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Órgão
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52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
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Unidade da Prestação do Serviço
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120630 - GAP-MN
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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120630 - GAP-MN
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00024/2024
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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120630 - GAP-MN
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Número da Compra
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90020/2024
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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05.410.666/0001-31 - FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA
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Processo
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67298.000423/2025-79
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Objeto
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SERVIÇO CONTINUADO COMUM DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO GAP-MN E OM APOIADAS
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Informações Complementares
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Vig. Início
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05/12/2024
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Vig. Fim
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04/12/2026
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 362.947,21
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 362.947,21
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Valor Acumulado
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R$ 4.718.313,73
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/12/2024
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00024/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67298.001443/2024-86
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05/12/2024
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05/12/2025
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362.947,21
|
1
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362.947,21
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18/08/2025
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00001/2024
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE R$ 96.485,43 (NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) QUE CONSISTENTE NO GRUPO DE ESQUADRIAS DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE MANAUS, O QUE EQUIVALE A 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 024/GAPMN-PAMN/2024, COM FUNDAMENTO NO ART 124, INCISO I, “B”, DA LEI 14.133/21.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/12/2025 A 04/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI N° 14.133/21.
ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO EM SEU ANEXO (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR), POR EFEITO DA SUBCLÁUSULA 1.3.1 DESTE INSTRUMENTO E SUBITEM 5.1.7.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA, TÓPICO “NOVAS COMPOSIÇÕES (ACORDÃO-TCU Nº 1.238/2016 – PLENÁRIO)”, CAPÍTULO 4º DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, DE ACORDO COM O ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI 14.133/2021 E ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013:
ONDE LÊ-SE:
“SE VALENDO EXCLUSIVAMENTE DA TABELA DO SINAPI/SICRO, O VALOR ADOTADO NO CONTRATO SERÁ O VALOR DAS TABELAS PARA A REGIÃO CORRESPONDENTE, CONSIDERANDO-SE A TABELA DA DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DO ÚLTIMO REAJUSTE CONCEDIDO, SENDO APLICADO AS MESMAS CONDIÇÕES ALCANÇADAS AO TÉRMINO DO CERTAME LICITATÓRIO. PORTANTO, O MESMO DESCONTO EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO ESTIMADO, OBTIDO AO TÉRMINO DA FASE DE NEGOCIAÇÃO, SERÁ APLICADA A NOVA COMPOSIÇÃO.
[...]
ANUALMENTE AS CONTRATANTES PODERÃO ATUALIZAR O CADERNO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DAS OMS APOIADAS PELO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS – SE VALENDO EXCLUSIVAMENTE DA TABELA DO SINAPI/SICRO –, CONFORME SUAS NECESSIDADES DEFINIDAS NO PTA E PGC OU DOCUMENTO QUE VENHA SUBSTITUIR TAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA OMS. A CONTRATADA DEVERÁ ACEITAR O NOVO CADERNO DE SERVIÇO MANTENDO AS CONDIÇÕES OFERTADAS NO CERTAME LICITATÓRIO.”
LEIA-SE:
“SE VALENDO, PRINCIPALMENTE, DAS TABELAS DO SINAPI/SICRO E SUBSIDIARIAMENTE DAS DEMAIS TABELAS PÚBLICAS DE REFERÊNCIA, TAIS COMO SEINFRA, DER, SUDECAP, IOPES, SBC, SCO, ORSE, EMOP, DENTRE OUTRAS FONTES PÚBLICAS RECONHECIDAS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013. O VALOR ADOTADO NO CONTRATO/ORDEM DE SERVIÇO SERÁ O VALOR DAS TABELAS PARA A REGIÃO CORRESPONDENTE, CONSIDERANDO-SE A TABELA DA DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DO ÚLTIMO REAJUSTE CONCEDIDO, SENDO APLICADO AS MESMAS CONDIÇÕES ALCANÇADAS AO TÉRMINO DO CERTAME LICITATÓRIO. PORTANTO, O MESMO DESCONTO EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO ESTIMADO, OBTIDO AO TÉRMINO DA FASE DE NEGOCIAÇÃO, SERÁ APLICADA A NOVA COMPOSIÇÃO. CABE RATIFICAR QUE A UTILIZAÇÃO DESSAS FONTES ALTERNATIVAS SERÁ RESTRITA AOS ITENS NÃO CONTEMPLADOS PELO SINAPI/SICRO OU CUJA COMPOSIÇÃO SE REVELE TECNICAMENTE INADEQUADA, ASSEGURANDO, ASSIM, A CONFIABILIDADE, PRECISÃO E EXEQUIBILIDADE DO ORÇAMENTO, BEM COMO O RESGUARDO AO INTERESSE PÚBLICO E À CONFORMIDADE LEGAL DA CONTRATAÇÃO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013. ALTERAÇÕES PONTUAIS EM COMPOSIÇÕES EM ÚNICA ORDEM DE SERVIÇO, DE MODO A APRESENTAR A MELHOR SOLUÇÃO TÉCNICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR NO CASO ESPECÍFICO, DEVERÁ SER JUSTIFICADA NA RESPECTIVA ORDEM DE SERVIÇO SEM A NECESSIDADE DE TERMO ADITIVO PARA INCLUSÃO DEFINITIVA DA COMPOSIÇÃO...
[...]
ANUALMENTE AS CONTRATANTES PODERÃO ATUALIZAR O CADERNO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DAS OMS APOIADAS PELO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS – SE VALENDO, PRINCIPALMENTE, DAS TABELAS DO SINAPI/SICRO E SUBSIDIARIAMENTE DAS DEMAIS TABELAS PÚBLICAS DE REFERÊNCIA, TAIS COMO SEINFRA, DER, SUDECAP, IOPES, SBC, SCO, ORSE, EMOP, DENTRE OUTRAS FONTES PÚBLICAS RECONHECIDAS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013 –, CONFORME SUAS NECESSIDADES DEFINIDAS NO PTA E PGC OU DOCUMENTO QUE VENHA SUBSTITUIR TAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA OMS. A CONTRATADA DEVERÁ ACEITAR O NOVO CADERNO DE SERVIÇO MANTENDO AS CONDIÇÕES OFERTADAS NO CERTAME LICITATÓRIO.”
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05/12/2025
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04/12/2026
|
362.947,21
|
1
|
362.947,21
|
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
120630
|
2026NE000331
|
SF0660RCPNR - REC CUSTOS - MANUTENCAO PNR
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120630
|
2025NE000411
|
SF0660RCPNR - REC CUSTOS - MANUTENCAO PNR
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
35.056,50
|
35.056,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120630
|
2025NE000409
|
SF0660RCPNR - REC CUSTOS - MANUTENCAO PNR
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120630
|
2024NE002167
|
SREC13PNR05 - REC CUSTOS.COMAER SISCEAB.MANUTENCAO PNR
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
20.000,00
|
20.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120630
|
2024NE002049
|
A0000090000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE PNR/PNRF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
10.000,00
|
10.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120630
|
2024NE002046
|
A0000090000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE PNR/PNRF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
10.000,00
|
10.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120630
|
2025NE000281
|
SF066090000 - SISPNR - SEFA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
124.719,70
|
100.000,12
|
0,00
|
24.719,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120630
|
2025NE000679
|
SF0660RCPNR - REC CUSTOS - MANUTENCAO PNR
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
120.000,00
|
39.981,73
|
0,00
|
80.018,27
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120630
|
2026NE000350
|
SF0660RCPNR - REC CUSTOS - MANUTENCAO PNR
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL
|
1
|
362947.21
|
362947.2100
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
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|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
|
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Percentual reserva vagas
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0
|
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Total postos contrato decreto
|
0
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|
Total vagas reservadas
|
0
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Codigo unidade pncp externo
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