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Órgão 26404 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO
Unidade da Prestação do Serviço 155885 - CAMPUS XIQUE-XIQUE
Unidade Gestora Origem do Contrato 155885 - CAMPUS XIQUE-XIQUE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155885 - CAMPUS XIQUE-XIQUE
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA
Processo 23806.250076/2024-90
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NOTURNO ARMADA E DIURNO DESARMADA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO BAIANO - CAMPUS XIQUE-XIQUE
Informações Complementares 28/09/2024 REFERIU-SE AO INICÍO DA PRESTAÇÃO DO SE...
Vig. Início 28/09/2024
Vig. Fim 18/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 439.803,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 439.803,00
Valor Acumulado R$ 10.460.431,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/09/2024 00008/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23806.250076/2024-90 28/09/2024 29/09/2025 507.306,96 1 507.306,96
18/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE UM POSTO DO ITEM 1, VIGILANTE DIURNO DESARMADO, NO QUE DIZ RESPEITO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NOTURNO ARMADA E DIURNO DESARMADA, O QUE EQUIVALE A 23,97% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, NO VALOR DE R$ 121.618,80 (CENTO E VINTE UM MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” C/C ART. 125 DA LEI 14.133/21. 18/10/2024 29/09/2025 385.688,16 1 385.688,16
17/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO 08/2024, CONSIDERANDO O PEDIDO FORMULADO PELA CONTRATADA REFERENTE AO CUSTO DO SALÁRIO CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT - SINDESPBA X SINDIVIG 2025-2025) REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 08/10/2024 SOB O Nº BA000709/2024 E TENDO COMO BASE O ART. 54 §4, DA IN 05/2017 REFERENTE A REPACTUAÇÃO PARA REAJUSTE DO CONTRATO EM RAZÃO DE NOVO ACORDO, CONVENÇÃO OU DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO DEVE REPASSAR INTEGRALMENTE O AUMENTO DE CUSTOS DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DESSES INSTRUMENTOS. 28/09/2024 29/09/2025 439.803,00 1 439.803,00
11/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE O DE SERVIÇOS CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NOTURNO ARMADA E DIURNO DESARMADA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO BAIANO - CAMPUS XIQUE-XIQUE, A SER EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 19/09/2025 18/09/2026 439.803,00 1 439.803,00
17/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 19/09/2026 A 18/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, NA FORMA DO ARTIGO 106 COM O PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS E O ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, DESDE QUE HAJA PREVISÃO EM EDITAL. 19/09/2026 18/09/2027 439.803,00 1 439.803,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155885 2024NE000045 L20RLP01FIJ - IFBAIANO - TED Nº 04/2014 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 107.275,50 39.780,07 0,00 67.495,43 0,00 0,00 0,00 0,00
155885 2024NE000039 L20RLP01FIJ - IFBAIANO - TED Nº 04/2014 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155885 2024NE000071 LPP23P0107N - PROGESTORES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155885 2025NE000013 L20RLP01FIJ - IFBAIANO - TED Nº 04/2014 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 285.562,61 0,00 3.463,45 282.099,16 0,00 0,00 0,00 0,00
155885 2026NE000012 L20RLP01FIJ - IFBAIANO - TED Nº 04/2014 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 186.995,82 34.721,56 0,00 152.274,26 0,00 0,00 0,00 0,00
155885 2025NE000056 LPP23P0107N - PROGESTORES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.627,24 30.976,99 36.650,25 0,00 88.598,88 0,00 0,00 125.249,13
155885 2026NE000064 LPP23P0107N - PROGESTORES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 200.003,46 200.003,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4702 2026-07-15 23806.250076/2024-90 2026-07-16 36650.25
4794 2026-08-13 23806.250076/2024-90 2026-08-25 36650.25
5059 2026-09-16 23806.250076/2024-90 2026-09-17 36650.25
2337 2025-05-13 23806.250076/2024-90 2025-05-20 36650.25
1991 2025-01-13 23806.250076/2024-90 2025-01-20 32140.68
2092 2025-02-10 23806.250076/2024-90 2025-02-17 36650.25
2180 2025-03-12 23806.250076/2024-90 2025-03-13 36650.25
2271 2025-04-11 23806.250076/2024-90 2025-04-11 36650.25
2392 2025-06-10 23806.250076/2024-90 2025-06-16 36650.25
2520 2025-08-07 23806.250076/2024-90 2025-08-15 36650.25
2458 2025-07-11 23806.250076/2024-90 2025-07-14 36650.25
2566 2025-09-11 23806.250076/2024-90 2025-09-11 36650.25
2674 2025-10-07 23806.250076/2024-90 2025-10-08 36650.25
00003227 2025-12-10 23806.250076/2024-90 2025-12-12 36650.25
00002887 2025-11-11 23806.250076/2024-90 2025-11-21 36650.25
3412 2026-01-13 23806.250076/2024-90 2026-01-28 36650.25
00003600 2026-02-09 23806.250076/2024-90 2026-02-20 36650.25
0003789 2026-03-10 23806.250076/2024-90 2026-03-19 36650.25
00003977 2026-04-14 23806.250076/2024-90 2026-04-16 36650.25
00004524 2026-06-19 23806.250076/2024-90 2026-06-30 36650.25
00004165 2026-05-14 23806.250076/2024-90 2026-05-21 36650.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2 149971.8 299943.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 139859.4 139859.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 179.93 KB 15/09/2025 11:47:41
Termo Apostilamento 3.00 MB 31/01/2025 11:10:23
Termo Aditivo 839.79 KB 31/01/2025 11:04:30
Contrato 419.59 KB 31/01/2025 11:02:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo