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Órgão
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52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
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Unidade da Prestação do Serviço
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120630 - GAP-MN
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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120630 - GAP-MN
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00031/2024
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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120630 - GAP-MN
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Número da Compra
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90020/2024
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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06.331.756/0001-08 - JV SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
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Processo
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67298.000384/2025-18
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Objeto
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SERVIÇO CONTINUADO COMUM DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO GAP-MN E OM APOIADAS
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Informações Complementares
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Vig. Início
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03/09/2024
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Vig. Fim
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21/10/2026
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 411.001,08
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 411.001,08
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Valor Acumulado
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R$ 5.754.015,12
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/09/2024
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00031/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67298.001443/2024-86
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03/09/2024
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03/09/2025
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411.001,08
|
1
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411.001,08
|
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05/08/2025
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00001/2024
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE R$ 109.264,64 (CENTO E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E
SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) QUE CONSISTENTE NA PINTURA HOTÉIS DO GAP-MN, O QUE EQUIVALE A
25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO NO 031/GAPMN/2024, COM FUNDAMENTO NO ART 124,
INCISO I, “B”, DA LEI 14.133/21; E ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO EM SEU ANEXO (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR),
POR EFEITO DA SUBCLÁUSULA 1.3.1 DESTE INSTRUMENTO E SUBITEM 5.1.7.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA,
TÓPICO “NOVAS COMPOSIÇÕES (ACORDÃO-TCU NO 1.238/2016 – PLENÁRIO)”, CAPÍTULO 4° DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, DE ACORDO COM O ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI 14.133/2021 E ART. 23, §
2O E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6O DO DECRETO 7.983/2013:
ONDE LÊ-SE:
“SE VALENDO EXCLUSIVAMENTE DA TABELA DO SINAPI/SICRO, O VALOR ADOTADO NO CONTRATO SERÁ O
VALOR DAS TABELAS PARA A REGIÃO CORRESPONDENTE, CONSIDERANDO-SE A TABELA DA DATA DE
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DO ÚLTIMO REAJUSTE CONCEDIDO, SENDO APLICADO AS MESMAS
CONDIÇÕES ALCANÇADAS AO TÉRMINO DO CERTAME LICITATÓRIO. PORTANTO, O MESMO DESCONTO EM
RELAÇÃO AO ORÇAMENTO ESTIMADO, OBTIDO AO TÉRMINO DA FASE DE NEGOCIAÇÃO, SERÁ APLICADA A NOVA
COMPOSIÇÃO.
[...]
ANUALMENTE AS CONTRATANTES PODERÃO ATUALIZAR O CADERNO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
DAS OMS APOIADAS PELO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS – SE VALENDO EXCLUSIVAMENTE DA
TABELA DO SINAPI/SICRO –, CONFORME SUAS NECESSIDADES DEFINIDAS NO PTA E PGC OU
DOCUMENTO QUE VENHA SUBSTITUIR TAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA OMS. A CONTRATADA
DEVERÁ ACEITAR O NOVO CADERNO DE SERVIÇO MANTENDO AS CONDIÇÕES OFERTADAS NO CERTAME
LICITATÓRIO.”
LEIA-SE:
“SE VALENDO, PRINCIPALMENTE, DAS TABELAS DO SINAPI/SICRO E SUBSIDIARIAMENTE DAS DEMAIS
TABELAS PÚBLICAS DE REFERÊNCIA, TAIS COMO SEINFRA, DER, SUDECAP, IOPES, SBC, SCO,
ORSE, EMOP, DENTRE OUTRAS FONTES PÚBLICAS RECONHECIDAS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 23,
§ 2O E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6O DO DECRETO 7.983/2013. O VALOR ADOTADO NO
CONTRATO/ORDEM DE SERVIÇO SERÁ O VALOR DAS TABELAS PARA A REGIÃO CORRESPONDENTE,
CONSIDERANDO-SE A TABELA DA DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DO ÚLTIMO REAJUSTE
CONCEDIDO, SENDO APLICADO AS MESMAS CONDIÇÕES ALCANÇADAS AO TÉRMINO DO CERTAME LICITATÓRIO.
PORTANTO, O MESMO DESCONTO EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO ESTIMADO, OBTIDO AO TÉRMINO DA FASE DE
NEGOCIAÇÃO, SERÁ APLICADA A NOVA COMPOSIÇÃO.
CABE RATIFICAR QUE A UTILIZAÇÃO DESSAS FONTES ALTERNATIVAS SERÁ RESTRITA AOS ITENS NÃO
CONTEMPLADOS PELO SINAPI/SICRO OU CUJA COMPOSIÇÃO SE REVELE TECNICAMENTE INADEQUADA,
ASSEGURANDO, ASSIM, A CONFIABILIDADE, PRECISÃO E EXEQUIBILIDADE DO ORÇAMENTO, BEM COMO O
RESGUARDO AO INTERESSE PÚBLICO E À CONFORMIDADE LEGAL DA CONTRATAÇÃO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO
NO ART. 23, § 2O E INCISOS, DA LEI 14.133/2021 C/C ART. 6O DO DECRETO 7.983/2013.
ALTERAÇÕES PONTUAIS EM COMPOSIÇÕES EM ÚNICA ORDEM DE SERVIÇO, DE MODO A APRESENTAR A
MELHOR SOLUÇÃO TÉCNICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR NO CASO ESPECÍFICO, DEVERÁ SER JUSTIFICADA
NA RESPECTIVA ORDEM DE SERVIÇO SEM A NECESSIDADE DE TERMO ADITIVO PARA INCLUSÃO DEFINITIVA DA
COMPOSIÇÃO...
[...]
ANUALMENTE AS CONTRATANTES PODERÃO ATUALIZAR O CADERNO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
DAS OMS APOIADAS PELO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS – SE VALENDO, PRINCIPALMENTE, DAS
TABELAS DO SINAPI/SICRO E SUBSIDIARIAMENTE DAS DEMAIS TABELAS PÚBLICAS DE REFERÊNCIA, TAIS
COMO SEINFRA, DER, SUDECAP, IOPES, SBC, SCO, ORSE, EMOP, DENTRE OUTRAS FONTES
PÚBLICAS RECONHECIDAS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 23, § 2O E INCISOS, DA LEI 14.133/2021
C/C ART. 6O DO DECRETO 7.983/2013 –, CONFORME SUAS NECESSIDADES DEFINIDAS NO PTA E PGC OU
DOCUMENTO QUE VENHA SUBSTITUIR TAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA OMS. A CONTRATADA
DEVERÁ ACEITAR O NOVO CADERNO DE SERVIÇO MANTENDO AS CONDIÇÕES OFERTADAS NO CERTAME
LICITATÓRIO.”
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05/08/2025
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03/09/2025
|
411.001,08
|
1
|
411.001,08
|
|
03/09/2025
|
00002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 031/GAPMN/2024, POR MAIS 1 ANO, A PARTIR DE 21/10/2025 ATÉ 21/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E
TORNAR SEM EFEITO O ITEM 1.1.2 DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, NO QUE TANGE À ALTERAÇÃO DOTEXTO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, CONFORME ORIENTAÇÃO DO PARECER N. 1357/2025/CJENG-EST/SCGP/CGU/AGU, DE 25/09/2025.
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03/09/2025
|
21/10/2026
|
411.001,08
|
1
|
411.001,08
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
120630
|
2025NE000598
|
DC060401600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DECEA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
200.000,00
|
0,00
|
100.000,00
|
100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120630
|
2026NE000589
|
SF063100109 - MANUT/CONS BENS IMOVEIS - SEFA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120630
|
2026NE000590
|
SF063100100 - VIDA VEGETATIVA - SEFA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120630
|
2024NE001962
|
D0000010000 - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
43.876,80
|
43.876,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120630
|
2024NE001939
|
SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
100.000,00
|
64.387,65
|
1.566,94
|
34.045,41
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120630
|
2024NE001883
|
A0630340600 - GAP-MN - CONTRATOS CONTINUADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
5.000,00
|
5.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120630
|
2026NE000264
|
SF063100100 - VIDA VEGETATIVA - SEFA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120630
|
2025NE000514
|
DC060401600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DECEA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
28.580,61
|
0,00
|
0,00
|
28.580,61
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120630
|
2025NE001254
|
DC060401600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DECEA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
154.559,27
|
0,00
|
0,00
|
154.559,27
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120630
|
2026NE000265
|
SF063100109 - MANUT/CONS BENS IMOVEIS - SEFA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
5.031,46
|
0,00
|
0,00
|
5.031,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120630
|
2026NE001512
|
SF082317302 - LOGISTICA ALIMENTACAO - SISUB
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
477.517,98
|
477.517,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL
|
1
|
411001.08
|
411001.0800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
