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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00120/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 90012/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes FISF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.505.390/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPT
Processo 53500.083963/2023-61
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO METROLÓGICA, INCLUINDO ATIVIDADES DE LOGÍSTICA, GESTÃO E CALIBRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO UTILIZADOS PELA FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Informações Complementares
Vig. Início 16/09/2024
Vig. Fim 15/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.920.102,40
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 80.004,27
Valor Acumulado R$ 3.703.423,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2024 00120/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00120/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.083963/2023-61 16/09/2024 15/09/2026 1.756.800,00 1 1.756.800,00
17/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 16/09/2026 A 15/09/2028; O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO FISF Nº 120/2024, A PARTIR DE 22/12/2024, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, NO PERÍODO DE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024, NO MONTANTE DE 4,83% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO) E, NO PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, NO MONTANTE DE 4,26% 16/09/2026 15/09/2028 1.920.102,40 24 80.004,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2024NE000330 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 462.340,00 462.340,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000309 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 321.571,26 0,00 0,00 321.571,26 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000271 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 427.338,25 178.778,50 0,00 248.559,75 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000307 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 19.270,76 19.270,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
91574 2026-09-17 53500.083963/2023-61 2026-09-30 105819.75
84752 2025-07-28 53500.083963/2023-61 2025-07-30 206281.26
84436 2025-07-14 53500.083963/2023-61 2025-07-16 32610.60
83240 2025-04-29 53500.083963/2023-61 2025-05-07 93879.00
82338 2025-02-25 53500.083963/2023-61 2025-03-06 178370.10
87101 2025-12-15 53500.083963/2023-61 2025-12-17 115290.00
90001 2026-06-17 53500.083963/2023-61 2026-06-23 142740.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 320 6000.32 1920102.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.918.046-** ELSON JOSÉ DA SILVA Fiscal Técnico
***.822.436-** ELIETE RODRIGUES PAULINO Fiscal Técnico Substituto
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.160.967-** THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gestor
***.306.116-** MARIA AUGUSTA BRETAS LIMA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo