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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00635/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Número da Compra 00030/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA
Processo 50607.000366/2024-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-495/RJ, SITUADOS ENTRE OS KM 32 + 400 M E KM 32 + 500 M, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 23/09/2024
Vig. Fim 02/04/2025
Valor Global R$ 8.245.248,97
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.245.248,97
Valor Acumulado R$ 57.716.742,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/09/2024 00635/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00635/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50607.000366/2024-11 23/09/2024 23/03/2025 8.245.248,97 1 8.245.248,97
30/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 635/2024, NA FORMA ABAIXO: ONDE SE LÊ: "2.1. TENDO EM VISTA O PRAZO MÁXIMO DE 1 ANO, CONTADO DE 02/04/2024 (DATA DA OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA - DOCUMENTO (SEI-DNIT N.º 17402742), IMPRORROGÁVEL, SEGUNDO O ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, FICA ESTIPULADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PRESENTE CONTRATAÇÃO EM 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO NO DOU, NÃO PODENDO O SEU TÉRMINO, PORTANTO, ULTRAPASSAR A DATA DE 02/04/2025". LEIA-SE: "2.1. TENDO EM VISTA O PRAZO MÁXIMO DE 1 ANO, CONTADO DE 02/04/2024 (DATA DA OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA - DOCUMENTO (SEI-DNIT N.º 17402742), IMPRORROGÁVEL, SEGUNDO O ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, FICA ESTIPULADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PRESENTE CONTRATAÇÃO EM 195 (CENTO E NOVENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS DA DATA DA SUA ASSINATURA, NÃO PODENDO O SEU TÉRMINO, PORTANTO, ULTRAPASSAR A DATA DE 02/04/2025". 30/09/2024 02/04/2025 8.245.248,97 1 8.245.248,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002409 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002418 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.677.513,64 2.167.386,19 146.842,44 2.363.285,01 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000620 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 251,57 0,00 1.999.748,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1370 2024-12-30 50607.001175/2024-69 2024-12-30 1960386.08
1393 2025-02-06 50607.000143/2025-27 2025-02-10 206422.52
1394 2025-02-07 50607.000140/2025-93 2025-02-10 1081995.09
1425 2025-03-14 50607.000220/2025-49 2025-03-14 560512.50
1489 2025-05-20 50607.000388/2025-54 2025-05-21 263727.29
1545 2025-08-14 50607.000714/2025-23 2025-08-15 94091.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 8245248.97 8245248.9700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva