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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130062 - SFA/MS/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130062 - SFA/MS/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130062 - SFA/MS/MAPA
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.648.254/0001-74 - BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 21026.000799/2024-00
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ATIVIDADES AUXILIARES PARA OPERAR O INCINERADOR E ATENDER ÀS NECESSIDADES UNIDADE DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DESTA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SFA/MS JUNTO A ADUANA DA RECEITA FEDERAL EM CORUMBÁ/MS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2024
Vig. Fim 01/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 101.223,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.435,29
Valor Acumulado R$ 191.341,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/09/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21026.000799/2024-00 01/11/2024 01/11/2026 91.817,82 23 3.992,08
06/03/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/2025 HOMOLOGADA NO MTE SOB O Nº MS000015/2025. 01/11/2024 01/11/2026 103.093,68 12 8.591,14
06/04/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DEVIDO AO REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026, PARA OS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. 01/11/2024 01/11/2026 101.223,48 12 8.435,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130062 2026NE000004 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.591,14 0,00 0,00 8.591,14 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2025NE000186 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.773,42 0,00 2.497,54 23.275,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2025NE000222 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.364,56 0,00 0,00 34.364,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2024NE000272 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2024NE000314 SDAEMERGENC - PREPARO E RESPOSTA A EMERGENCIAS AGROPECUARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.302,98 7.651,49 1.564,73 6.086,76 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2025NE000009 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.462,50 0,00 0,00 21.462,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2025NE000150 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.863,48 0,00 0,00 3.863,48 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2026NE000044 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.052,86 0,00 0,00 34.052,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2026NE000113 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.435,29 0,00 0,00 8.435,29 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2026NE000136 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.435,29 0,00 0,00 8.435,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10193 2026-07-01 21026.000799/2024-00 2026-07-28 8435.29
6611 2025-01-02 21026.000799/2024-00 2025-01-22 7651.49
6710 2025-02-03 21026.000799/2024-00 2025-02-14 7651.49
6811 2025-03-03 21026.000799/2024-00 2025-03-17 7651.49
7010 2025-04-07 21026.000799/2024-00 2025-04-17 1431.86
7250 2025-05-14 21026.000799/2024-00 2025-06-03 8591.14
7419 2025-06-17 21026.000799/2024-00 2025-07-03 8591.14
7437 2025-07-01 21026.000799/2024-00 2025-07-29 8591.14
7655 2025-08-01 21026.000799/2024-00 2025-08-21 8591.14
7.887 2025-09-01 21026.000799/2024-00 2025-09-15 8591.14
8091 2025-10-01 21026.000799/2024-00 2025-10-24 8591.14
8483 2025-12-01 21026.000799/2024-00 2025-12-31 8591.14
8.358 2025-11-03 21026.000799/2024-00 2025-11-10 8591.14
8673 2026-01-02 21026.000799/2024-00 2026-01-27 8591.14
9228 2026-03-03 21026.003106/2024-22 2026-03-13 8591.14
8886 2026-02-02 21026.003106/2024-22 2026-03-03 8591.14
9579 2026-04-23 21026.003106/2024-22 2026-04-24 8435.29
9631 2026-05-04 21026.000799/2024-00 2026-06-08 8435.29
9926 2026-06-01 21026.003106/2024-22 2026-06-17 8435.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-02-01 4590.89
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO SISTEMA / EQUIPAMENTOS /MÁQUINAS 1 101223.48 101223.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.932.828-** MAURO SHIGUERU KOUMEGAWA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
BGP - PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 127 32.11 KB 09/10/2024 15:22:36
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO Nº 127 96.64 KB 04/10/2024 12:18:40
SEGURO GARANTIA 01/11/24 A 01/02/27 152.28 KB 01/10/2024 14:34:25
DOU - CONTRATO Nº 7/2024 191.02 KB 30/09/2024 10:22:45
AUTORIZAÇÃO COMPLEMENTAR - CONTRATO Nº 7/2024 97.05 KB 30/09/2024 10:22:08
RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 7/2024 129.34 KB 30/09/2024 10:22:07
CONTRATO Nº 7/2024 308.01 KB 30/09/2024 10:22:05
PROPOSTA DE PREÇOS 445.49 KB 30/09/2024 10:18:07
TERMO INICIAL 1.17 MB 30/09/2024 10:16:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo