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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
194151 DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL
194152 DIRETORIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL
194153 DIRETORIA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
194154 DIRETORIA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOCIAIS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00189/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.011.050/0001-25 - QUALITY GRAFICA E EDITORA LTDA
Processo 08084.000451/2024-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA E DIAGRAMAÇÃO COM VISTAS À CONFECÇÃO DE LIVROS, LIVRETOS, MANUAIS, CARTILHAS, CARTAZES, FOLDERS, BANNERS E DEMAIS SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS​.
Informações Complementares
Vig. Início 17/09/2024
Vig. Fim 17/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 959.075,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 959.075,28
Valor Acumulado R$ 12.824.167,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/09/2024 00189/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00189/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08084.000451/2024-51 17/09/2024 17/09/2025 869.986,25 1 869.986,25
09/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 189/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS. 17/09/2025 17/09/2026 916.241,66 1 916.241,66
28/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 189/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS. 17/09/2026 17/09/2027 959.075,28 1 959.075,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194154 2025NE000004 9066APC - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 831,31 831,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194151 2026NE000029 9068SUP - FISCALIZAAOO E MONITORAMENTO TERRITORIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.962,10 13.962,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2024NE000196 9010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2025NE000041 9010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.270,81 0,00 0,00 6.270,81 0,00 0,00 0,00 0,00
194152 2025NE000069 9066APC - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 379,48 379,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2025NE000120 9066APE - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.954,25 0,00 0,00 6.954,25 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2025NE000184 9066APE - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.477,13 37,61 0,00 3.439,52 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2025NE000208 9066APC - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2025NE000237 9066APC - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194152 2025NE000075 9066APO - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.576,32 5.576,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194152 2025NE000076 9COP30DIGAT - ORGANIZACAO E REALIZACAO DA COP 30 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.279,92 12.279,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2025NE000277 9COP30PRE - ORGANIZACAO E REALIZACAO DA COP 30 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.248,01 0,00 424,01 6.824,00 0,00 0,00 0,00 424,01
194154 2025NE000005 9073EDU - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.861,78 36.861,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194154 2025NE000003 9073EDU - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 101.962,88 101.962,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2026NE000106 O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.992,39 14.806,89 0,00 5.185,50 0,00 0,00 0,00 0,00
194154 2026NE000038 9066APE - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 928,00 928,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2026NE000167 9010PRE - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 4.892,37 0,00 5.107,63 0,00 0,00 0,00 0,00
194154 2026NE000073 9073PSS - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.540,67 7.540,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1482 2026-06-03 08084.000451/2024-51 2026-06-18 3954.96
1469 2026-05-19 08084.000451/2024-51 2026-05-28 891.64
1445 2026-04-27 08084.000451/2024-51 2026-05-28 4784.46
1524 2026-07-16 08084.000451/2024-51 2026-08-10 261.03
1567 2026-08-12 08084.000451/2024-51 2026-08-12 13954.52
1574 2026-08-13 08084.000451/2024-51 2026-08-14 5083.38
1602.1 2026-09-16 08084.000451/2024-51 2026-09-21 2413.33
1601 2026-09-16 08084.000451/2024-51 2026-09-21 835.59
1602 2026-09-16 08084.000451/2024-51 2026-09-21 2223.90
640 2024-12-13 08084.000451/2024-51 2024-12-19 151.90
634 2024-12-13 08620.016941/2024-55 2024-12-19 306.62
768 2025-02-26 08084.000451/2024-51 2025-02-27 1930.00
866 2025-05-05 08084.000451/2024-51 2025-05-12 6954.25
965 2025-06-17 08084.000451/2024-51 2025-06-24 25.40
831 2025-04-07 08084.000451/2024-51 2025-07-14 4112.80
1029 2025-08-01 08084.000451/2024-51 2025-08-04 3439.52
1065 2025-08-26 08084.000451/2024-51 2025-10-01 379.48
1112 2025-10-13 08084.000451/2024-51 2025-10-13 202.61
1162 2025-11-12 08084.000451/2024-51 2025-11-17 7248.01
1251 2025-12-05 08084.000451/2024-51 2025-12-30 831.31
1142 2025-10-31 08084.000451/2024-51 2025-11-13 4769.86
1392 2026-03-18 08084.000451/2024-51 2026-03-30 195.68
1403 2026-03-25 08084.000451/2024-51 2026-03-25 55979.82
1459 2026-05-11 08084.000451/2024-51 2026-05-19 205.36
1439 2026-04-22 08084.000451/2024-51 2026-05-28 37789.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO GRÁFICO - POLICROMIA 1 959075.28 959075.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.858.012-** ELINE LOHANA CHAVES Fiscal Setorial Substituto
***.536.608-** JHONATAN VALERIANO FERREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.536.608-** JHONATAN VALERIANO FERREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.569.136-** RAFAEL VIEIRA FÁVARO Fiscal Setorial
***.689.891-** KEYCIANE LIMA PEDROSA Gestor Substituto
***.164.251-** KARLA BENTO DE CARVALHO Gestor
***.858.012-** ELINE LOHANA CHAVES Fiscal Setorial Substituto
***.569.136-** RAFAEL VIEIRA FÁVARO Fiscal Setorial
***.038.511-** GABRIELLA PIMENTEL DA COSTA Fiscal Setorial Substituto
***.689.891-** KEYCIANE LIMA PEDROSA Gestor Substituto
***.164.251-** KARLA BENTO DE CARVALHO Gestor
***.044.571-** KÉZIA ABIORANA CAMPOS FRUTUOSO Fiscal Setorial
***.164.251-** KARLA BENTO DE CARVALHO Gestor
***.689.891-** KEYCIANE LIMA PEDROSA Gestor Substituto
***.463.411-** ELVIO JUANITO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Fiscal Setorial
***.085.931-** HILDA ARAUJO AZEVEDO Fiscal Setorial Substituto
***.569.136-** RAFAEL VIEIRA FÁVARO Fiscal Setorial
***.255.061-** JHONATAN VALERIANO FERREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.583.771-** INGRID DANIELLY ZENTENO SIQUEIRA Fiscal Setorial
***.841.801-** PEDRO PAULO QUEIROZ DE CARVALHO Fiscal Setorial Substituto
***.044.571-** KÉZIA ABIORANA CAMPOS FRUTUOSO Fiscal Setorial
***.942.007-** PRISCILLA PEIXOTO DA SILVA COLODETTI Fiscal Setorial Substituto
***.535.016-** DANIEL CARLOS MAIA MARTINS Fiscal Setorial
***.949.388-** SORAHIA MARIA SEGALL Fiscal Setorial Substituto
***.426.771-** RODRIGO FERNANDES DE SOUZA Fiscal Setorial
***.904.491-** AMANDA VICTORIA MARQUES RODRIGUES Fiscal Setorial Substituto
***.949.388-** SORAHIA MARIA SEGALL Fiscal Setorial Substituto
***.082.797-** ANA CAROLINA ALEIXO LIMA Fiscal Setorial
***.082.797-** ANA CAROLINA ALEIXO LIMA Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 171.42 KB 29/07/2026 09:16:35
Prorrogação e Reajuste 1.04 MB 12/09/2025 12:06:44
Contrato 1.43 MB 17/09/2024 17:58:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo