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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 90051/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 0005215-27.2024.6.27.8029
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA – DDG, NA MODALIDADE 0800, NO SISTEMA DE TARIFAÇÃO REVERSA, PARA CHAMADAS LOCAIS, INTRARREGIONAIS E INTER-REGIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 25/09/2024
Vig. Fim 20/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.980,65
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.980,65
Valor Acumulado R$ 38.334,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2024 00044/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005215-27.2024.6.27.8029 25/09/2024 25/09/2025 2.842,50 1 2.842,50
01/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 44/2024. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 44/2024, ORA ADITADO, AS PARTES CONCORDAM EM PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/09/2025. 25/09/2025 20/09/2026 2.842,50 1 2.842,50
11/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU DIRETOR-GERAL, JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, E PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO, TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, COM AMPARO NO ART. 136, I, DA LEI N. 14.133/2021, RESOLVE REALIZAR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2024, COM INTUITO DE REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST NO PERCENTUAL DE 4,86% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA NO PERÍODO DE DOZE MESES (JUL/2024 A JUL/2025), CONFORME PREVISTO NO ITEM 7.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, CUJOS PREÇOS PASSAM, A PARTIR DE 11/07//2025, AOS VALORES DETALHADOS NO QUADRO DO EVENTO 000012302524852, CORRESPONDENDO O VALOR ESTIMADO ANUAL DE R$ 2.980,65. 25/09/2024 20/09/2026 2.980,65 1 2.980,65
28/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 44/2024. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 44/2024, ORA ADITADO, AS PARTES CONCORDAM EM PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/09/2026. 20/09/2026 20/09/2027 2.980,65 1 2.980,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 1 2980.65 2980.6500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo Aditivo 49.47 KB 25/09/2026 17:26:50
1º Termo Aditivo 49.78 KB 25/09/2026 17:25:57
Contrato 97.45 KB 25/09/2026 17:24:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo