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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130060 - SFA/ES/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130060 - SFA/ES/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130060 - SFA/ES/MAPA
Número da Compra 90018/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SFA/ES/MAPA
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria 33903703 - VIGILANCIA OSTENSIVA
Fornecedor 31.276.470/0001-06 - VSG - VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA
Processo 21018.000294/2024-36
Objeto O OBJETO DO PRSENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE VIGILANCIA ARMADA, A SEREM EXERCUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA
Informações Complementares
Vig. Início 09/09/2024
Vig. Fim 09/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 711.935,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 59.327,96
Valor Acumulado R$ 1.656.138,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2024 00018/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21018.000294/2024-36 09/09/2024 09/09/2025 648.768,00 12 54.064,00
02/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE SERVIÇO DE TERCEIRIZADOS DE NÚMERO 018/2024 DA EMPRESA VSG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EM GERAL LTDA, O CONTRATO FOI CELEBRADO EM 09/09/2024, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA EM BENEFICIO DESSA SFA, O REAJUSTE CONTRATUAL COM BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025-ES 000036/2025-MTE, ONDE REAJUSTOU OS SALÁRIOS DO EMPREGADOS DA EMPRESA DE VIGILÂNCIA EM 5,97% E 6,096%. DESSA FORMA, A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO QUE ERA DE: R$ 54.064,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL SESSENTA E QUATRO REAIS), PASSANDO A SER: R$ 57.320,32 (CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 687.843,84 (SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVO) ANUAL. AS DESPESAS DECORRENTES NO PRESENTE EXERCÍCIO SERÁ PI: OPERASFASS E OUTROS PI'S TÉCNICOS. ND: 339037-03. NOS EXERCÍCIOS SEGUINTES SERÃO AS QUE FOREM APROVADAS PELA UNIÃO FEDERAL. 09/09/2025 09/09/2026 687.843,84 12 57.320,32
09/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PORMAIS 12 MESES, A PARTIR DE 09/09/2025 ATÉ 09/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 09/09/2025 09/09/2026 687.843,84 12 57.320,32
30/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2026, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 3,502% (TRÊS INTEIROS E QUINHENTOS E DOIS CENTÉSIMOS ), SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO. 09/09/2024 09/09/2026 711.935,52 12 59.327,96
25/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 09/09/2026 À 09/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA PO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 09/09/2026 09/09/2027 711.935,52 12 59.327,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130060 2024NE000188 SFPAES - SFPA/ES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2025NE000038 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 218.241,00 0,00 11.867,83 206.373,17 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2024NE000215 SFPAES - SFPA/ES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.755,46 0,00 3.746,59 43.008,87 54.064,00 0,00 4.293,33 53.517,26
130060 2024NE000216 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.887,47 27.032,00 0,00 46.855,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2025NE000006 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 27.032,00 0,00 4.103,67 22.928,33 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2025NE000039 SFPAES - SFPA/ES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 283.748,94 0,00 38.599,00 245.149,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2025NE000196 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.892,94 0,00 0,00 13.892,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2026NE000060 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 28.660,16 0,00 0,00 28.660,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2025NE000228 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.852,36 0,00 0,00 2.852,36 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2026NE000061 SFPAES - SFPA/ES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 26.506,37 0,00 0,00 26.506,37 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2025NE000230 00000004278 - TERESA LEITAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.467,96 0,00 0,00 54.467,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2026NE000089 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 100.310,56 0,00 0,00 100.310,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2026NE000090 SFPAES - SFPA/ES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 103.823,93 0,00 12.132,57 91.691,36 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2026NE000100 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.660,16 0,00 0,00 28.660,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130060 2026NE000122 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 182.501,07 0,00 8.472,37 174.028,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2041 2026-05-06 21018.005104/2026-39 2026-06-10 57320.32
2869 2026-07-02 21018.007177/2026-65 2026-08-10 57320.32
3180 2026-07-31 21018.007817/2026-37 2026-08-19 12045.84
2453 2026-06-03 21018.007120/2026-66 2026-07-31 57320.32
3297 2026-08-04 21018.008599/2026-58 2026-09-04 59327.96
63134 2024-12-02 21018.001960/2024-53 2024-12-11 54064.00
65958 2025-08-04 21018.004400/2025-31 2025-08-15 54064.00
63473 2025-01-03 21018.000294/2024-36 2025-01-14 54064.00
63817 2025-02-05 21018.000294/2024-36 2025-02-19 54064.00
64154 2025-03-07 21018.000562/2025-09 2025-03-25 54064.00
64478 2025-04-01 21018.000986/2025-65 2025-05-06 54064.00
64982 2025-05-06 21018.001662/2025-44 2025-05-29 54064.00
65310 2025-06-06 21018.002335/2025-18 2025-06-18 54064.00
65621 2025-07-03 21018.003177/2025-13 2025-07-15 54064.00
66275 2025-09-01 21018.005319/2025-79 2025-10-01 58033.41
66197 2025-08-11 21018.006276/2025-49 2025-10-13 27785.87
66923 2025-11-04 21018.007589/2025-14 2025-11-24 57320.32
66670 2025-10-10 21018.006581/2025-31 2025-10-23 51615.60
67244 2025-12-01 21018.008541/2025-23 2025-12-22 57320.32
914 2026-03-05 21018.002474/2026-14 2026-03-24 57320.32
445 2026-02-04 21018.001692/2026-31 2026-02-27 57320.32
21 2026-01-07 21018.000586/2026-31 2026-01-22 57320.32
1511 2026-04-06 21018.003855/2026-11 2026-05-07 57320.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 48 6823.07 327507.3600
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 48 8008.92 384428.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo