|
Órgão
|
32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
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|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
09031/2024
|
|
PNCP
|
Clique aqui para acessar
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
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|
Número da Compra
|
90007/2024
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 14.133/2021
|
|
Unidades Requisitantes
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SGA
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Mão de Obra
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.
|
|
Processo
|
48610204330202404
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA DO ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP NO RIO DE JANEIRO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
30/09/2024
|
|
Vig. Fim
|
30/09/2027
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 561.789,48
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 46.815,79
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 1.577.622,66
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
13/09/2024
|
09031/2024
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09031/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610204330202404
|
30/09/2024
|
30/09/2025
|
474.084,24
|
1
|
474.084,24
|
|
13/08/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA DO ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP, NO RIO DE JANEIRO, COM EXECUÇÃO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
|
30/09/2025
|
30/09/2026
|
467.029,80
|
12
|
38.919,15
|
|
15/04/2026
|
00002/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, NOS TERMOS DO ART. 135 DA LEI Nº. 14.133, DE 2021, COMBINADO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, E A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 9.031/2024-ANP-204.330, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA REVISÃO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134 DA LEI Nº. 14.133, DE 2021.
A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, FORMALIZADA POR ESTE INSTRUMENTO, COMPREENDE:
A ATUALIZAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (REGISTRO MTE Nº RJ001061/2025), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2025;
A MAJORAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTES DO MERCADO, MEDIANTE APLICAÇÃO DO IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES SUBSEQUENTES À DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, TENDO A ADMINISTRAÇÃO PROCEDIDO À RETIFICAÇÃO EX OFFICIO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTRATADA, EM OBSERVÂNCIA AO ÍNDICE CONTRATUALMENTE PACTUADO; E
A RECOMPOSIÇÃO DOS CUSTOS DE VALE-TRANSPORTE, EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DA TARIFA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PROMOVIDA PELO DECRETO RIO Nº 55.631/2025, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
A REVISÃO CONTRATUAL, IGUALMENTE FORMALIZADA POR ESTE INSTRUMENTO, COMPREENDE AO REEQUILÍBRIO DAS ALÍQUOTAS MÉDIAS EFETIVAS DE PIS E COFINS, EM RAZÃO DE SUA COMPROVADA VARIAÇÃO APÓS A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, COM BASE NA ORIENTAÇÃO Nº. 19 DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SEGES/MG, CARACTERIZANDO HIPÓTESE DE FATO DO PRÍNCIPE.
|
15/04/2026
|
30/09/2026
|
512.670,72
|
12
|
42.722,56
|
|
16/07/2026
|
00003/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 30/09/2026 E 30/09/2027, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; PROMOVER A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 9.031/2024, CONSISTENTE NA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO POSTO DE SUPERVISOR DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº. 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, INTRODUZIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº. 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; E INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, DESTINADO A TODOS OS EMPREGADOS ALOCADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEAS “C” E “D”, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS.
|
30/09/2026
|
30/09/2027
|
564.588,84
|
12
|
47.049,07
|
|
13/08/2026
|
00001/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS AO VALE-TRANSPORTE E À MÃO DE OBRA, BEM COMO A REESTIMATIVA DO VALOR DO PROVISIONAMENTO PARA FINS DE CUSTEIO DO REEMBOLSO-CRECHE, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS. A) VALOR MENSAL DE R$ 42.808,02 (QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 513.696,24 (QUINHENTOS E TREZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM PRODUÇÃO DE EFEITOS A PARTIR DE 04/01/2026, EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DA TARIFA UNITÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ, NOS TERMOS DO DECRETO RIO Nº. 57.473 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME DEMONSTRADO NA PCPF (6183083); B) VALOR MENSAL DE R$ 45.679,96 (QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 548.159,52 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM PRODUÇÃO DE EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2026, EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTOS NAS CLÁUSULAS 3ª E 21ª DA CCT 2026/2027, RESPECTIVAMENTE, CONFORME DEMONSTRADO NA PCFP (6183137); C) VALOR MENSAL DE R$ 45.691,69 (QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 548.300,28 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM PRODUÇÃO DE EFEITOS A PARTIR DE 10/06/2026, EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR PREVISTO NA CLÁUSULA 27ª, § 2º, DA CCT 2026/2027, CONFORME DEMONSTRADO NA PCFP (6183196); E D) VALOR MENSAL DE R$ 46.815,79 (QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 561.789,48 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM PRODUÇÃO DE EFEITOS A PARTIR DE 01/10/2026, EM RAZÃO DE REESTIMATIVA DO VALOR DO REEMBOLSO-CRECHE, CONFORME DEMONSTRADO NA PCFP (6183240).
|
30/09/2024
|
30/09/2027
|
561.789,48
|
12
|
46.815,79
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
323031
|
2025NE000212
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
157.744,45
|
0,00
|
0,00
|
157.744,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2024NE000605
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
118.521,06
|
39.790,65
|
0,00
|
78.730,41
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2025NE000439
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
344.501,21
|
69.127,81
|
0,00
|
275.373,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2026NE000183
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
332.014,18
|
141.571,47
|
0,00
|
190.442,71
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2026NE000319
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
249.057,92
|
0,00
|
0,00
|
249.057,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
228
|
2026-08-05
|
48610204330202404
|
2026-08-06
|
42722.56
|
|
256
|
2026-09-03
|
48610204330202404
|
2026-09-03
|
14969.59
|
|
265
|
2026-09-04
|
48610204330202404
|
2026-09-08
|
45691.69
|
|
302
|
2026-10-08
|
48610204330202404
|
2026-10-08
|
45691.69
|
|
00000021
|
2025-01-13
|
48610204330202404
|
2025-01-28
|
39507.02
|
|
0059
|
2025-02-14
|
48610.225751/2024-61
|
2025-02-14
|
39507.02
|
|
0101
|
2025-03-25
|
48610.225751/2024-61
|
2025-03-25
|
39507.02
|
|
0131
|
2025-04-11
|
48610.225751/2024-61
|
2025-04-11
|
39507.02
|
|
0230
|
2025-07-07
|
48610.225751/2024-61
|
2025-07-08
|
39507.02
|
|
0154
|
2025-05-09
|
48610.225751/2024-61
|
2025-05-13
|
39507.02
|
|
0200
|
2025-06-09
|
48610.225751/2024-61
|
2025-06-10
|
39507.02
|
|
0270
|
2025-08-08
|
48610.225751/2024-61
|
2025-08-08
|
39507.02
|
|
0003
|
2025-09-09
|
48610.225751/2024-61
|
2025-09-10
|
39507.02
|
|
0042
|
2025-10-08
|
48610.225751/2024-61
|
2025-10-08
|
39507.02
|
|
0083
|
2025-11-06
|
48610.225751/2024-61
|
2025-11-06
|
39507.02
|
|
0133
|
2025-12-08
|
48610.225751/2024-61
|
2025-12-08
|
38331.28
|
|
49
|
2026-03-09
|
48610.225751/2024-61
|
2026-03-10
|
38919.15
|
|
156
|
2026-01-06
|
48610.225751/2024-61
|
2026-01-08
|
38919.15
|
|
016
|
2026-02-10
|
48610.225751/2024-61
|
2026-02-11
|
38919.15
|
|
100
|
2026-04-20
|
48610204330202404
|
2026-04-22
|
45499.97
|
|
90
|
2026-04-02
|
48610204330202404
|
2026-04-06
|
38919.15
|
|
129
|
2026-05-08
|
48610204330202404
|
2026-05-11
|
42722.56
|
|
163
|
2026-06-08
|
48610204330202404
|
2026-06-08
|
42722.56
|
|
197
|
2026-07-06
|
48610204330202404
|
2026-07-07
|
42722.56
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2025-12-30
|
23704.21
|
|
Seguro Garantia
|
2026-12-30
|
23351.49
|
|
Seguro Garantia
|
2026-12-30
|
25633.54
|
|
Seguro Garantia
|
2027-12-30
|
28229.44
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
MONITORAMENTO DE IMAGENS DE CAMERAS E CIRCUITO FECHADO TV
|
2
|
115551.96
|
231103.9200
|
|
Serviço
|
MONITORAMENTO DE IMAGENS DE CAMERAS E CIRCUITO FECHADO TV
|
1
|
119539.8
|
119539.8000
|
|
Serviço
|
MONITORAMENTO DE IMAGENS DE CAMERAS E CIRCUITO FECHADO TV
|
2
|
105572.88
|
211145.7600
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.193.867-**
|
RAYANNE RODRIGUES LUIZ
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.889.617-**
|
SANDRO CASSIANO DA COSTA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.340.087-**
|
LUCIANA SILVA CORREIA
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.155.097-**
|
GIANCARLO DE BARROS LUTTERBACH
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.413.288-**
|
REGIS DO NASCIMENTO BEVILAQUA
|
Responsável Unidade Requisitante
|
|
***.466.297-**
|
VALENTINA DE OLIVEIRA MADEIRA
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.893.147-**
|
THIAGO MARIANO DE SOUZA
|
Gestor Substituto
|
|
***.874.647-**
|
SORAYA XAVIER FRANCO
|
Gestor
|
|
***.217.137-**
|
FERNANDA TELLES DOS REIS,
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.352.637-**
|
VIVIAN WAINER DA SILVA BUENO
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.126.417-**
|
CARLOS ANDRÉ JACOMIM DOS SANTOS
|
Fiscal Técnico
|
|
***.529.093-**
|
MARIO DOS SANTOS FERNANDES
|
Fiscal Técnico
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
1
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
