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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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15/10/2024
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00026/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67298.001443/2024-86
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15/10/2024
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14/10/2025
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141.721,35
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1
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141.721,35
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18/08/2025
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00001/2024
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE R$ 32.631,12 (TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) QUE CONSISTENTE NO GRUPO DE ESQUADRIAS DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE MANAUS, O QUE EQUIVALE A 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 026/GAPMN-PAMN/2024, COM FUNDAMENTO NO ART 124, INCISO I, “B”, DA LEI 14.133/21.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/10/2025 A 14/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI N° 14.133/21.
ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO EM SEU ANEXO (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR), POR EFEITO DA SUBCLÁUSULA 1.3.1 DESTE INSTRUMENTO E SUBITEM 5.1.7.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA, TÓPICO “NOVAS COMPOSIÇÕES (ACORDÃO-TCU Nº 1.238/2016 – PLENÁRIO)”, CAPÍTULO 4º DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, DE ACORDO COM O ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI 14.133/2021 E ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013:
ONDE LÊ-SE:
“SE VALENDO EXCLUSIVAMENTE DA TABELA DO SINAPI/SICRO, O VALOR ADOTADO NO CONTRATO SERÁ O VALOR DAS TABELAS PARA A REGIÃO CORRESPONDENTE, CONSIDERANDO-SE A TABELA DA DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DO ÚLTIMO REAJUSTE CONCEDIDO, SENDO APLICADO AS MESMAS CONDIÇÕES ALCANÇADAS AO TÉRMINO DO CERTAME LICITATÓRIO. PORTANTO, O MESMO DESCONTO EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO ESTIMADO, OBTIDO AO TÉRMINO DA FASE DE NEGOCIAÇÃO, SERÁ APLICADA A NOVA COMPOSIÇÃO.
[...]
ANUALMENTE AS CONTRATANTES PODERÃO ATUALIZAR O CADERNO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DAS OMS APOIADAS PELO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS – SE VALENDO EXCLUSIVAMENTE DA TABELA DO SINAPI/SICRO –, CONFORME SUAS NECESSIDADES DEFINIDAS NO PTA E PGC OU DOCUMENTO QUE VENHA SUBSTITUIR TAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA OMS. A CONTRATADA DEVERÁ ACEITAR O NOVO CADERNO DE SERVIÇO MANTENDO AS CONDIÇÕES OFERTADAS NO CERTAME LICITATÓRIO.”
LEIA-SE:
“SE VALENDO, PRINCIPALMENTE, DAS TABELAS DO SINAPI/SICRO E SUBSIDIARIAMENTE DAS DEMAIS TABELAS PÚBLICAS DE REFERÊNCIA, TAIS COMO SEINFRA, DER, SUDECAP, IOPES, SBC, SCO, ORSE, EMOP, DENTRE OUTRAS FONTES PÚBLICAS RECONHECIDAS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013. O VALOR ADOTADO NO CONTRATO/ORDEM DE SERVIÇO SERÁ O VALOR DAS TABELAS PARA A REGIÃO CORRESPONDENTE, CONSIDERANDO-SE A TABELA DA DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DO ÚLTIMO REAJUSTE CONCEDIDO, SENDO APLICADO AS MESMAS CONDIÇÕES ALCANÇADAS AO TÉRMINO DO CERTAME LICITATÓRIO. PORTANTO, O MESMO DESCONTO EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO ESTIMADO, OBTIDO AO TÉRMINO DA FASE DE NEGOCIAÇÃO, SERÁ APLICADA A NOVA COMPOSIÇÃO. CABE RATIFICAR QUE A UTILIZAÇÃO DESSAS FONTES ALTERNATIVAS SERÁ RESTRITA AOS ITENS NÃO CONTEMPLADOS PELO SINAPI/SICRO OU CUJA COMPOSIÇÃO SE REVELE TECNICAMENTE INADEQUADA, ASSEGURANDO, ASSIM, A CONFIABILIDADE, PRECISÃO E EXEQUIBILIDADE DO ORÇAMENTO, BEM COMO O RESGUARDO AO INTERESSE PÚBLICO E À CONFORMIDADE LEGAL DA CONTRATAÇÃO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013. ALTERAÇÕES PONTUAIS EM COMPOSIÇÕES EM ÚNICA ORDEM DE SERVIÇO, DE MODO A APRESENTAR A MELHOR SOLUÇÃO TÉCNICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR NO CASO ESPECÍFICO, DEVERÁ SER JUSTIFICADA NA RESPECTIVA ORDEM DE SERVIÇO SEM A NECESSIDADE DE TERMO ADITIVO PARA INCLUSÃO DEFINITIVA DA COMPOSIÇÃO...
[...]
ANUALMENTE AS CONTRATANTES PODERÃO ATUALIZAR O CADERNO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DAS OMS APOIADAS PELO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS – SE VALENDO, PRINCIPALMENTE, DAS TABELAS DO SINAPI/SICRO E SUBSIDIARIAMENTE DAS DEMAIS TABELAS PÚBLICAS DE REFERÊNCIA, TAIS COMO SEINFRA, DER, SUDECAP, IOPES, SBC, SCO, ORSE, EMOP, DENTRE OUTRAS FONTES PÚBLICAS RECONHECIDAS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013 –, CONFORME SUAS NECESSIDADES DEFINIDAS NO PTA E PGC OU DOCUMENTO QUE VENHA SUBSTITUIR TAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA OMS. A CONTRATADA DEVERÁ ACEITAR O NOVO CADERNO DE SERVIÇO MANTENDO AS CONDIÇÕES OFERTADAS NO CERTAME LICITATÓRIO.”
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15/10/2025
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14/10/2026
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141.721,35
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1
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141.721,35
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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120630
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2024NE002088
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A0000090000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE PNR/PNRF
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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120630
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2024NE001825
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A0000090000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE PNR/PNRF
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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30.889,34
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30.889,34
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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120630
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2024NE001931
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SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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50.000,00
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96,25
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430,15
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49.473,60
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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120630
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2025NE000674
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SF0660RCPNR - REC CUSTOS - MANUTENCAO PNR
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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50.000,00
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17.049,91
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0,00
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32.950,09
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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