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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120630 - GAP-MN
Unidade Gestora Origem do Contrato 120630 - GAP-MN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120630 - GAP-MN
Número da Compra 90020/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.938.883/0001-00 - G R CONSTRUCOES DE EDIFICACOES E REFORMAS LTDA
Processo 67298.000417/2025-11
Objeto SERVIÇO CONTINUADO COMUM DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO GAP-MN E OM APOIADAS
Informações Complementares
Vig. Início 21/10/2024
Vig. Fim 21/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 523.644,06
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 523.644,06
Valor Acumulado R$ 6.807.372,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/10/2024 00030/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67298.001443/2024-86 21/10/2024 21/10/2025 523.644,06 1 523.644,06
22/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE R$ 139.210,77 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) QUE CONSISTENTE NA PINTURA HOTÉIS DO GAP-MN, O QUE EQUIVALE A 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO E ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO EM SEU ANEXO (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR), POR EFEITO DA SUBCLÁUSULA 1.3.1 DESTE INSTRUMENTO E SUBITEM 5.1.7.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA, TÓPICO “NOVAS COMPOSIÇÕES (ACORDÃO-TCU Nº 1.238/2016 – PLENÁRIO)”, CAPÍTULO 4º DOCUMENTO: 1° TERMO ADITIVO - 030/GAP-MN/2024 - PÁGINA 2/6 - HASH MD5: 2D60CE3C0677F59D2952F15E9B739669 DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, DE ACORDO COM O ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI 14.133/2021 E ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013: ONDE LÊ-SE: “SE VALENDO EXCLUSIVAMENTE DA TABELA DO SINAPI/SICRO, O VALOR ADOTADO NO CONTRATO SERÁ O VALOR DAS TABELAS PARA A REGIÃO CORRESPONDENTE, CONSIDERANDO-SE A TABELA DA DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DO ÚLTIMO REAJUSTE CONCEDIDO, SENDO APLICADO AS MESMAS CONDIÇÕES ALCANÇADAS AO TÉRMINO DO CERTAME LICITATÓRIO. PORTANTO, O MESMO DESCONTO EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO ESTIMADO, OBTIDO AO TÉRMINO DA FASE DE NEGOCIAÇÃO, SERÁ APLICADA A NOVA COMPOSIÇÃO. [...] ANUALMENTE AS CONTRATANTES PODERÃO ATUALIZAR O CADERNO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DAS OMS APOIADAS PELO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS – SE VALENDO EXCLUSIVAMENTE DA TABELA DO SINAPI/SICRO –, CONFORME SUAS NECESSIDADES DEFINIDAS NO PTA E PGC OU DOCUMENTO QUE VENHA SUBSTITUIR TAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA OMS. A CONTRATADA DEVERÁ ACEITAR O NOVO CADERNO DE SERVIÇO MANTENDO AS CONDIÇÕES OFERTADAS NO CERTAME LICITATÓRIO.” LEIA-SE: “SE VALENDO, PRINCIPALMENTE, DAS TABELAS DO SINAPI/SICRO E SUBSIDIARIAMENTE DAS DEMAIS TABELAS PÚBLICAS DE REFERÊNCIA, TAIS COMO SEINFRA, DER, SUDECAP, IOPES, SBC, SCO, ORSE, EMOP, DENTRE OUTRAS FONTES PÚBLICAS RECONHECIDAS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013. O VALOR ADOTADO NO CONTRATO/ORDEM DE SERVIÇO SERÁ O VALOR DAS TABELAS PARA A REGIÃO CORRESPONDENTE, CONSIDERANDO-SE A TABELA DA DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DO ÚLTIMO REAJUSTE CONCEDIDO, SENDO APLICADO AS MESMAS CONDIÇÕES ALCANÇADAS AO TÉRMINO DO CERTAME LICITATÓRIO. PORTANTO, O MESMO DESCONTO EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO ESTIMADO, OBTIDO AO TÉRMINO DA FASE DE NEGOCIAÇÃO, SERÁ APLICADA A NOVA COMPOSIÇÃO. CABE RATIFICAR QUE A UTILIZAÇÃO DESSAS FONTES ALTERNATIVAS SERÁ RESTRITA AOS ITENS NÃO CONTEMPLADOS PELO SINAPI/SICRO OU CUJA COMPOSIÇÃO SE REVELE TECNICAMENTE INADEQUADA, ASSEGURANDO, ASSIM, A CONFIABILIDADE, PRECISÃO E EXEQUIBILIDADE DO ORÇAMENTO, BEM COMO O RESGUARDO AO INTERESSE PÚBLICO E À CONFORMIDADE LEGAL DA CONTRATAÇÃO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013. ALTERAÇÕES PONTUAIS EM COMPOSIÇÕES EM ÚNICA ORDEM DE SERVIÇO, DE MODO A APRESENTAR A MELHOR SOLUÇÃO TÉCNICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR NO CASO ESPECÍFICO, DEVERÁ SER JUSTIFICADA NA RESPECTIVA ORDEM DE SERVIÇO SEM A NECESSIDADE DE TERMO ADITIVO PARA INCLUSÃO DEFINITIVA DA COMPOSIÇÃO... [...] ANUALMENTE AS CONTRATANTES PODERÃO ATUALIZAR O CADERNO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DAS OMS APOIADAS PELO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS – SE VALENDO, PRINCIPALMENTE, DAS TABELAS DO SINAPI/SICRO E SUBSIDIARIAMENTE DAS DEMAIS TABELAS PÚBLICAS DE REFERÊNCIA, TAIS COMO SEINFRA, DER, SUDECAP, IOPES, SBC, SCO, ORSE, EMOP, DENTRE OUTRAS FONTES PÚBLICAS RECONHECIDAS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 23, § 2º E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6º DO DECRETO 7.983/2013 –, CONFORME SUAS NECESSIDADES DEFINIDAS NO PTA E PGC OU DOCUMENTO QUE VENHA SUBSTITUIR TAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA OMS. A CONTRATADA DEVERÁ ACEITAR O NOVO CADERNO DE SERVIÇO MANTENDO AS CONDIÇÕES OFERTADAS NO CERTAME LICITATÓRIO.” 30/10/2024 21/10/2025 523.644,06 1 523.644,06
21/10/2025 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 031/GAPMN/2024, POR MAIS 1 ANO, A PARTIR DE 21/10/2025 ATÉ 21/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E TORNAR SEM EFEITO O ITEM 1.1.2 DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, NO QUE TANGE À ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, CONFORME ORIENTAÇÃO DO PARECER N. 1357/2025/CJENG-EST/SCGP/CGU/AGU, DE 25/09/2025 21/10/2025 21/10/2026 523.644,06 1 523.644,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120630 2026NE000587 SF082317302 - LOGISTICA ALIMENTACAO - SISUB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 197.792,24 0,00 0,00 197.792,24 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE000110 DC060401100 - VIDA VEGETATIVA - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE000597 DC060401600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 220.246,90 42.168,37 0,00 178.078,53 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE000111 DC060401100 - VIDA VEGETATIVA - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE000108 SF066700104 - SISHT - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 191,85 0,00 0,00 191,85 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE000907 SF0838SIINT - SISTEMA DE INTENDENCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.648,84 2,83 0,00 14.646,01 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2024NE001938 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.000,00 0,00 4.860,50 195.139,50 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE000107 SF066700104 - SISHT - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.356,00 0,00 0,00 9.356,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2024NE001982 A0000340109 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - CO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE001306 DC060401600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82.059,87 0,00 82.059,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE001763 SF066700104 - SISHT - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2025NE001846 SF063100600 - CONTRATOS CONTINUADOS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.437,41 41.441,04 0,00 20.996,37 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE000343 SF066700104 - SISHT - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.764,89 0,00 0,00 17.764,89 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE000361 SF063100600 - CONTRATOS CONTINUADOS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.583,93 0,00 0,00 17.583,93 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE000499 SF066700104 - SISHT - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.295,27 4.513,16 0,00 22.782,11 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE000712 SF063100100 - VIDA VEGETATIVA - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.570,87 0,00 0,00 27.570,87 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE000702 SF063100109 - MANUT/CONS BENS IMOVEIS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.864,10 0,00 0,00 62.864,10 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE000715 SF063100600 - CONTRATOS CONTINUADOS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.725,67 311,29 0,00 15.414,38 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE000716 SF063100100 - VIDA VEGETATIVA - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.652,24 0,00 0,00 65.652,24 0,00 0,00 0,00 0,00
120630 2026NE000739 SF082317302 - LOGISTICA ALIMENTACAO - SISUB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.243,91 12.243,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 523644.06 523644.0600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APÓLICE DE SEGURO 261.45 KB 19/11/2024 11:45:33
RC - CONTRATO 83.75 KB 19/11/2024 11:45:12
DOU - CONTRATO 187.29 KB 19/11/2024 11:44:53
CONTRATO ASSINADO 407.72 KB 19/11/2024 11:44:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo