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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/07/2021
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00032/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6012.2021/0006113-4
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01/08/2021
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14/05/2024
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72.580.205,63
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25
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3.196.823,33
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20/07/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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PARA FAZER CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO NO ITEM 9.2.7.: MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA MEDIÇÃO MENSAL A QUE PERTENCER O SERVIÇO, NA ENTREGA FINAL DOS SERVIÇOS APÓS O 11.º DIA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO NO SISTEMA SGZ (VIDE ITEM 3.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA), ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DA MEDIÇÃO CORRESPONDENTE; E NÃO COMO CONSTOU, UMA VEZ QUE ATRAVÉS DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA RP Nº N° 019/SMSUB/COGEL/2020 (DOC. 044054285) FOI LAVRADA ESSA ALTERAÇÃO.
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01/08/2021
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01/08/2022
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28.494.300,00
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13
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2.191.869,23
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09/08/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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PARA FAZER CONSTAR NA CLÁUSULA 2.1. DO CONTRATO, O CRONOGRAMA ANEXO EM DOC. SEI Nº 049810249 E NÃO COMO CONSTOU.
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01/08/2021
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01/08/2022
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28.494.300,00
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13
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2.191.869,23
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16/09/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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VISANDO O REPLANILHAMENTO DO CRONOGRAMA. O PRESENTE ADITAMENTO NÃO ALTERA O VALOR DO CONTRATO, QUE PERMANECE SENDO DE R$ 28.494.300,00 (VINTE E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS)
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16/09/2021
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01/08/2022
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28.494.300,00
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13
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2.191.869,23
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27/10/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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RETOMADA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, CONTADA A PARTIR DE 27/10/2021, COM DEVOLUÇÃO DE 18 (DEZOITO) DIAS, DE ACORDO COM O CRONOGRAMA EM DOC. SEI N° 054055702.
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27/10/2021
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19/08/2022
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28.494.300,00
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13
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2.191.869,23
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09/12/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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REPLANILHAMENTO DO CRONOGRAMA ESTIMATIVO DE DESEMBOLSO. O PRESENTE ADITAMENTO NÃO ALTERA O VALOR DO CONTRATO, QUE PERMANECE SENDO DE R$ 28.494.300,00 (VINTE E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS)
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09/12/2021
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19/08/2022
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28.494.300,00
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13
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2.191.869,23
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30/12/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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O REPLANILHAMENTO DO CRONOGRAMA ESTIMATIVO DE DESEMBOLSO (056948485), ANEXO I DO TERMO ADITIVO E A CONCESSÃO DO REAJUSTE CONFORME ÍNDICE IPC-FIPE – 10,5151%, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DA TONELADA APLICADA A SER DE R$ 552,46 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 24/09/2021. COM A CONCESSÃO DO REAJUSTE, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 31.168.848,71 (TRINTA E UM MILHÕES, CENTO E SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
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30/12/2021
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19/08/2022
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31.490.220,00
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13
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2.422.324,62
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18/08/2022
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00005/2021
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Termo Aditivo
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O ACRÉSCIMO DE 5.000 (CINCO MIL) TONELADAS, NO VALOR DE R$ 2.762.300,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), EQUIVALENTE A 8,86% (OITO INTEIROS E OITENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DOS SERVIÇOS INICIALMENTE PACTUADOS, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO A SER DE R$ 33.931.148,71 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) E A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 20/08/2022, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 34.252.520,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS).
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20/08/2022
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19/08/2023
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34.252.520,00
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12
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2.854.376,67
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23/12/2022
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00003/2021
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Termo de Apostilamento
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FICA REAJUSTADO O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 32/SMSUB/COGEL/2021 EM APROXIMADAMENTE 8,20% (OITO INTEIROS E VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO), EQUIVALENTE A R$ 45,30 (QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), PASSANDO A SER O VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO DE R$ 597,76 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), A CONTAR DE 24/09/2022.
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01/08/2021
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19/08/2023
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37.061.120,00
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12
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3.088.426,67
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20/08/2023
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00006/2021
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Termo Aditivo
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RETOMADO E RESTITUÍDO EM 231 (DUZENTOS E TRINTA E UM) DIAS, A PARTIR DE 27/09/2023 COM PREVISÃO DE ENCERRAMENTO EM 14/05/2024
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20/08/2023
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14/05/2024
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37.061.120,00
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12
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3.088.426,67
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01/12/2023
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00004/2021
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Termo de Apostilamento
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FICA REAJUSTADO O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 32/SMSUB/COGEL/2021 EM APROXIMADAMENTE 3,51% (TRÊS INTEIROS E CINQUENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), EQUIVALENTE A R$ 20,98 (VINTE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) , PASSANDO O VALOR UNITÁRIO A SER DE R$ 618,74 (SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) A CONTAR DE 24/09/2023.
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01/08/2021
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14/05/2024
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38.361.880,00
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12
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3.196.823,33
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21/03/2024
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00006/2021
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Termo de Apostilamento
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FICA REAJUSTADO O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 32/SMSUB/COGEL/2021 EM APROXIMADAMENTE 3,45% (TRÊS INTEIROS E QUARENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), EQUIVALENTE A R$ 1.521.210,99 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E UM MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), A CONTAR DE 24/09/2024.
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01/08/2021
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14/05/2025
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45.607.116,60
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12
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3.800.593,05
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27/03/2024
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00007/2021
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Termo Aditivo
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FICA RERRATIFICADO O ITEM 1.1 DO 5º TERMO DE ADITAMENTO PARA FAZER CONSTAR CONFORME SEGUE: “FICA ACRESCIDO 5.000 (CINCO MIL) TONELADAS, NO VALOR DE R$ 2.762.300,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 8,77 (OITO INTEIROS E SETENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO).” E NÃO COMO CONSTOU. E 16,23% (DEZESSEIS INTEIROS E VINTE E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), EQUIVALENTE A R$ 5.724.025,61 (CINCO MILHÕES E SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 43.332.257,02 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME CRONOGRAMA ANEXO EM DOC. SEI. 097866602.
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27/03/2024
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14/05/2024
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44.085.905,61
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12
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3.673.825,47
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10/05/2024
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00008/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTADOS A PARTIR DE 15/05/2024, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 44.085.905,61 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES E OITENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
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15/05/2024
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14/05/2025
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44.085.905,61
|
12
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3.673.825,47
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20/05/2024
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00005/2021
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Termo de Apostilamento
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FICA INCLUIDA A DOTAÇÃO Nº 87.10.26.452.3022.2.340.33903900 NA CLÁUSULA 2.4 DO TERMO DE CONTRATO Nº32/SMSUB/COGEL/2021 PARA FAZER SUPORTAR AS DESPESAS DECORRENTES DO SERVIÇO
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01/08/2021
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14/05/2025
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44.085.905,61
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12
|
3.673.825,47
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21/03/2025
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00007/2021
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Termo de Apostilamento
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FICA REAJUSTADO O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 32/SMSUB/COGEL/2021 EM APROXIMADAMENTE 3,45% (TRÊS INTEIROS E QUARENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), EQUIVALENTE A R$ 1.521.210,99 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E UM MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), A CONTAR DE 24/09/2024.
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01/08/2021
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14/05/2025
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45.607.116,60
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12
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3.800.593,05
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13/05/2025
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00009/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 15/05/2025 R$ 45.606.412,50 (QUARENTA E CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E SEIS MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),
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15/05/2025
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14/05/2026
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45.607.116,60
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12
|
3.800.593,05
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11/12/2025
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00008/2025
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Termo de Apostilamento
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RERRATIFICAÇÃO AO 9º TERMO DE ADITAMENTO E REAJUSTE CONTRATUAL
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01/08/2021
|
14/05/2026
|
48.074.542,19
|
12
|
4.006.211,85
|
|
11/05/2026
|
00010/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
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15/05/2026
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01/08/2026
|
10.150.487,68
|
2
|
5.075.243,84
|
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08/07/2026
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00011/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 02/8/2026, COM PREVISÃO DE ENCERRAMENTO EM 01/08/2027.
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02/08/2026
|
01/08/2027
|
48.074.542,19
|
12
|
4.006.211,85
|
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