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Órgão 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Unidade da Prestação do Serviço 180084 - CSC-MESP
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.320.995/0001-66 - LE SOLEIL TURISMO LTDA
Processo 12600.002223/2024-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS DOMÉSTICOS E INTERNACIONAIS, DESTINADOS AO MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2024
Vig. Fim 02/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.713.609,45
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.713.609,45
Valor Acumulado R$ 107.694.674,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2024 00040/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.002223/2024-15 02/10/2024 02/10/2025 3.713.609,45 1 3.713.609,45
18/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento COM A ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, O CONTRATO PASSARÁ A SER EXECUTADO NA UASG 180084 - MINISTÉRIO DO ESPORTE - CSC/MESP 02/10/2024 02/10/2025 3.713.609,45 1 3.713.609,45
02/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 03/10/2025 A 02/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 03/10/2025 02/04/2026 1.856.804,73 1 1.856.804,73
07/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NA CLÁUSULA 4ª, REFERENTE À GESTÃO/UNIDADE, QUE, POR EQUÍVOCO, FOI INSERIDA DE FORMA INADEQUADA NO CONTRATO ORIGINAL, TRATANDO-SE APENAS DE ERRO MATERIAL SANÁVEL, SEM ALTERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA OU NATUREZA DO AJUSTE. 02/10/2024 02/10/2025 3.713.609,45 1 3.713.609,45
27/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/04/2026 A 02/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 03/04/2026 02/04/2027 3.713.609,45 1 3.713.609,45
30/04/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NA CLÁUSULA 4ª, REFERENTE À GESTÃO/UNIDADE, QUE, POR EQUÍVOCO, FOI INSERIDA DE FORMA INADEQUADA NO CONTRATO ORIGINAL, TRATANDO-SE APENAS DE ERRO MATERIAL SANÁVEL, SEM ALTERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA OU NATUREZA DO AJUSTE. 02/10/2024 02/04/2027 3.713.609,45 1 3.713.609,45
24/06/2026 00012/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, REFERENTE À MATRICULA FUNCIONAL DA AUTORIDADE COMPETENTE, QUE, POR EQUÍVOCO, FOI INSERIDA DE FORMA INADEQUADA NO CONTRATO ORIGINAL, TRATANDO-SE APENAS DE ERRO MATERIAL SANÁVEL, SEM ALTERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA OU NATUREZA DO AJUSTE. ONDE SE LÊ: GESTÃO/UNIDADE: 180002. LEIA-SE: GESTÃO/UNIDADE 180084 . 02/10/2024 02/04/2027 3.713.609,45 1 3.713.609,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2024NE001268 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE001269 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2024NE000003 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 22.195,54 22.195,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2024NE000005 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 57.044,73 57.044,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2024NE000004 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2024NE000002 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 83.126,87 83.126,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2024NE000007 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2024NE000001 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 46.397,07 46.397,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2024NE000006 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 24.297,45 24.297,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2024NE000008 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.962,62 2.962,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2024NE000009 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 16.627,91 16.627,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2024NE000010 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.715,88 4.715,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2024NE000011 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.185,22 11.185,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2024NE000012 -8 - 339014 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2024NE000014 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2024NE000013 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2024NE000018 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2024NE000015 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2024NE000016 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2024NE000017 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2024NE000019 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2024NE000020 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15.554,74 15.554,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2025NE000004 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2025NE000007 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2025NE000002 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2025NE000005 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2025NE000008 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2025NE000003 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2025NE000009 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2025NE000001 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2025NE000010 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2025NE000006 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2025NE000011 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2025NE000012 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2026NE000007 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.260,32 6.260,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2026NE000006 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 118.607,37 118.607,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2026NE000003 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 212.516,55 212.516,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2026NE000004 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.398,38 9.398,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2026NE000001 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 48.298,42 48.298,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2026NE000005 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 60.735,27 60.735,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2026NE000002 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 484.190,98 484.190,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2026NE000011 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 68.290,35 68.290,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2026NE000009 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 48.273,49 48.273,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2026NE000010 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 26.787,31 26.787,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2026NE000012 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 94.876,06 94.876,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2026NE000008 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 51.076,69 51.076,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2026NE000015 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18,65 18,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2026NE000016 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 199.999,57 199.999,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2026NE000017 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 119.992,95 119.992,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2026NE000018 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 182.456,71 182.456,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180084 2026NE000019 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 59.994,53 59.994,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
FT00003743 2026-08-02 71000.061815/2026-51 2026-08-13 32905.28
FT00003747 2026-08-02 71000.061815/2026-51 2026-08-13 2277.33
3363 2026-07-02 71000.054047/2026-89 2026-07-08 106266.79
3742 2026-08-02 71000.061815/2026-51 2026-08-13 6623.71
FT00003744 2026-08-02 71000.061815/2026-51 2026-08-13 3916.14
FT00003745 2026-08-02 71000.061815/2026-51 2026-08-13 14361.20
FT00003746 2026-08-02 71000.061815/2026-51 2026-08-13 1980.64
FT00003748 2026-08-02 71000.061815/2026-51 2026-08-13 24633.21
4209 2026-08-27 71000.061815/2026-51 2026-08-31 968.52
4210 2026-08-27 71000.061815/2026-51 2026-09-01 609.57
FT00003749 2026-08-02 71000.061815/2026-51 2026-08-13 10770.73
FT00003750 2026-08-02 71000.061815/2026-51 2026-08-13 15191.40
FT00003751 2026-08-02 71000.061815/2026-51 2026-08-13 109944.90
5090 2026-10-01 71000.083442/2026-79 2026-10-08 48509.41
5085 2026-10-01 71000.083442/2026-79 2026-10-08 5402.64
5088 2026-10-01 71000.083442/2026-79 2026-10-08 1702.20
5086 2026-10-01 71000.083442/2026-79 2026-10-08 5041.65
5091 2026-10-01 71000.083442/2026-79 2026-10-08 4695.44
5084 2026-10-01 71000.083442/2026-79 2026-10-08 123879.55
5092 2026-10-01 71000.083442/2026-79 2026-10-08 183.85
4368 2026-09-01 71000.071065/2026-25 2026-09-18 83461.24
5087 2026-10-01 71000.083442/2026-79 2026-10-08 7976.74
4360 2026-09-01 71000.071065/2026-25 2026-09-18 32090.28
4363 2026-09-01 71000.071065/2026-25 2026-09-18 5149.06
4364 2026-09-01 71000.071065/2026-25 2026-09-18 18317.86
4365 2026-09-01 71000.071065/2026-25 2026-09-18 6895.40
4366 2026-09-01 71000.071065/2026-25 2026-09-18 3823.44
4369 2026-09-01 71000.071065/2026-25 2026-09-18 37561.94
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758 2026-01-30 12600.002223/2024-15 2026-02-09 89223.53
759 2026-01-30 12600.002223/2024-15 2026-02-09 17961.73
760 2026-01-30 12600.002223/2024-15 2026-02-09 9814.99
763 2026-01-30 12600.002223/2024-15 2026-02-09 808.15
1094 2026-03-06 12600.002223/2024-15 2026-03-10 7183.67
1089 2026-03-06 12600.002223/2024-15 2026-03-10 6527.58
1095 2026-03-06 12600.002223/2024-15 2026-03-10 154.13
1087 2026-03-06 12600.002223/2024-15 2026-03-10 20859.05
1092 2026-03-06 12600.002223/2024-15 2026-03-10 18548.21
1096 2026-03-06 12600.002223/2024-15 2026-03-10 103777.07
1090 2026-03-06 12600.002223/2024-15 2026-03-10 4198.51
1091 2026-03-06 12600.002223/2024-15 2026-03-10 27845.54
1427 2026-04-02 12600.002223/2024-15 2026-04-08 2738.96
1424 2026-04-02 12600.002223/2024-15 2026-04-07 60258.28
1426 2026-04-02 12600.002223/2024-15 2026-04-08 24043.13
1537 2026-04-02 12600.002223/2024-15 2026-04-08 29996.31
1879 2026-04-14 71000.026090/2026-54 2026-04-15 320257.02
2280 2026-05-02 71000033667/2026-84 2026-05-11 3861.54
2281 2026-05-02 71000033667/2026-84 2026-05-11 139.23
2279 2026-05-02 710000336672026-84 2026-05-11 7121.03
2273 2026-05-02 71000033667/2026-84 2026-05-11 90561.73
2283 2026-05-02 71000033667/2026-84 2026-05-11 148170.86
2275 2026-05-02 71000033667/2026-84 2026-05-11 4704.07
2276 2026-05-02 71000033667/2026-84 2026-05-11 6978.92
2278 2026-05-02 71000033667/2026-84 2026-05-11 8923.13
2277 2026-05-02 71000033667/2026-84 2026-05-11 13905.46
2777 2026-06-02 71000.047386/2026-17 2026-06-18 1060.39
2778 2026-06-02 71000.047386/2026-17 2026-06-18 10800.95
2775 2026-06-02 71000.047386/2026-17 2026-06-18 113546.98
2779 2026-06-02 71000.047386/2026-17 2026-06-18 5189.83
2776 2026-06-02 71000.047386/2026-17 2026-06-18 124373.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA 1 593946.41 593946.4100
Serviço CORRETAGEM - SEGURO 1 38180.04 38180.0400
Serviço CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA 1 3081483 3081483.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.568.761-** DANIEL RODRIGUES DE PINHO TAVARES Fiscal Técnico
***.226.207-** MARLY MENEZES DANTAS Fiscal Técnico Substituto
***.203.701-** JOÃO CELIO RIBEIRO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.012.711-** EMANOELA DE OLIVEIRA CESAR MEIRELES Fiscal Técnico
***.534.027-** JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO, Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Endosso garantia 2º TA 389.06 KB 25/06/2026 16:56:02
Termo de Apostilamento nº 12 44.64 KB 25/06/2026 10:03:37
Quarto Termo de Apostilamento 44.32 KB 16/06/2026 14:46:57
Segundo Termo Apostilamento - correção uasg 691.01 KB 16/06/2026 14:43:14
Segundo Termo Aditivo 185.32 KB 16/06/2026 14:40:47
Apostilamento Subrogação 46.43 KB 16/06/2026 14:39:49
Contrato 111.63 KB 16/06/2026 14:37:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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