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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170347 - SRA/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 170347 - SRA/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170347 - SRA/RR
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA
Processo 17166.000024/2024-54
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE RORAIMA - SRA/RR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (ASSI...
Vig. Início 18/11/2024
Vig. Fim 16/10/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 163.329,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 163.329,84
Valor Acumulado R$ 1.877.790,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/11/2024 00009/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17166.000024/2024-54 18/11/2024 18/11/2025 1.119.832,40 7 151.591,60
04/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, OBJETO DO CONTRATO Nº 09/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO), OCUPAÇÃO CBO Nº 4110-10, COM REDUÇÃO DE JORNADA A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 09/2024 (ART. 2º, § 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). 04/02/2025 18/11/2025 151.591,60 1 151.591,60
06/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DE MÃO DE OBRA E O REAJUSTE DOS VALORES DOS INSUMOS DO CONTRATO SRA Nº 09/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RR000014/2025, CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, ART. 92, V E X DA LEI Nº 14.133/2021 C/C IN/SEGES Nº 5/2017. 18/11/2024 18/11/2025 163.329,84 1 163.329,84
16/09/2025 00009/2024 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 09/2024, TENDO EM VISTA A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO UNIFICADO DE MÃO DE OBRA (APOIO ADMINISTRATIVO E COPEIRAGEM), PARA ATENDER A SRA/RR E ÓRGÃOS CLIENTES NO BOJO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17166.000089/2025-81. 18/11/2024 16/10/2025 0,00 0,00
16/10/2026 00009/2024 Termo de Encerramento 18/11/2024 16/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170347 2024NE400208 46200045347 - SECRETARIADO, TEC.SECRET E APOIO ADM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 151.591,60 146.117,46 5.200,43 273,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170347 2025NE400030 46200045347 - SECRETARIADO, TEC.SECRET E APOIO ADM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 135.409,97 1.190,17 0,00 134.219,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
88 2024-12-11 17166.000024/2024-54 2024-12-12 5474.14
109 2025-01-07 17166.000024/2024-54 2025-01-23 12632.63
134 2025-02-07 17166.000024/2024-54 2025-02-18 12632.63
167 2025-03-18 17166.000024/2024-54 2025-03-21 12511.55
194 2025-04-10 17166.000024/2024-54 2025-04-15 12269.38
231 2025-05-20 17166.000024/2024-54 2025-05-21 12511.54
262 2025-06-12 17166.000024/2024-54 2025-06-16 12511.54
299 2025-07-11 17166.000024/2024-54 2025-07-15 13515.86
303 2025-07-17 17166.000024/2024-54 2025-07-17 4890.95
336 2025-08-18 17166.000024/2024-54 2025-08-18 13289.01
372 2025-09-17 17166.000024/2024-54 2025-09-18 12608.47
401 2025-10-14 17166.000024/2024-54 2025-10-17 13289.01
420 2025-11-04 17166.000024/2024-54 2025-11-18 7208.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-02-16 7579.58
Seguro Garantia 2026-02-16 8166.49
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 81664.92 163329.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.272.582-** ADENIR LIMA DA SILVA Fiscal Técnico
***.978.692-** LENIXON DE MATOS REZENDE Fiscal Administrativo Substituto
***.526.602-** MARIA APARECIDA COSTA DE LIMA Gestor Substituto
***.802.232-** JOSÉ FERREIRA DE ALENCAR Fiscal Técnico
***.930.542-** GENILDO SORIANO DOS ANJOS Fiscal Técnico Substituto
***.510.182-** MARILENA RODRIGUES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.978.692-** LENIXON DE MATOS REZENDE Fiscal Administrativo Substituto
***.526.602-** MARIA APARECIDA COSTA DE LIMA Gestor Substituto
***.930.542-** GENILDO SORIANO DOS ANJOS Fiscal Técnico Substituto
***.510.182-** MARILENA RODRIGUES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.526.602-** MARIA APARECIDA COSTA DE LIMA Gestor
***.903.972-** FRANK MILLER DA SILVA Gestor Substituto
***.802.232-** JOSÉ FERREIRA DE ALENCAR Fiscal Técnico
***.930.542-** GENILDO SORIANO DOS ANJOS Fiscal Técnico Substituto
***.510.182-** MARILENA RODRIGUES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.978.692-** LENIXON DE MATOS REZENDE Fiscal Administrativo Substituto
***.466.432-** LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA Gestor
***.466.432-** LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão Unilateral 176.95 KB 19/09/2025 08:53:17
Apólice de Seguro Garantia 571.72 KB 07/08/2025 09:10:20
Portaria SRA-RR-MGI Nº 5548, de 9 de julho de 2025 82.61 KB 10/07/2025 15:52:07
Portaria SRA-RR-CONTRATOS/MGI Nº 1807, de 7 de março de 2025 100.84 KB 11/03/2025 09:21:10
Publicação do Contrato 09/2024 129.60 KB 23/01/2025 17:04:09
Ata de Registro de Preços 1_2024 304.06 KB 23/01/2025 16:50:39
Edital Lamil 194.12 KB 23/01/2025 16:48:35
Portaria SRA-RR-CONTRATOS/MGI Nº 8895, DE 18 DE novembro DE 2024 100.50 KB 23/01/2025 12:21:39
Apólice Seguro Garantia 6.07 MB 07/01/2025 15:35:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo