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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194075 - AMAPA E N. DO PARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 194075 - AMAPA E N. DO PARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00197/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194075 - AMAPA E N. DO PARA
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.086.207/0002-07 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 08767.000496/2023-66
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL COM POSTOS DE VIGILANTES 24 HORAS, DIURNO E NOTURNO, DE SEGUNDA A DOMINGO; E AGENTE DEPORTARIA EM REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares PROCESSO 08767.000496/2023-66. 1º TERMO ADITIVO (7...
Vig. Início 19/09/2024
Vig. Fim 19/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 163.198,98
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 27.199,83
Valor Acumulado R$ 805.115,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/09/2024 00197/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00197/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08767.000496/2023-66 19/09/2024 19/09/2025 326.397,96 60 5.439,97
02/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A RETIFICAÇÃO DA CLAUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, ONDE SE LÊ " O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL COM POSTOS DE VIGILANTES 24 HORAS, DIURNO E NOTURNO, DE SEGUNDA A DOMINGO; E AGENTE DE PORTARIA EM REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO"; LEIA -SE: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL COM POSTOS DE VIGILANTES 24 HORAS, DIURNO E NOTURNO, DE SEGUNDA A DOMINGO; A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO". 02/10/2024 19/09/2025 326.397,96 12 27.199,83
21/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DOS ITENS 1 E 2 DO CONTRATO N.º 197/2024, EQUIVALENTE A 1,66% (UM E SESSENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021, E RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO CONSTANTE CLAUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL: ONDE SE LÊ: "VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 60 (SESSENTA) MESES CONTADOS DO(A) DE 19/09/2024, PRORROGÁVEL SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021"; LEIA -SE: "VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE 19/09/2024, PRORROGÁVEL SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021". 21/08/2025 19/09/2025 326.397,96 12 27.199,83
09/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 19/09/2025 À 19/03/2026, EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, AO PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL. 19/09/2025 19/03/2026 163.198,98 6 27.199,83
13/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSIDERANDO QUE A CONTRATADA SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO IRREGULAR NO CADASTROINFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN), AS PARTES ACORDAM QUE ACONTRATADA DEVERÁ REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO PERANTE O REFERIDO CADASTRO NO PRAZO MÁXIMO DE 60(SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO. CASO A CONTRATADA NÃO PROCEDA COM A REGULARIZAÇÃO DA PENDÊNCIA NO PRAZOESTIPULADO, O PRESENTE CONTRATO SERÁ AUTOMATICAMENTE RESCINDIDO, SEM NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃOADICIONAL, SUJEITANDO-SE A CONTRATADA ÀS PENALIDADES PREVISTAS NO CONTRATO ORIGINAL E NO PRESENTETERMO ADITIVO, ALÉM DE EVENTUAIS PERDAS E DANOS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO. 13/11/2025 19/03/2026 163.198,98 6 27.199,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194075 2025NE000101 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 108.799,32 27.199,83 5.983,96 75.615,53 27.199,83 0,00 0,00 33.183,79
194075 2024NE000111 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 108.799,32 27.452,83 25.719,66 55.626,83 0,00 0,00 0,00 0,00
194075 2025NE000003 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 217.598,64 506,00 0,00 217.092,64 0,00 0,00 0,00 0,00
194075 2026NE000006 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.399,66 0,00 0,00 54.399,66 0,00 0,00 0,00 0,00
194075 2026NE000094 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
172 2026-03-18 08767.000496/2023-66 2026-08-25 27199.83
120 2025-05-22 08767.000496/2023-66 2025-05-26 27073.33
98 2025-01-17 08767.000496/2023-66 2025-01-20 27073.33
108 2025-03-19 08767.000496/2023-66 2025-03-21 27073.33
115 2025-04-17 08767.000496/2023-66 2025-04-24 27073.33
130 2025-07-16 08767.000496/2023-66 2025-07-17 27199.83
125 2025-07-01 08767.000496/2023-66 2025-07-01 27199.83
135 2025-08-18 08767.000496/2023-66 2025-09-02 27199.83
141 2025-09-18 08767.000496/2023-66 2025-10-01 27199.83
157 2025-12-17 08767.000496/2023-66 2025-12-18 27199.83
152 2025-11-19 08767.000496/2023-66 2025-11-25 27199.83
147 2025-10-21 08767.000496/2023-66 2025-11-25 27199.83
162 2026-01-19 08767.000496/2023-66 2026-01-19 27199.83
167 2026-02-23 08767.000496/2023-66 2026-02-26 27199.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 6 11999.95 71999.7000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 6 15199.88 91199.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.284.052-** JAIRO BEZERRA RIBEIRO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU Termos Aditivos 192.18 KB 17/11/2025 10:35:29
TERMO ADITIVO Nº 4/2025 706.85 KB 17/11/2025 10:34:56
TERMO ADITIVO Nº 3/2025 294.03 KB 17/11/2025 10:34:02
Extrato DOU - Termo Aditivo N° 1/2024 194.57 KB 20/12/2024 15:35:22
Termo Aditivo N° 1/2024 190.92 KB 20/12/2024 15:33:45
Extrato DOU - Contrato N° 197/2024 197.21 KB 27/11/2024 16:08:06
Contrato 197 2024 420.29 KB 19/09/2024 15:27:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo