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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120630 - GAP-MN
Unidade Gestora Origem do Contrato 120630 - GAP-MN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120630 - GAP-MN
Número da Compra 90020/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 06.331.756/0001-08 - JV SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
Processo 67298.000424/2025-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO COMUM DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO GAP-MN E ORGANIZAÇÕES MILITARES APOIADAS
Informações Complementares
Vig. Início 15/10/2024
Vig. Fim 14/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.092.665,43
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.092.665,43
Valor Acumulado R$ 14.204.650,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/10/2024 00023/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67298.001443/2024-86 15/10/2024 14/10/2025 1.092.665,43 1 1.092.665,43
18/08/2025 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE R$ 290.482,75 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) QUE CONSISTENTE NO GRUPO DE ESQUADRIAS DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE MANAUS, O QUE EQUIVALE A 24,99% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 023/GAPMN-PAMN/2024, COM FUNDAMENTO NO ART 124, INCISO I, “B”, DA LEI 14.133/21. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 5/10/2025 A 14/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI N° 14.133/21. ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO EM SEU ANEXO (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR), POR EFEITO DA SUBCLÁUSULA 1.3.1 DESTE INSTRUMENTO E SUBITEM 5.1.7.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA, TÓPICO “NOVAS COMPOSIÇÕES (ACORDÃO-TCU Nº 1.238/2016 – PLENÁRIO)”, CAPÍTULO 4º DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, DE ACORDO COM O ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI 14.133/2021 E ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013: ONDE LÊ-SE: “SE VALENDO EXCLUSIVAMENTE DA TABELA DO SINAPI/SICRO, O VALOR ADOTADO NO CONTRATO SERÁ O VALOR DAS TABELAS PARA A REGIÃO CORRESPONDENTE, CONSIDERANDO-SE A TABELA DA DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DO ÚLTIMO REAJUSTE CONCEDIDO, SENDO APLICADO AS MESMAS CONDIÇÕES ALCANÇADAS AO TÉRMINO DO CERTAME LICITATÓRIO. PORTANTO, O MESMO DESCONTO EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO ESTIMADO, OBTIDO AO TÉRMINO DA FASE DE NEGOCIAÇÃO, SERÁ APLICADA A NOVA COMPOSIÇÃO. [...] ANUALMENTE AS CONTRATANTES PODERÃO ATUALIZAR O CADERNO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DAS OMS APOIADAS PELO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS – SE VALENDO EXCLUSIVAMENTE DA TABELA DO SINAPI/SICRO –, CONFORME SUAS NECESSIDADES DEFINIDAS NO PTA E PGC OU DOCUMENTO QUE VENHA SUBSTITUIR TAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA OMS. A CONTRATADA DEVERÁ ACEITAR O NOVO CADERNO DE SERVIÇO MANTENDO AS CONDIÇÕES OFERTADAS NO CERTAME LICITATÓRIO.” LEIA-SE: “SE VALENDO, PRINCIPALMENTE, DAS TABELAS DO SINAPI/SICRO E SUBSIDIARIAMENTE DAS DEMAIS TABELAS PÚBLICAS DE REFERÊNCIA, TAIS COMO SEINFRA, DER, SUDECAP, IOPES, SBC, SCO, ORSE, EMOP, DENTRE OUTRAS FONTES PÚBLICAS RECONHECIDAS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013. O VALOR ADOTADO NO CONTRATO/ORDEM DE SERVIÇO SERÁ O VALOR DAS TABELAS PARA A REGIÃO CORRESPONDENTE, CONSIDERANDO-SE A TABELA DA DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DO ÚLTIMO REAJUSTE CONCEDIDO, SENDO APLICADO AS MESMAS CONDIÇÕES ALCANÇADAS AO TÉRMINO DO CERTAME LICITATÓRIO. PORTANTO, O MESMO DESCONTO EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO ESTIMADO, OBTIDO AO TÉRMINO DA FASE DE NEGOCIAÇÃO, SERÁ APLICADA A NOVA COMPOSIÇÃO. CABE RATIFICAR QUE A UTILIZAÇÃO DESSAS FONTES ALTERNATIVAS SERÁ RESTRITA AOS ITENS NÃO CONTEMPLADOS PELO SINAPI/SICRO OU CUJA COMPOSIÇÃO SE REVELE TECNICAMENTE INADEQUADA, ASSEGURANDO, ASSIM, A CONFIABILIDADE, PRECISÃO E EXEQUIBILIDADE DO ORÇAMENTO, BEM COMO O RESGUARDO AO INTERESSE PÚBLICO E À CONFORMIDADE LEGAL DA CONTRATAÇÃO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013. ALTERAÇÕES PONTUAIS EM COMPOSIÇÕES EM ÚNICA ORDEM DE SERVIÇO, DE MODO A APRESENTAR A MELHOR SOLUÇÃO TÉCNICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR NO CASO ESPECÍFICO, DEVERÁ SER JUSTIFICADA NA RESPECTIVA ORDEM DE SERVIÇO SEM A NECESSIDADE DE TERMO ADITIVO PARA INCLUSÃO DEFINITIVA DA COMPOSIÇÃO... [...] ANUALMENTE AS CONTRATANTES PODERÃO ATUALIZAR O CADERNO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DAS OMS APOIADAS PELO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS – SE VALENDO, PRINCIPALMENTE, DAS TABELAS DO SINAPI/SICRO E SUBSIDIARIAMENTE DAS DEMAIS TABELAS PÚBLICAS DE REFERÊNCIA, TAIS COMO SEINFRA, DER, SUDECAP, IOPES, SBC, SCO, ORSE, EMOP, DENTRE OUTRAS FONTES PÚBLICAS RECONHECIDAS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013 –, CONFORME SUAS NECESSIDADES DEFINIDAS NO PTA E PGC OU DOCUMENTO QUE VENHA SUBSTITUIR TAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA OMS. A CONTRATADA DEVERÁ ACEITAR O NOVO CADERNO DE SERVIÇO MANTENDO AS CONDIÇÕES OFERTADAS NO CERTAME LICITATÓRIO.” 15/10/2025 14/10/2026 1.092.665,43 1 1.092.665,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120630 2026NE000333 SF0660RCPNR - REC CUSTOS - MANUTENCAO PNR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 225.000,00 92.803,03 0,00 132.196,97 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2024NE001841 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 550.000,00 149.416,80 8.825,61 391.757,59 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2024NE001827 A0000090000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE PNR/PNRF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.369,83 46.369,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2024NE002035 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2024NE002165 SREC13PNR05 - REC CUSTOS.COMAER SISCEAB.MANUTENCAO PNR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE000279 SF0660RCPNR - REC CUSTOS - MANUTENCAO PNR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 16.729,11 0,00 33.270,89 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE000680 DC060401100 - VIDA VEGETATIVA - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 305.624,00 68.381,30 51.149,63 186.093,07 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE000681 SF0660RCPNR - REC CUSTOS - MANUTENCAO PNR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 172.178,91 1.949,56 77.357,24 92.872,11 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE001358 OCS80006000 - PLANJ OP ATLAS 25 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.531,26 0,00 0,00 58.531,26 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE001418 SF066090000 - SISPNR - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 193.023,47 108.405,42 2.654,59 81.963,46 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE000348 SF0660RCPNR - REC CUSTOS - MANUTENCAO PNR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89.191,53 0,00 0,00 89.191,53 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE000349 SF0660RCPNR - REC CUSTOS - MANUTENCAO PNR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE000522 SF066090000 - SISPNR - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 293.656,32 20.556,30 0,00 273.100,02 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE000902 SF066090000 - SISPNR - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE000906 SF066090000 - SISPNR - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE000937 SF066090000 - SISPNR - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 165.264,06 0,00 0,00 165.264,06 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE001322 GB2016SUP01 - ATIVIDADES DE SUPORTE - SIPAER 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE001610 SF066090000 - SISPNR - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE001618 SF066090000 - SISPNR - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 1092665.43 1092665.4300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
RC - CONTRATO 83.79 KB 28/10/2024 12:06:01
DOU - CONTRATO 186.39 KB 28/10/2024 12:05:45
CONTRATO ASSINADO 431.52 KB 28/10/2024 12:05:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo