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, CONFORME DETALHADO NO OFICIO 00899/2025/G4F (ID 0919543), PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 30.347,42, PARA R$ 31.068,12, A PARTIR DE JANEIRO DE 2025 16/09/2024 16/09/2027 1.442.230,56 361 3.995,10
05/02/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento ALTERAR O TERMO DE APOSTILA Nº 02, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDAMENTO LEGAL E RETIFICAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO (ITENS VI E VII), BEM COMO O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO, QUE PASSAM A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: A) "REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 42/2024, PASSANDO DOS ATUAIS R$ 28.340,08 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 30.347,42 (TRINTA MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 16/09/2024​, CORRESPONDENTE À APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 7,70%, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2024 (ID 0826962) E ALTERAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE R$ 44,84 (QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 48,29 (QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CONFORME QUADRO DEMONSTRATIVO. B) "FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 25, § 8º, II, 92, § 4º, INCISO II, 135 E 136 DA LEI Nº 14.133/2021, IN SEGES Nº 05/2017 E ITEM 17.3 DO CONTRATO ORA APOSTILADO." 16/09/2024 16/09/2027 1.410.686,16 361 3.907,72
05/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO E REPACTUAÇÃO 05/05/2026 16/09/2027 1.555.972,08 361 4.310,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1200 29.81 35772.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 300 25.16 7548.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 300 32.56 9768.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 22414.52 806922.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 29681.88 237455.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 11968.62 430870.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1200 23.03 27636.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.557.703-** HÉLIO LIMA DA SILVA Gestor
***.434.401-** KELLY CRISTINA ESTEVES FERREIRA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostila nº 4 184.54 KB 07/08/2025 08:18:09
Termo de Apostila nº 3 419.40 KB 06/02/2025 12:29:23
Termo de Apostila 02 205.92 KB 23/12/2024 16:04:44
Termo de apostila nº 01 179.90 KB 21/10/2024 16:16:29
OS 114/2024 156.67 KB 27/09/2024 15:50:43
Contrato nº 42/2024 668.52 KB 16/09/2024 19:06:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo