Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00612/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Número da Compra 90013/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.818.517/0001-92 - ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
Processo 50611.003699/2023-44
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR070/MT, TRECHO: ENTR. BR-158(A) (DIV. GO/MT) (ARAGARÇAS) - FRONT. BRASIL/BOLIVIA (DESTAC. CORIXA), SUBTRECHO: ENTR. MT-454 (P/ASSENTAMENTO DE PRIMAVERA) - ENTR. BR-163/364 (SÃO VICENTE), SEGMENTO: KM 312,10 AO KM 427,60, EXTENSÃO: 115,50 KM, CÓDIGO SNV: 070BMT0372 - 070BMT0390 (VERSÃO 202401A).
Informações Complementares
Vig. Início 19/09/2024
Vig. Fim 18/09/2026
Valor Global R$ 64.502.811,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 64.502.811,98
Valor Acumulado R$ 125.831.569,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/09/2024 00612/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00612/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.003699/2023-44 19/09/2024 18/09/2026 61.328.757,39 1 61.328.757,39
24/07/2026 00009/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA DE ALTERAÇÃO PARA INCLUSÃO DE REPRESENTANTE LEGAL AO CONTRATO SR/MT-612/2024-00, A FUNÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL HABILITADO PARA ATUAR NO ÂMBITO DO CONTRATO, PASSA A SER EXERCIDA TAMBÉM PELO SENHOR PEDRO GABRIEL RIBEIRO, LEGALMENTE HABILITADO POR MEIO DA PROCURAÇÃO DE FÉ PÚBLICA REGISTRADA NO LIVRO Nº 407, FOLHA Nº 72, DO 5° SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRO DE IMÓVEIS DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA DA COMARCA DE CUIABÁ - MT. DESTACANDO QUE A HABILITAÇÃO CONCEDIDA POR ESTE APOSTILAMENTO AO CITADO PROFISSIONAL, NÃO ABRANGE A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO, EM RAZÃO DA CAPACIDADE TÉCNICA-PROFISSIONAL SER INTRANSFERÍVEL E PESSOAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 67 DA LEI 14.133/2021 19/09/2024 18/09/2026 64.502.811,98 1 64.502.811,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE002075 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.208.942,01 0,00 0,00 1.208.942,01 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002350 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 1.909.368,83 90.631,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000709 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001357 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003038 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.844.951,46 0,00 0,00 3.844.951,46 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003230 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.096.685,37 271.762,92 13.831,40 2.811.091,05 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000447 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.500.000,00 0,00 4.056,89 3.495.943,11 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001955 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 750.000,00 713.137,99 0,00 36.862,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4354 2026-07-21 50611.002490/2026-14 2026-07-23 46172.37
4355 2026-07-21 50611.002490/2026-14 2026-07-23 23176.25
4330 2026-07-06 50611.003699/2023-44 2026-07-06 291443.19
4329 2026-07-06 50611.002314/2026-74 2026-07-06 580621.28
3724 2025-01-31 50611.000383/2025-62 2025-02-05 680510.36
3726 2025-01-31 50611.000383/2025-62 2025-02-05 341582.58
3748 2025-02-24 50611.000618/2025-16 2025-02-27 55771.52
3749 2025-02-24 50611.000618/2025-16 2025-02-27 27994.55
3784 2025-04-03 50611.001043/2025-59 2025-04-09 18337.07
3785 2025-04-03 50611.001043/2025-59 2025-04-09 9204.31
3826 2025-04-22 50611.001175/2025-81 2025-04-24 579583.54
3827 2025-04-22 50611.001175/2025-81 2025-04-24 290922.29
3846 2025-05-14 50611.001399/2025-92 2025-05-15 760301.62
3847 2025-05-14 50611.001399/2025-92 2025-05-15 381633.84
3909 2025-07-04 50611.001947/2025-84 2025-07-07 27670.77
3910 2025-07-04 50611.001947/2025-84 2025-07-07 13889.36
3918 2025-07-17 50611.002126/2025-65 2025-07-21 2925299.14
3919 2025-07-17 50611.002126/2025-65 2025-07-21 1468355.62
3960 2025-08-28 50611.002633/2025-07 2025-09-01 242825.72
3961 2025-08-28 50611.002633/2025-07 2025-09-01 121886.51
3999 2025-09-25 50611.002903/2025-71 2025-09-27 506095.21
4000 2025-09-27 50611.002903/2025-71 2025-09-27 254034.79
4032 2025-10-14 50611.003134/2025-29 2025-10-15 403746.91
4033 2025-10-14 50611.003134/2025-29 2025-10-15 202661.00
4072 2025-11-19 50611.003528/2025-87 2025-11-20 639712.80
4073 2025-11-19 50611.003528/2025-87 2025-11-20 321104.22
4106 2025-12-23 50611.003801/2025-73 2025-12-24 94937.78
4107 2025-12-23 50611.003801/2025-73 2025-12-24 47654.08
4124 2026-01-16 50611.000230/2026-04 2026-01-19 92473.16
4125 2026-01-16 50611.000230/2026-04 2026-01-19 46416.96
4263 2026-05-08 50611.001608/2026-89 2026-05-11 1650007.33
4165 2026-03-03 50611.000767/2026-66 2026-03-04 51809.45
4166 2026-03-03 50611.000767/2026-66 2026-03-04 26005.79
4213 2026-03-30 50611.001145/2026-55 2026-03-31 48488.47
4214 2026-03-30 50611.001145/2026-55 2026-03-31 24338.81
4239 2026-04-23 50611.001412/2026-94 2026-04-24 66213.71
4238 2026-04-23 50611.001412/2026-94 2026-04-24 33236.01
4264 2026-05-08 50611.001608/2026-89 2026-05-11 828222.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 64502811.98 64502811.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva