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Órgão 91504 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANE...
Unidade da Prestação do Serviço 070017 - TRE/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 070017 - TRE/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00075/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070017 - TRE/RJ
Número da Compra 90047/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes OUVE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 2023.0.000045564-1
Objeto SERVIÇO CONTINUADO DE OPERADOR E SUPERVISOR DE TELEATENDIMENTO RECEPTIVO, PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO POR MEIO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO
Informações Complementares C 75/2024
Vig. Início 23/09/2024
Vig. Fim 22/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 818.146,77
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 34.089,45
Valor Acumulado R$ 1.800.381,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/09/2024 00075/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00075/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.0.000045564-1 23/09/2024 22/09/2026 1.351.440,70 24 56.310,03
23/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO CONTRATO PERÍODO 01/03/2025 A 22/09/2026 23/09/2025 22/09/2026 1.401.526,77 24 58.396,95
04/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) - FICA O CONTRATO ACRESCIDO EM R$ 42.294,18 (QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N° 75/2024, DEFERIDO NOS AUTOS DO PROTOCOLO EM EPÍGRAFE, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D”, DA LEI N° 14.133/2021, DECORRENTE DOS IMPACTOS RELACIONADOS À LEI N° 14.973/2024, QUE INSTITUIU A REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, COM REFLEXOS DIRETOS NOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS INCIDENTES SOBRE A EXECUÇÃO CONTRATUAL, CONFORME CÁLCULOS CONSTANTES DOS DOCUMENTOS SEI N° 4760884 E N° 4760937 E HISTÓRICO DA CONTRATAÇÃO CONSTANTE DO DOCUMENTO SEI N° 4760942. 05/02/2026 22/09/2026 1.443.820,95 24 60.159,21
17/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO HORAS SUPLEMENTARES 17/04/2026 22/09/2026 1.455.767,57 24 60.656,98
29/08/2026 00004/2026 Termo Aditivo (1) PRORROGAÇÃO – FICA PRORROGADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 23/09/26 A 22/09/27, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 75/24, NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, CONFORME FORMULÁRIOS DE SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE EMPENHOS (ID. 5117502, 5117507 E 5117508) E PLANILHA (ID. 5117496), TODOS DO PROTOCOLO N. 2023.0.000045564-1. (2) REPACTUAÇÃO – FICA ACRESCIDO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 21.112,23 (VINTE E UM MIL, CENTO DE DOZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), FACE À REPACTUAÇÃO AUTORIZADA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/03/26 A 22/09/26, DE ACORDO COM OS CÁLCULOS DA REPACTUAÇÃO (ID. 5117458), FORMULÁRIOS DE SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE EMPENHOS (ID. 5117470 E 5117473), BEM COMO AUTORIZAÇÃO (ID.5133663), TODOS DO PROTOCOLO N. 2023.0.000045564-1. 23/09/2026 22/09/2027 818.146,77 24 34.089,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEATENDIMENTO 1 818146.77 818146.7700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.122.005-** RIVONILDA DOS SANTOS SOARES Fiscal Requisitante
***.905.677-** CAROLINA DA COSTA FAVILLA EBECKEN Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º TA - PRORROGAÇÃO E REPACTUAÇÃO 200.13 KB 03/09/2026 12:44:48
ACRÉSCIMOS 477.74 KB 20/04/2026 13:10:59
2º TA - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 476.78 KB 06/02/2026 15:40:22
1º TA - REPACTUAÇÃO 103.68 KB 06/02/2026 15:39:35
Teleatendimento 150.21 KB 19/09/2024 16:00:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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