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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 22.868.435/0001-95 - MONTEIRO & FILIPINI MONTEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 10280.732658/2023-33
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO EM BIM PARA REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEL DA RECEITA FEDERAL NO ACRE, ABRANGENDO INSTALAÇÕES FÍSICAS, ELÉTRICAS, LÓGICAS, TELEFÔNICAS, ESTRUTURAIS, HIDRO SANITÁRIAS, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, SISTEMA DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO – SDAI, SISTEMA DE DETECÇÃO, ALARME E INTRUSÃO, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGA ATMOSFÉRICA – SPDA, PROJETO DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO, PROJETO DE ANTENA DE TV, PAVIMENTAÇÃO, PROJETO DE PAISAGISMO, PROJETO DE SONORIZAÇÃO (CASO NECESSÁRIO), CIRCUITO FECHADO DE TV – CFTV DO PRÉDIO E APRESENTAÇÃO DE CADERNO DE ENCARGOS, CONTENDO: MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAIS DE CÁLCULO, ORÇAMENTO COMPLETO (SINTÉTICO E ANALÍTICO), CURVA ABC DE SERVIÇOS E DE MATERIAIS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MAPA DE COTAÇÕES, MEMORIAL DE ENCARGOS SOCIAIS E MEMÓRIA DE CÁLCULO DE LEVANTAMENTO DE QUANTIDADE...
Informações Complementares
Vig. Início 11/07/2024
Vig. Fim 10/07/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 98.094,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 98.094,00
Valor Acumulado R$ 481.188,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/07/2024 00025/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.732658/2023-33 11/07/2024 10/07/2025 291.328,28 3 95.000,00
15/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO DO PERÍODO DE 12/2023 A 11/2024 NO PERCENTUAL DE 4,76 %, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTEDO CONTRATO 25/2024. 11/07/2024 10/07/2025 98.094,00 1 98.094,00
26/09/2026 00025/2024 Termo de Encerramento A vigência do presente contrato foi automaticamente prorrogada em razão de sua natureza de contratação por escopo, nos termos da Lei nº 14.133/2021.. 11/07/2024 10/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2024NE000358 FRT - FRT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 95.000,00 66.500,00 0,00 28.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000325 FRT - FRT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.094,00 0,00 0,00 3.094,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
264 2025-05-22 10280.732658/2023-33 2025-05-23 39808.08
276 2025-08-19 10280.732658/2023-33 2025-08-27 29785.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 1 98094 98094.0000
Prepostos
CPF Nome
***.720.118-** ISLEY SANT’ ANNA MONTEIRO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.908.842-** SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de recebimento definitivo 447.82 KB 14/04/2026 16:36:42
Termo de Recebimento Provisório 2.54 MB 10/03/2026 15:46:27
Edital 693.74 KB 24/07/2025 14:51:53
Termo Referência 671.13 KB 24/07/2025 14:51:08
Publicações DOU 189.54 KB 24/07/2025 14:46:22
Portaria - Fiscalização 1.71 MB 24/07/2025 14:45:35
Portaria - Gestão 748.75 KB 24/07/2025 14:44:20
2° Termo de postilamento - Prazo 362.37 KB 24/07/2025 14:43:37
Termo Apostilamento 858.10 KB 24/07/2025 14:39:06
Nota de Empenho 26.52 KB 24/07/2025 14:38:01
CONTRATO 907.29 KB 20/09/2024 10:33:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo