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Órgão
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52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
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Unidade da Prestação do Serviço
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120630 - GAP-MN
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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120630 - GAP-MN
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00027/2024
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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120630 - GAP-MN
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Número da Compra
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90020/2024
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA
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Processo
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67298.001443/2024-86
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Objeto
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SERVIÇO CONTINUADO COMUM DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO GAP-MN E OM APOIADAS
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Informações Complementares
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Vig. Início
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28/11/2024
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Vig. Fim
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28/11/2026
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 285.590,93
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 285.590,93
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Valor Acumulado
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R$ 3.998.273,02
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/11/2024
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00027/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67298.001443/2024-86
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28/11/2024
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28/11/2025
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285.590,93
|
1
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285.590,93
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29/07/2025
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00001/2024
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE R$ 75.924,33 QUE CONSISTENTE NA REFORMA DA ESTRUTURA HIDROSSANITÁRIAS, SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA, ACABAMENTO E IMPERMEABILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA BAMN, O QUE EQUIVALE A 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO EM SEU ANEXO (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR), POR EFEITO DA SUBCLÁUSULA 1.3.1 DESTE INSTRUMENTO E SUBITEM 5.1.7.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA, TÓPICO “NOVAS COMPOSIÇÕES (ACORDÃO-TCU Nº 1.238/2016 – PLENÁRIO)”, CAPÍTULO 4º DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, DE ACORDO COM O ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI 14.133/2021 E ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013:
ONDE LÊ-SE:
“SE VALENDO EXCLUSIVAMENTE DA TABELA DO SINAPI/SICRO, O VALOR ADOTADO NO CONTRATO SERÁ O VALOR DAS TABELAS PARA A REGIÃO CORRESPONDENTE, CONSIDERANDO-SE A TABELA DA DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DO ÚLTIMO REAJUSTE CONCEDIDO, SENDO APLICADO AS MESMAS CONDIÇÕES ALCANÇADAS AO TÉRMINO DO CERTAME LICITATÓRIO. PORTANTO, O MESMO DESCONTO EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO ESTIMADO, OBTIDO AO TÉRMINO DA FASE DE NEGOCIAÇÃO, SERÁ APLICADA A NOVA COMPOSIÇÃO.
[...]
ANUALMENTE AS CONTRATANTES PODERÃO ATUALIZAR O CADERNO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DAS OMS APOIADAS PELO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS – SE VALENDO EXCLUSIVAMENTE DA TABELA DO SINAPI/SICRO –, CONFORME SUAS NECESSIDADES DEFINIDAS NO PTA E PGC OU DOCUMENTO QUE VENHA SUBSTITUIR TAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA OMS. A CONTRATADA DEVERÁ ACEITAR O NOVO CADERNO DE SERVIÇO MANTENDO AS CONDIÇÕES OFERTADAS NO CERTAME LICITATÓRIO.”
LEIA-SE:
“SE VALENDO, PRINCIPALMENTE, DAS TABELAS DO SINAPI/SICRO E SUBSIDIARIAMENTE DAS DEMAIS TABELAS PÚBLICAS DE REFERÊNCIA, TAIS COMO SEINFRA, DER, SUDECAP, IOPES, SBC, SCO, ORSE, EMOP, DENTRE OUTRAS FONTES PÚBLICAS RECONHECIDAS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013. O VALOR ADOTADO NO CONTRATO/ORDEM DE SERVIÇO SERÁ O VALOR DAS TABELAS PARA A REGIÃO CORRESPONDENTE, CONSIDERANDO- SE A TABELA DA DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DO ÚLTIMO REAJUSTE CONCEDIDO, SENDO APLICADO AS MESMAS CONDIÇÕES ALCANÇADAS AO TÉRMINO DO CERTAME LICITATÓRIO. PORTANTO, O MESMO DESCONTO EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO ESTIMADO, OBTIDO AO TÉRMINO DA FASE DE NEGOCIAÇÃO, SERÁ APLICADA A NOVA COMPOSIÇÃO. CABE RATIFICAR QUE A UTILIZAÇÃO DESSAS FONTES ALTERNATIVAS SERÁ RESTRITA AOS ITENS NÃO CONTEMPLADOS PELO SINAPI/SICRO OU CUJA COMPOSIÇÃO SE REVELE TECNICAMENTE INADEQUADA, ASSEGURANDO, ASSIM, A CONFIABILIDADE, PRECISÃO E EXEQUIBILIDADE DO ORÇAMENTO, BEM COMO O RESGUARDO AO INTERESSE PÚBLICO E À CONFORMIDADE LEGAL DA CONTRATAÇÃO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013. ALTERAÇÕES PONTUAIS EM COMPOSIÇÕES EM ÚNICA ORDEM DE SERVIÇO, DE MODO A APRESENTAR A MELHOR SOLUÇÃO TÉCNICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR NO CASO ESPECÍFICO, DEVERÁ SER JUSTIFICADA NA RESPECTIVA ORDEM DE SERVIÇO SEM A NECESSIDADE DE TERMO ADITIVO PARA INCLUSÃO DEFINITIVA DA COMPOSIÇÃO.
[...]
ANUALMENTE AS CONTRATANTES PODERÃO ATUALIZAR O CADERNO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DAS OMS APOIADAS PELO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS – SE VALENDO, PRINCIPALMENTE, DAS TABELAS DO SINAPI/SICRO E SUBSIDIARIAMENTE DAS DEMAIS TABELAS PÚBLICAS DE REFERÊNCIA, TAIS COMO SEINFRA, DER, SUDECAP, IOPES, SBC, SCO, ORSE, EMOP, DENTRE OUTRAS FONTES PÚBLICAS RECONHECIDAS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013 –, CONFORME SUAS NECESSIDADES DEFINIDAS NO PTA E PGC OU DOCUMENTO QUE VENHA SUBSTITUIR TAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA OMS. A CONTRATADA DEVERÁ ACEITAR O NOVO CADERNO DE SERVIÇO MANTENDO AS CONDIÇÕES OFERTADAS NO CERTAME LICITATÓRIO.”
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29/07/2025
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28/11/2025
|
285.590,93
|
1
|
285.590,93
|
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29/10/2025
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00002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES.
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28/11/2025
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28/11/2026
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285.590,93
|
1
|
285.590,93
|
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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120630
|
2024NE002086
|
SREC24SAR05 - REC. CUSTOS COMAER PRESTACAO SVC INTERESSE DO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
14.465,20
|
0,00
|
846,21
|
13.618,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120630
|
2024NE002198
|
SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
61.500,00
|
61.500,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120630
|
2025NE001610
|
GB063100001 - CONTINGENCIA GABAER
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
20.000,00
|
535,75
|
4.826,27
|
14.637,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120630
|
2025NE001600
|
CP063100100 - VIDA VEGETATIVA - COMPREP
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
9.700,00
|
0,00
|
9.700,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
9.700,00
|
|
120630
|
2026NE000165
|
CP063100100 - VIDA VEGETATIVA - COMPREP
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
10.760,40
|
0,00
|
0,00
|
10.760,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120630
|
2026NE000494
|
CP063100109 - MANUT/CONS BENS IMOVEIS - COMPREP
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
10.451,08
|
0,00
|
0,00
|
10.451,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120630
|
2026NE000918
|
CP063100109 - MANUT/CONS BENS IMOVEIS - COMPREP
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.687,89
|
0,00
|
0,00
|
2.687,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120630
|
2026NE001257
|
CP063100100 - VIDA VEGETATIVA - COMPREP
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
15.533,06
|
0,00
|
15.533,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL
|
1
|
285590.93
|
285590.9300
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
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Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
|
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
|
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Mao obra exclusiva
|
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|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
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