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Órgão 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Unidade da Prestação do Serviço 495110 - CPRM/BRASILIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 495110 - CPRM/BRASILIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00180/2024
Unidade Realizadora da Compra 495110 - CPRM/BRASILIA
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes DAF
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria DE USO
Fornecedor 00.489.828/0009-02 - MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG
Processo 48086.005710/2023-54
Objeto CESSÃO DE USO GRATUITA DO IMÓVEL DESCRITO NO ITEM 3, DO QUAL A UNIÃO É LEGÍTIMA POSSUIDORA, PARA A FINALIDADE DESCRITA NO ITEM 4, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 79, §3º DO DECRETO-LEI Nº 9.760, DE 5 DE SETEMBRO DE 1946.
Informações Complementares
Vig. Início 17/09/2024
Vig. Fim 17/09/2044
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/09/2024 00180/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00180/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48086.005710/2023-54 17/09/2024 17/09/2044 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material IMÓVEL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.088.913-** IGOR ALISSON RIBEIRO MORAES Fiscal Titular
***.438.263-** PAULA LUIZA MARTINS SOARES Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Ato Representantes 111.63 KB 20/09/2024 16:48:23
Instrumento Inicial 247.23 KB 20/09/2024 16:47:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo