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Órgão 26427 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA
Unidade da Prestação do Serviço 158410 - IFBA/CAMPUS EUNAPOL
Unidade Gestora Origem do Contrato 158410 - IFBA/CAMPUS EUNAPOL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158410 - IFBA/CAMPUS EUNAPOL
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 41.760.180/0001-97 - MIRAIMA GAS & TRANSPORTES LTDA
Processo 23291.000494/2024-85
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13KG E 45KG ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21 PARA USO EM COZINHA E COPA INSTITUCIONAL, PARA FINS DE PRODUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ATENDIMENTO DO SERVIÇO TERCEIRIZADO DE COPEIRAGEM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 18/09/2024
Vig. Fim 17/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 7.346,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.346,00
Valor Acumulado R$ 7.346,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/09/2024 00006/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23291.000494/2024-85 18/09/2024 18/09/2025 7.346,00 1 7.346,00
17/12/2024 00006/2024 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL E CONSEQUENTEMENTE A EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2024, RELATIVO AO PROCESSO Nº. 23291.000494/2024-85, AVENÇA ESTA QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13KG E 45KG ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21 PARA USO EM COZINHA E COPA INSTITUCIONAL, PARA FINS DE PRODUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ATENDIMENTO DO SERVIÇO TERCEIRIZADO DE COPEIRAGEM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERANDO O NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, CONFORME ART. 137, INCISOS I E II, E ART. 138 INCISO I, DA LEI 14.133 DE 2021. 18/09/2024 17/12/2024 0,00 0,00
16/10/2026 00006/2024 Termo de Encerramento 18/09/2024 17/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158410 2024NE000060 L20RLP0150R - SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
No 000.007.861 2025-08-18 23291.000494/2024-85 2025-08-18 640.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material BOTIJÃO PARA GÁS 13 469 6097.0000
Material GÁS REFINO DE PETRÓLEO 10 124.9 1249.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.924.105-** RONY MURILHO BISPO LINS Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL - EMPRESA MIRAIMA GAS & TRANSPORTES LTDA 176.55 KB 17/12/2024 17:40:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo