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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
Unidade Realizadora da Compra 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Número da Compra 90055/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 25792.000317/2024-83
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONDUTOR DE VEÍCULO (MOTORISTA EXECUTIVO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 20/09/2024
Vig. Fim 20/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 224.837,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 18.736,47
Valor Acumulado R$ 446.192,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/09/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25792.000317/2024-83 20/09/2024 20/09/2025 200.305,80 12 16.692,15
30/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONDUTOR DE VEÍCULO (MOTORISTA EXECUTIVO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, A SER APLICADO COM EFEITOS ENTRE 01/09/2024 31/08/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº. 4680128) E OS TERMOS CONTIDOS NO OFÍCIO (DOC. SEI Nº 4677019 ), COM DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOB REGISTRO NO MTE AM000378/2024, (SEI Nº 4677037) E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA (SEI Nº4257354) . 20/09/2024 20/09/2025 210.625,20 12 17.552,10
13/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO REMANESCENTE DOS SERVIÇOS DE MOTORISTA EXECUTIVO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONTEMPLANDO A RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017. 20/09/2024 20/09/2025 206.856,72 12 17.238,06
22/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/09/2025 COM TÉRMINO PREVISTO PARA 20/09/2026. 20/09/2025 20/09/2026 206.856,72 12 17.238,06
27/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DA PRESTAÇÃO REMANESCENTE DOS SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONDUTOR DE VEÍCULO (MOTORISTA EXECUTIVO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SEREM PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, A SER APLICADA COM EFEITOS DISTINTOS, CONFORME DETALHADO A SEGUIR: APLICAÇÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, SOB REGISTRO NO MTE AM000542/2025, COM EFEITOS ENTRE 01/09/2025 A 31/08/2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº 6025110); ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO VALE-TRANSPORTE, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, FIXADA EM R$ 5,00 (CINCO REAIS) POR PASSAGEM, CONFORME DECRETO Nº 6.789, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOC. SEI Nº 6024818), COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026, REFLETINDO DIRETAMENTE NOS CUSTOS DO CONTRATO. O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ A SER APURADO COM BASE EM PERÍODOS DISTINTOS, EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E DA ATUALIZAÇÃO DO VALE-TRANSPORTE, CONFORME SEGUE: NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026, O VALOR MENSAL ESTIMADO SERÁ DE R$ 18.663,33 (DEZOITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 223.959,96 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA 12 (DOZE) MESES; A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026, O VALOR MENSAL ESTIMADO PASSARÁ A SER DE R$ 18.736,47 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 224.837,64 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA 12 (DOZE) MESES. 20/09/2025 20/09/2026 224.837,64 12 18.736,47
18/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2026 com término previsto para 20/09/2027. 20/09/2026 20/09/2027 224.837,64 12 18.736,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254474 2024NE000143 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.400,00 0,00 0,00 5.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2024NE000173 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.380,00 16.024,54 1.548,05 14.807,41 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2025NE000010 A1LMD - ILMD-MANAUS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 16.300,00 0,00 0,00 16.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2025NE000040 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 171.756,41 16.874,63 1.618,10 153.263,68 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2025NE000146 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.911,29 0,00 0,00 1.911,29 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2025NE000182 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.266,50 27,30 1.618,10 13.621,10 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2025NE000191 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.883,50 0,00 0,00 1.883,50 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2026NE000016 A1LMD - ILMD-MANAUS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 34.241,00 0,00 0,00 34.241,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2026NE000086 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.380,12 0,00 0,00 71.380,12 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2026NE000166 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.818,56 18.300,26 1.711,02 52.807,28 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2026NE000264 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.000,15 18.000,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
223 2026-07-02 25792.000317/2024-83 2026-08-04 18105.99
282 2026-08-12 25792.000317/2024-83 2026-08-21 18345.36
328 2026-09-11 25792.000398/2024-11 2026-09-23 18105.99
1783 2024-12-04 25792.000398/2024-11 2025-01-08 16017.48
1800 2025-01-03 25792.000398/2024-11 2025-01-28 16260.17
1820 2025-02-04 25792.000398/2024-11 2025-02-14 16381.52
1848 2025-03-10 25792.000317/2024-83 2025-03-19 16996.36
1850 2025-03-14 25792.000317/2024-83 2025-03-20 3729.54
1862 2025-04-02 25792.000317/2024-83 2025-04-28 16996.36
1887 - INSS 2025-05-05 25792.000398/2024-11 2025-06-09 1869.60
1919 2025-06-04 25792.000398/2024-11 2025-07-07 17122.70
1887 2025-05-05 25792.000398/2024-11 2025-06-25 15126.76
1952 - INSS 2025-07-07 25792.000398/2024-11 2025-08-11 1869.60
1952 2025-07-07 25792.000398/2024-11 2025-08-18 15126.76
1979 - INSS 2025-08-04 25792.000317/2024-83 2025-09-04 1911.29
1979 2025-08-04 25792.000398/2024-11 2025-09-22 15464.07
2012 2025-09-08 25792.000317/2024-83 2025-10-10 17122.70
2048 - INSS 2025-10-07 25792.000398/2024-11 2025-11-10 1883.50
2048 2025-10-07 25792.000398/2024-11 2025-12-03 15239.20
2077 - INSS 2025-11-05 25792.000398/2024-11 2025-12-15 1883.50
2077 2025-11-05 25792.000398/2024-11 2025-12-18 15239.20
2114 2025-12-02 25792.000398/2024-11 2026-01-05 16870.03
9 2026-01-08 25792.000398/2024-11 2026-01-23 17122.70
43 2026-02-05 25792.000398/2024-11 2026-02-13 17122.70
73 2026-03-05 25792.000398/2024-11 2026-03-31 16763.31
156 2026-05-15 25792.000398/2024-11 2026-05-21 18161.57
119 2026-04-14 25792.000398/2024-11 2026-04-24 18430.09
196 2026-06-12 25792.000398/2024-11 2026-06-25 17986.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-12-20 10531.26
Seguro Garantia 2026-12-20 899.04
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 17238.06 206856.7200
Prepostos
CPF Nome
***.483.672-** MARIA ANTONIETA CASTRO DE AQUINO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.631.942-** FABIO ROCHA CABRAL Gestor
***.663.692-** GIOVANA PINHEIRO DA CONCEIÇÃO Gestor Substituto
***.737.832-** HELENA MARIA MAUES GUEDES COUTINHO Fiscal Titular
***.440.102-** WILLIAMS CAVALCANTE DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
***.440.102-** WILLIAMS CAVALCANTE DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
***.460.932-** CARLOS ALBERTO VIEIRA DUARTE Gestor
***.470.252-** MARCELA PINHEIRO CIDADE Fiscal Titular
***.625.392-** ALDEMIR LIMA MAQUINÉ Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Carta Preposto 234.06 KB 28/09/2026 15:02:41
Termo de Apostilamento 01/2026 61.43 KB 14/05/2026 14:38:56
Endosso da Apolice 1.63 MB 29/04/2026 15:04:55
PORTARIA Nº 232, de 03 de outubro de 2025 60.21 KB 06/10/2025 11:15:13
1º Termo Aditivo 61.86 KB 25/08/2025 12:24:57
2º Termo de Apostilamento 59.56 KB 14/08/2025 10:16:58
1º Termo de Apostilamento 68.68 KB 30/01/2025 14:54:05
Contrato 14/2024 76.98 KB 27/09/2024 10:17:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo