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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00058/2024
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 21000.102984/2021-75
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, ABANDONO DE EDIFICAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE BOAS PRÁTICAS E MÉTODOS PREVENTIVOS PARA A SEGURANÇA DO TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO FORNECIMENTO E ATUAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO PARTICULAR (BOMBEIRO CIVIL) DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA, CERTIFICADA E CAPACITADA, E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2024
Vig. Fim 01/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.859.159,80
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 428.638,66
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/09/2024 00058/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00058/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.102984/2021-75 01/10/2024 01/10/2027 2.313.602,28 30 77.120,08
20/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 58/2024 POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 02/04/2025 A 01/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 02/04/2025 01/10/2027 11.568.011,10 30 385.600,37
04/06/2025 00040/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 58/2024, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CELEBRADA PELOS SINDICATOS SEAC/DF, SEPEBC/DF E SINDBOMBEIROS/DF, COM DATA-BASE EM 1º DE JANEIRO, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 19/03/2025 E NÚMERO DO REGISTRO DF000159/2025. 01/10/2024 01/10/2027 12.141.866,40 30 404.728,88
11/05/2026 00017/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVOS: PROMOVER O REAJUSTE DE 5,13% EM RELAÇÃO AOS CUSTOS DOS INSUMOS EM VIRTUDE DA ANUALIDADE DA PROPOSTA, DE ACORDO COM A FÓRMULA (R = V (I – Iº) / Iº) E O ÍNDICE IPCA (IBGE) PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 58/2024, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 CELEBRADA PELOS SINDICATOS SEAC/DF, SEPEBC/DF E SINDBOMBEIROS/DF, COM DATA-BASE EM 1º DE JANEIRO, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 16/01/2026 E NÚMERO DE REGISTRO DF000032/2026. 01/10/2024 01/10/2027 12.729.100,20 30 424.303,34
11/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS: BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE. VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS: 20% (VINTE POR CENTO), CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA CONSTANTE DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA, NOS TERMOS DO ART. 6º, §§ 1º E 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. NÚMERO DE POSTOS ALCANÇADOS E DE BENEFICIÁRIOS POTENCIAIS: 42 POSTOS (BENEFICIÁRIOS POTENCIAIS: 8,4% DOS POSTOS DA CONTRATAÇÃO). CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO APLICÁVEL E REGRA DE INTERAÇÃO: ASSINALE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 3º E 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026: ( X ) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO NÃO PREVÊ BENEFÍCIO DE NATUREZA CONGÊNERE, APLICANDO-SE INTEGRALMENTE O REEMBOLSO-CRECHE NO VALOR DO ANEXO I. PRECEDÊNCIA DA MÃE: A ATIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO OBSERVAM A PRECEDÊNCIA DA MÃE, NA FORMA DO ART. 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026, E, NAS HIPÓTESES DO ART. 19, A ORDEM CRONOLÓGICA DE ATIVAÇÃO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR. 11/08/2026 01/10/2027 12.859.159,80 30 428.638,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2024NE000562 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 385.617,44 0,00 21.853,89 363.763,55 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000684 OPERMAPA - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 385.600,36 17,07 56.934,87 328.648,42 16.983,47 0,00 8.483,20 48.468,74
130005 2025NE000093 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.966.258,87 404.728,88 48.234,57 1.513.295,42 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000806 B71240006 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 197.187,61 197.187,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000805 B71170006 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 188.395,38 188.395,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000261 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.290.700,68 0,00 0,00 1.290.700,68 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000331 C0100L00DF5 - DESPESAS CONTRATUAIS CGLOG DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 385.600,37 0,00 0,00 385.600,37 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000688 B71020006 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 404.728,88 0,00 0,00 404.728,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000783 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 809.457,76 0,00 0,00 809.457,76 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000190 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.384.090,32 0,00 24.047,39 2.360.042,93 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000312 C0100L00DF5 - DESPESAS CONTRATUAIS CGLOG DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 404.728,88 0,00 0,00 404.728,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000314 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 853,81 0,00 0,00 853,81 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000338 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 403.918,12 0,00 0,00 403.918,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000512 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 273.263,36 204.523,02 0,00 68.740,34 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000545 CNCD - ESTRUT. DO CENTRO NAC. DE CAES DE DETECCAO. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 132.949,30 0,00 0,00 132.949,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3769 2026-07-01 21000.102984/2021-75 2026-08-06 424303.37
3968 2026-08-04 21000.102984/2021-75 2026-09-01 424303.37
4079 2026-09-01 21000.102984/2021-75 2026-10-01 424303.37
2151 2025-02-11 21000.102984/2021-75 2025-02-11 385600.37
2254 2025-03-11 21000.102984/2021-75 2025-03-12 385600.37
2077 2025-01-15 21000.102984/2021-75 2025-01-15 385600.36
1914 2024-11-22 21000.102984/2021-75 2024-11-22 385600.37
2005 2024-12-17 21000.102984/2021-75 2024-12-17 385600.37
2344 2025-04-10 21000.102984/2021-75 2025-04-11 385600.37
2434 2025-05-12 21000.102984/2021-75 2025-05-12 385600.37
2533 2025-06-12 21000.102984/2021-75 2025-06-12 385600.37
2612 2025-07-08 21000.102984/2021-75 2025-07-08 404728.88
2547 2025-06-27 21000.102984/2021-75 2025-07-02 95642.55
2709 2025-08-13 21000.102984/2021-75 2025-08-14 404728.88
2801 2025-09-17 21000.102984/2021-75 2025-09-18 404728.88
2887 2025-10-14 21000.102984/2021-75 2025-10-16 404728.88
2972 2025-11-13 21000.102984/2021-75 2025-11-14 404728.88
3074 2025-12-15 21000.102984/2021-75 2025-12-16 404728.88
3139 2026-01-05 21000.102984/2021-75 2026-01-11 404728.88
3268 2026-02-13 21000.102984/2021-75 2026-02-25 404728.88
3381 2026-03-18 21000.102984/2021-75 2026-03-27 404728.88
3520 2026-04-23 21000.102984/2021-75 2026-05-04 404728.88
3630 2026-05-18 21000.102984/2021-75 2026-05-20 424303.37
3742 2026-06-15 21000.102984/2021-75 2026-06-22 59577.28
3764 2026-06-30 21000.102984/2021-75 2026-07-01 424303.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-06-30 115680.11
Seguro Garantia 2027-12-31 578400.56
Seguro Garantia 2027-12-31 607093.32
Seguro Garantia 2027-12-31 636455.06
Seguro Garantia 2027-12-31 642957.99
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 2 3652.37 219142.2000
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 2 13403.07 804184.2000
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 12 12527.54 4509914.4000
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 6 4175.85 751653.0000
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 20 10957.11 6574266.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.697.211-** ROBERT AFONSO DA SILVA Gestor
***.105.301-** RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.547.211-** SILVIO CARLOS HORN Fiscal Setorial
***.629.781-** MATEUS ANDRE RODRIGUES OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.629.781-** MATEUS ANDRE RODRIGUES OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.572.501-** FELIPE CAMBRAIA DA COSTA Fiscal Administrativo
***.572.501-** FELIPE CAMBRAIA DA COSTA Fiscal Técnico
***.402.118-** MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Gestor
***.565.151-** MARIANA DIAS DE LIMA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA 2º Termo Aditivo 4.15 MB 21/08/2026 13:39:11
TERMO ADITIVO 2/2026 109.21 KB 13/08/2026 11:45:16
TERMO ADITIVO 2/2026 210.46 KB 11/08/2026 13:46:52
PORTARIA 156 492.99 KB 02/07/2026 14:47:03
PORTARIA 47 42.50 KB 14/01/2026 09:57:21
PORTARIA 455 41.36 KB 03/07/2025 11:19:23
GARANTIA - Apostilamento 197.59 KB 10/06/2025 16:17:46
APOSTILAMENTO 40 2025 56.81 KB 05/06/2025 10:57:46
Portaria 316 40.39 KB 03/04/2025 09:08:59
Garantia Contratual 187.17 KB 11/03/2025 10:41:58
Termo Aditivo 1/2025 357.18 KB 24/02/2025 09:38:10
Termo Aditivo 1/2025 185.07 KB 21/02/2025 09:30:23
PORTARIA 142 106.22 KB 22/11/2024 09:48:58
PORTARIA FISCALIZAÇÃO 57.17 KB 21/10/2024 10:51:27
PUBLICAÇÃO CONTRATO 223.40 KB 20/09/2024 10:19:20
CONTRATO 267.66 KB 18/09/2024 13:49:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo