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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443033 - CGFIN - SEDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 443033 - CGFIN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 02070.012891/2024-24
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE TRATADOR DE ANIMAIS SILVESTRES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, ALÉM DE MATERIAIS, UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, A SEREM DESEMPENHADOS NAS BASES AVANÇADAS DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE MAMÍFEROS AQUÁTICOS - CMA NA ILHA DE ITAMARACÁ/PE, VINCULADAS AO ICMBIO
Informações Complementares
Vig. Início 09/09/2024
Vig. Fim 09/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 887.931,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 73.994,30
Valor Acumulado R$ 2.463.640,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/09/2024 00043/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02070.012891/2024-24 09/09/2024 09/09/2025 629.719,32 12 52.476,61
09/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 43/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE DE 2025 ATÉ 09 DE SETEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI N.° 14.133, DE 2021. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM DOIS POSTOS DE TRATADORES DE ANIMAIS SILVESTRES, O QUE EQUIVALE A 24,38% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO I, ALÍNEA "B" E 125 DA LEI N.° 14.133/2021 09/09/2025 09/09/2026 783.274,92 12 65.272,91
01/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DA CLÁUSULA PRIMEIRA E A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 43/2024, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE TRATADOR DE ANIMAIS SILVESTRES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, ALÉM DE MATERIAIS, UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, A SEREM DESEMPENHADOS NAS BASES AVANÇADAS DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE MAMÍFEROS AQUÁTICOS (CMA) NA ILHA DE ITAMARACÁ/PE, VINCULADAS AO ICMBIO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 09/09/2024 09/09/2026 834.568,08 12 69.547,34
27/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DA CLÁUSULA PRIMEIRA E A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N° 43/2024, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE TRATADOR DE ANIMAIS SILVESTRES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, ALÉM DE MATERIAIS, UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, A SEREM DESEMPENHADOS NAS BASES AVANÇADAS DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE MAMÍFEROS AQUÁTICOS - CMA NA ILHA DE ITAMARACÁ/PE, VINCULADAS AO ICMBIO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 09/09/2024 09/09/2026 886.704,00 12 73.892,00
04/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 43/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 09 DE SETEMBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTE DO CONTRATO Nº 43/2024, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DO IPCA/IBGE, ACUMULADO DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026, NO PERCENTUAL DE 4,14285%, SOBRE O VALOR UNITÁRIO DOS SERVIÇOS, NA FORMA DO INCISO LVIII DO ART. 6º DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 09/09/2026 09/09/2027 887.931,60 12 73.994,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443033 2025NE000809 0370541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 311.980,92 0,00 5.931,45 306.049,47 0,00 0,00 0,00 5.931,45
443033 2025NE000172 0370541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 276.151,26 0,00 21.857,42 254.293,84 39.177,77 0,00 0,00 52.427,96
443033 2024ne001396 2687541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE001119 0370541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 567,68 567,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE002476 0370541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 79.342,92 0,00 14.123,67 65.219,25 0,00 0,00 0,00 14.123,67
443033 2026NE000158 0492541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 440.454,36 0,00 0,00 440.454,36 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2026NE000887 0492541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 440.783,52 293.965,40 0,00 146.818,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
178742 2026-07-21 02070.012891/2024-24 2026-07-22 73409.06
181939 2026-08-11 02070.012891/2024-24 2026-08-11 73409.06
186315 2026-09-15 02070.012891/2024-24 2026-09-15 73409.06
112792 2025-02-13 02070.012891/2024-24 2025-02-13 51996.82
110137 2025-01-20 02070.012891/2024-24 2025-01-21 51996.82
119033 2025-04-09 02070.012891/2024-24 2025-04-10 51996.82
116020 2025-03-12 02070.012891/2024-24 2025-03-13 51996.82
123006 2025-05-14 02070.012891/2024-24 2025-05-14 51996.82
126590 2025-06-12 02070.012891/2024-24 2025-06-12 51996.82
129953 2025-07-10 02070.012891/2024-24 2025-07-10 51996.82
133834 2025-08-12 02070.012891/2024-24 2025-08-13 51996.82
137090 2025-09-10 02070.012891/2024-24 2025-09-11 51996.82
149028 2025-12-10 02070.012891/2024-24 2025-12-12 64793.12
142332 2025-10-24 02070.012891/2024-24 2025-10-29 52849.90
145050 2025-11-13 02070.012891/2024-24 2025-11-13 64793.12
149160 2025-12-11 02070.012891/2024-24 2025-12-12 69064.40
150703 -REPAC 2025-12-24 02070.012891/2024-24 2026-01-21 39177.77
163282 - FEV 2026-04-01 02070.012891/2024-24 2026-04-01 69064.40
163278 - JAN 2026-04-01 02070.012891/2024-24 2026-04-01 69064.40
165680 2026-04-14 02070.012891/2024-24 2026-04-14 73409.06
170454 2026-05-21 02070.012891/2024-24 2026-05-21 73409.06
174548V 2026-06-22 02070.012891/2024-24 2026-06-22 73409.06
172708 2026-06-05 02070.012891/2024-24 2026-06-22 8689.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-12-08 31485.97
Depósito Caução 2027-12-08 44396.55
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 8166.47 97997.6400
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 9 7258.32 783898.5600
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 36 167.65 6035.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo