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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 741000 - AMRJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 741000 - AMRJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00128/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 741000 - AMRJ
Número da Compra 90023/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 39.526.141/0001-88 - BLOWERTEC SOLUCOES INDUSTRIAIS SA
Processo 63014004253202407
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E COMISSIONAMENTO DE CONJUNTO DE INVERSOR DE FREQUÊNCIA EM MÉDIA TENSÃO PARA A CASA DE BOMBAS DO DIQUE ALTE. RÉGIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DO INVERSOR ANTIGO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA N° 246/005/2024.
Informações Complementares 12-0018/2024-1
Vig. Início 17/09/2024
Vig. Fim 13/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.599.999,99
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 866.666,66
Valor Acumulado R$ 5.199.999,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/09/2024 00128/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00128/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63014004253202407 17/09/2024 12/10/2025 2.599.999,99 1 2.599.999,99
10/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento COM BASE NA SUBCLÁUSULA SEGUNDA DO ACORDO INICIAL E NO ART. 111 DA LEI 14.133/2021, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO CONTRATO 41.000/2024-128/00, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA DATADA DE 8 DE OUTUBRO DE 2025, EMITIDA PELO FISCAL DO CONTRATO, AUTUADA ÀS FLS. 128/129 E CARTA S/N° DATADA DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 COM O ACEITE DA CONTRATADA, AUTUADA À FL. 131 DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.CONFORME DESCRITO NA JUSTIFICATIVA TÉCNICA SUPRACITADA, É NECESSÁRIO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS POR MAIS 3 (TRÊS) MESES PARA CONCLUSÃO DO OBJETO. O FATO SUPERVENIENTE QUE GEROU A NECESSIDADE DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, FOI QUE DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM TELA, FOI IDENTIFICADA A NECESSIDADE DE GARANTIR A PLENA SEGURANÇA OPERACIONAL DAS MANOBRAS DE DOCAGEM REALIZADAS NO DIQUE ALMIRANTE RÉGIS. O FISCAL MENCIONA AINDA, QUE COM BASE NAS NORMAS INTERNAS DE SEGURANÇA E NOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÕES, VERIFICOU-SE QUE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, EM ESPECIAL AS ATIVIDADES DE INSTALAÇÃO E COMISSIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, NÃO PODERIAM SER REALIZADAS COM EMBARCAÇÃO DOCADA, A FIM DE ELIMINAR RISCOS POTENCIAIS À INTEGRIDADE FÍSICA DE PESSOAS, AO PATRIMÔNIO E À PRÓPRIA OPERAÇÃO DE DOCAGEM. ASSIM, O FISCAL DO CONTRATO ORIENTOU A CONTRATADA A POSTERGAR A EXECUÇÃO DAS ETAPAS DE CAMPO ATÉ QUE O DIQUE SUPRACITADO, ESTIVESSE LIVRE DE NAVIOS, CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA O INÍCIO DAS INTERVENÇÕES DE FORMA SEGURA E CONFORME OS PADRÕES TÉCNICOS EXIGIDOS. DESSA FORMA, O FATO RETROMENCIONADO, CONSTITUI FATO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL AO PLANEJAMENTO INICIAL DO CONTRATO, NÃO DECORRENDO DE AÇÃO OU OMISSÃO DA CONTRATADA, E QUE IMPEDIU A CONTINUIDADE IMEDIATA DOS SERVIÇOS. CONSIDERANDO QUE A POSTERGAÇÃO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DECORREU DE EXIGÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA OPERACIONAL E EVITAR RISCOS À DOCAGEM, NÃO SE DEVE IMPUTAR PENALIDADE OU PREJUÍZO À CONTRATADA. FACE AO EXPOSTO, FAZ-SE NECESSÁRIO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/10/2025 A 13/01/2026, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO EM TELA. 17/09/2024 12/10/2025 2.599.999,99 1 2.599.999,99
10/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo COM BASE NA SUBCLÁUSULA SEGUNDA DO ACORDO INICIAL E NO ART. 111 DA LEI 14.133/2021, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO CONTRATO 41.000/2024-128/00, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA DATADA DE 8 DE OUTUBRO DE 2025, EMITIDA PELO FISCAL DO CONTRATO, AUTUADA ÀS FLS. 128/129 E CARTA S/N° DATADA DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 COM O ACEITE DA CONTRATADA, AUTUADA À FL. 131 DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. FACE AO EXPOSTO, FAZ-SE NECESSÁRIO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/10/2025 A 13/01/2026, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO EM TELA. 13/10/2025 13/01/2026 2.599.999,99 3 866.666,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
741000 2024NE001325 R9010100190 - OMPS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.312,15 0,00 0,00 2.312,15 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2024NE001333 R90101002KX - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 236.739,85 236.739,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2024NE001336 R90101001HL - PRESTACAO DE SERVICOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2024NE001334 R90101001QN - PRESTACAO DE SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.566,68 17.566,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2024NE001331 R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 191.696,21 76.683,41 36.855,00 78.157,80 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2024NE001332 R90101002KX - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.234.719,96 1.234.719,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2024NE001328 R90101001B4 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.504,29 0,00 0,00 4.504,29 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2024NE001329 R90101001KZ - OMPS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 166.374,96 0,00 0,00 166.374,96 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2024NE001327 R90101001B4 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.106,73 0,00 0,00 20.106,73 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2024NE001330 R90101001KZ - OMPS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.309,30 0,00 0,00 80.309,30 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2024NE001335 R90101002DD - OMPS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.379,76 0,00 0,00 1.379,76 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2024NE001345 K4D101001B4 - DESPESAS RELATIVAS AO ARSENAL DE MARINHA DO R 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2024NE001326 R9010100195 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL) 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.059,00 1.059,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2024NE001346 K4D101001B4 - DESPESAS RELATIVAS AO ARSENAL DE MARINHA DO R 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2024NE001368 K4D101001B4 - DESPESAS RELATIVAS AO ARSENAL DE MARINHA DO R 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2024NE001367 K4D101001B4 - DESPESAS RELATIVAS AO ARSENAL DE MARINHA DO R 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2024NE001373 R90101001HL - PRESTACAO DE SERVICOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2024NE001613 R90187002KX - OMPS... 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 824,00 824,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2024NE001611 R90101001GI - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ - INDUSTRIAL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 282,69 282,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2024NE001610 R90101002KZ - OMPS... 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.045,97 18.045,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2024NE001612 R90185E02KX - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.355,53 1.355,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2024NE001949 R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.789,11 1.789,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2024NE001947 R90101001QN - PRESTACAO DE SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 302,40 302,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2024NE001948 R9010100111 - LASTRO OMPS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 957,12 957,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO INVERSOR DE FREQÜÊNCIA 1 2599999.99 2599999.9900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo