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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120630 - GAP-MN
Unidade Gestora Origem do Contrato 120630 - GAP-MN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120630 - GAP-MN
Número da Compra 90020/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 06.331.756/0001-08 - JV SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
Processo 67298.000427/2025-57
Objeto SERVIÇO CONTINUADO COMUM DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO GAP-MN E ORGANIZAÇÕES MILITARES APOIADAS
Informações Complementares
Vig. Início 29/10/2024
Vig. Fim 29/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 855.015,19
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 855.015,19
Valor Acumulado R$ 11.970.212,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/10/2024 00020/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67298.001443/2024-86 29/10/2024 29/10/2025 855.015,19 1 855.015,19
29/07/2025 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE R$ 227.305,78 QUE CONSISTENTE NA REFORMA DA ESTRUTURA HIDROSSANITÁRIAS, SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA, ACABAMENTO E IMPERMEABILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA BAMN, O QUE EQUIVALE A 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO EM SEU ANEXO (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR), POR EFEITO DA SUBCLÁUSULA 1.3.1 DESTE INSTRUMENTO E SUBITEM 5.1.7.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA, DOCUMENTO: TERMO ADITIVO DO CONTRATO 020/2024 - PÁGINA 2/5 - HASH MD5: 223B3AF54BBFFE71AE77CA46201D306D TÓPICO “NOVAS COMPOSIÇÕES (ACORDÃO-TCU Nº 1.238/2016 – PLENÁRIO)”, CAPÍTULO 4º DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, DE ACORDO COM O ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI 14.133/2021 E ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013: ONDE LÊ-SE: “SE VALENDO EXCLUSIVAMENTE DA TABELA DO SINAPI/SICRO, O VALOR ADOTADO NO CONTRATO SERÁ O VALOR DAS TABELAS PARA A REGIÃO CORRESPONDENTE, CONSIDERANDO-SE A TABELA DA DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DO ÚLTIMO REAJUSTE CONCEDIDO, SENDO APLICADO AS MESMAS CONDIÇÕES ALCANÇADAS AO TÉRMINO DO CERTAME LICITATÓRIO. PORTANTO, O MESMO DESCONTO EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO ESTIMADO, OBTIDO AO TÉRMINO DA FASE DE NEGOCIAÇÃO, SERÁ APLICADA A NOVA COMPOSIÇÃO. [...] ANUALMENTE AS CONTRATANTES PODERÃO ATUALIZAR O CADERNO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DAS OMS APOIADAS PELO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS – SE VALENDO EXCLUSIVAMENTE DA TABELA DO SINAPI/SICRO –, CONFORME SUAS NECESSIDADES DEFINIDAS NO PTA E PGC OU DOCUMENTO QUE VENHA SUBSTITUIR TAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA OMS. A CONTRATADA DEVERÁ ACEITAR O NOVO CADERNO DE SERVIÇO MANTENDO AS CONDIÇÕES OFERTADAS NO CERTAME LICITATÓRIO.” LEIA-SE: “SE VALENDO, PRINCIPALMENTE, DAS TABELAS DO SINAPI/SICRO E SUBSIDIARIAMENTE DAS DEMAIS TABELAS PÚBLICAS DE REFERÊNCIA, TAIS COMO SEINFRA, DER, SUDECAP, IOPES, SBC, SCO, ORSE, EMOP, DENTRE OUTRAS FONTES PÚBLICAS RECONHECIDAS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013. O VALOR ADOTADO NO CONTRATO/ORDEM DE SERVIÇO SERÁ O VALOR DAS TABELAS PARA A REGIÃO CORRESPONDENTE, CONSIDERANDO- SE A TABELA DA DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DO ÚLTIMO REAJUSTE CONCEDIDO, SENDO APLICADO AS MESMAS CONDIÇÕES ALCANÇADAS AO TÉRMINO DO CERTAME LICITATÓRIO. PORTANTO, O MESMO DESCONTO EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO ESTIMADO, OBTIDO AO TÉRMINO DA FASE DE NEGOCIAÇÃO, SERÁ APLICADA A NOVA COMPOSIÇÃO. CABE RATIFICAR QUE A UTILIZAÇÃO DESSAS FONTES ALTERNATIVAS SERÁ RESTRITA AOS ITENS NÃO CONTEMPLADOS PELO SINAPI/SICRO OU CUJA COMPOSIÇÃO SE REVELE TECNICAMENTE INADEQUADA, ASSEGURANDO, ASSIM, A CONFIABILIDADE, PRECISÃO E EXEQUIBILIDADE DO ORÇAMENTO, BEM COMO O RESGUARDO AO INTERESSE PÚBLICO E À CONFORMIDADE LEGAL DA CONTRATAÇÃO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013. ALTERAÇÕES PONTUAIS EM COMPOSIÇÕES EM ÚNICA ORDEM DE SERVIÇO, DE MODO A APRESENTAR A MELHOR SOLUÇÃO TÉCNICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR NO CASO ESPECÍFICO, DEVERÁ SER JUSTIFICADA NA RESPECTIVA ORDEM DE SERVIÇO SEM A NECESSIDADE DE TERMO ADITIVO PARA INCLUSÃO DEFINITIVA DA COMPOSIÇÃO. [...] ANUALMENTE AS CONTRATANTES PODERÃO ATUALIZAR O CADERNO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DAS OMS APOIADAS PELO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS – SE VALENDO, PRINCIPALMENTE, DAS TABELAS DO SINAPI/SICRO E SUBSIDIARIAMENTE DAS DEMAIS TABELAS PÚBLICAS DE REFERÊNCIA, TAIS COMO SEINFRA, DER, SUDECAP, IOPES, SBC, SCO, ORSE, EMOP, DENTRE OUTRAS FONTES PÚBLICAS RECONHECIDAS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013 –, CONFORME SUAS NECESSIDADES DEFINIDAS NO PTA E PGC OU DOCUMENTO QUE VENHA SUBSTITUIR TAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA OMS. A CONTRATADA DEVERÁ ACEITAR O NOVO CADERNO DE SERVIÇO MANTENDO AS CONDIÇÕES OFERTADAS NO CERTAME LICITATÓRIO.” 29/07/2025 29/10/2025 855.015,19 1 855.015,19
27/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 29/10/2025 ATÉ 29/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E TORNAR SEM EFEITO O ITEM 1.1.2 DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, NO QUE TANGE À ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, CONFORME ORIENTAÇÃO DO PARECER N° 01447/2025/CJENG-EST/SCGP/CGU/AGU, DE 09/10/2025. 29/10/2025 29/10/2026 855.015,19 1 855.015,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120630 2024NE002059 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 76.883,63 0,00 3.844,18 73.039,45 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE001243 DC060401600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.200,02 0,00 0,00 91.200,02 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE001249 OCS80006000 - PLANJ OP ATLAS 25 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 131.005,78 0,00 0,00 131.005,78 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE001265 DC060401600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.530,67 0,00 47.530,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE000935 OCS80006000 - PLANJ OP ATLAS 25 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE001286 OCS80006000 - PLANJ OP ATLAS 25 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.613,51 0,00 0,00 31.613,51 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE001288 OCS80006000 - PLANJ OP ATLAS 25 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.967,31 0,00 0,00 25.967,31 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE001289 OCS80006000 - PLANJ OP ATLAS 25 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.986,54 0,00 0,00 51.986,54 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE001291 OCS80006000 - PLANJ OP ATLAS 25 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.208,57 0,00 0,00 61.208,57 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE001619 CP063100100 - VIDA VEGETATIVA - COMPREP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.900,00 48.900,00 0,00 0,00 48.900,00 0,00 0,00 48.900,00
120630 2025NE001996 CP1213SEGIN - SISTEMA SEGURANCA INSTALACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.841,49 3.841,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE002035 CA0802APOIO - APOIO LOGISTICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 136.872,00 136.872,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE002218 CP063100109 - MANUT/CONS BENS IMOVEIS - COMPREP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 226.787,36 226.787,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE002212 CP063100109 - MANUT/CONS BENS IMOVEIS - COMPREP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 136.912,64 136.912,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE000917 CA0802APOIO - APOIO LOGISTICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 151.123,28 151.123,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE000969 CA0802APOIO - APOIO LOGISTICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 122.453,94 122.453,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 191603.6 191603.6000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 401546.89 401546.8900
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 261864.7 261864.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APÓLICE DE SEGURO 261.45 KB 01/11/2024 12:10:56
RC - CONTRATO 83.73 KB 01/11/2024 12:10:32
DOU - CONTRATO 711.26 KB 01/11/2024 12:10:16
CONTRATO ASSINADO 356.16 KB 01/11/2024 12:09:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo