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Órgão 20701 - IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO S...
Unidade da Prestação do Serviço 193122 - IBAMA/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 193122 - IBAMA/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 193122 - IBAMA/RR
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 42.298.029/0001-41 - J. DE QUEIROZ FREITAS LTDA
Processo 02025.001671/2024-11
Objeto AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS E AÇÚCAR CRISTAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO
Informações Complementares
Vig. Início 18/09/2024
Vig. Fim 18/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.898,00
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 120,75
Valor Acumulado R$ 23.646,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/09/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02025.001671/2024-11 18/09/2024 18/09/2026 20.604,00 24 858,50
19/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O APOSTILAMENTO DESTINADO À ATUALIZAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E MUDANÇA NO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME PREVISTO NO ART. 136, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021 18/09/2024 18/09/2026 20.604,00 24 858,50
29/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, A PARTIR DE 04/09/2025, O VALOR DO CONTRATO N.º 11/2024, EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO IPCA/IBGE, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 18/09/2024 18/09/2026 21.666,00 24 902,75
03/07/2026 90001/2026 Termo Aditivo PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES DO ITEM 4 (AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, COM PELO MENOS 1 ANO DE VALIDADE NA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM 1KG), A PARTIR DE 18/09/2026 ATÉ 18/09/2028 , PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA QUINQUENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. NÃO PRORROGAÇÃO DO ITEM 1 (ÁGUA MINERAL NÃO GASEIFICADA, GARRAFÃO PLÁSTICO DE 20L RETORNÁVEL, COM LACRE DE SEGURANÇA NO TAMPO E INVÓLUCRO PROTEGIDO E COM INDICAÇÃO DE VALIDADE NO GARRAFÃO. (GARRAFÕES CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO)). CONFORME NOTA TÉCNICA 10 (27719443). CORREÇÃO DO ITEM 2.1 DO CONTRATO 11/2024: ONDE LÊ-SE; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONTADOS DA ASSINATURA, PRORROGÁVEL POR ATÉ 5 ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 106 DA LEI N° 14.133, DE 2021. LEIA-SE: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 5 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 18/09/2026 18/09/2028 2.898,00 24 120,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193122 2025NE000050 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.998,45 998,25 0,00 4.000,20 0,00 0,00 0,00 0,00
193122 2024NE000130 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.379,50 1.111,50 0,00 2.268,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193122 2025NE000016 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 6.455,70 548,70 0,00 5.907,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193122 2025NE000017 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193122 2026NE000037 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.867,60 0,00 0,00 1.867,60 0,00 0,00 0,00 0,00
193122 2025NE000044 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.429,80 38,40 0,00 1.391,40 0,00 0,00 0,00 0,00
193122 2026NE000043 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 724,50 289,80 0,00 434,70 0,00 0,00 0,00 0,00
193122 2025NE000089 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 21,60 0,00 0,00 21,60 0,00 0,00 0,00 0,00
193122 2025NE000088 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 78,30 0,00 0,00 78,30 0,00 0,00 0,00 0,00
193122 2026NE000009 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.215,44 0,00 0,00 4.215,44 0,00 0,00 0,00 0,00
193122 2026NE000063 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 724,50 0,00 0,00 724,50 0,00 0,00 0,00 0,00
193122 2026NE000084 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 483,00 483,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
271 2026-08-06 02025.001671/2024-11 2026-08-10 434.70
168 2025-01-06 02025.000094/2025-21 2025-01-15 525.00
175 2025-02-04 02025.001671/2024-11 2025-02-11 525.00
182 2025-02-20 02025.001671/2024-11 2025-02-24 420.00
189 2025-03-12 02025.000094/2025-21 2025-03-17 525.00
197 2025-03-28 02025.000094/2025-21 2025-04-02 483.00
203 2025-04-15 02025.001671/2024-11 2025-04-22 504.00
202 2025-04-07 02025.000122/2025-18 2025-04-08 275.40
209 2025-05-12 02025.000094/2025-21 2025-06-04 451.50
214 2025-05-29 02025.000094/2025-21 2025-06-04 430.50
222 2025-06-26 02025.000122/2025-18 2025-07-15 413.10
220 2025-06-18 02025.000094/2025-21 2025-07-03 441.00
229 2025-07-28 02025.000094/2025-21 2025-07-30 472.50
225 2025-07-14 02025.000094/2025-21 2025-07-30 472.50
233 2025-08-13 02025.000094/2025-21 2025-08-15 451.50
239 2025-08-28 02025.001671/2024-11 2025-08-28 420.00
243 2025-09-15 02025.001671/2024-11 2025-09-16 413.10
242 2025-09-15 02025.001671/2024-11 2025-09-16 420.00
244 2025-09-25 02025.001671/2024-11 2025-10-02 367.50
245 2025-10-06 02025.001671/2024-11 2025-10-06 367.50
246 2025-10-20 02025.001671/2024-11 2025-10-20 367.50
248 2025-11-04 02025.001671/2024-11 2025-11-04 99.90
249 2025-11-07 02025.001671/2024-11 2025-11-07 552.00
247 2025-10-31 02025.001671/2024-11 2025-10-31 386.40
250 2025-11-24 02025.001671/2024-11 2025-11-26 662.40
252 2025-12-09 02025.001671/2024-11 2025-12-10 662.40
253 2025-12-09 02025.001671/2024-11 2025-12-10 289.80
254 2026-01-06 02025.001671/2024-11 2026-01-07 662.40
255 2026-01-22 02025.001671/2024-11 2026-01-29 662.40
256 2026-02-23 02025.001671/2024-11 2026-02-23 662.40
257 2026-03-02 02025.001671/2024-11 2026-03-03 434.70
260 2026-03-25 02025.001671/2024-11 2026-03-26 662.40
258 2026-03-09 02025.001671/2024-11 2026-03-10 662.40
262 2026-05-04 02025.001671/2024-11 2026-05-05 662.40
261 2026-04-13 02025.001671/2024-11 2026-04-14 662.40
265 2026-05-26 02025.001671/2024-11 2026-05-26 662.40
264 2026-05-26 02025.001671/2024-11 2026-05-26 289.80
268 2026-06-18 02025.001671/2024-11 2026-06-19 783.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 1700 11.04 18768.0000
Material AÇÚCAR 600 4.83 2898.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.487.872-** JAQUELINE OLIVEIRA DE ANDRADE LESSA Gestor
***.487.872-** JAQUELINE OLIVEIRA DE ANDRADE LESSA Fiscal Titular
***.439.550-** SABRINA MILITZ Gestor Substituto
***.439.550-** SABRINA MILITZ Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste Contratual 64.92 KB 29/10/2025 19:13:22
Mudança de razão social 59.42 KB 29/10/2025 17:58:31
Contrato 108.13 KB 19/09/2024 07:13:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo