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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00602/2024
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00349/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.016950/2020-17
Objeto SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS DA UNIDADE LOCAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, LOCALIZADAS NA RODOVIA: BR-030/BA: TRECHO: ENTR BR-030 (KM 106,4) - CAMPINHO; SUBTRECHO: ENTR BA-601(A) (FEIRA DA MATA) - ENTR BR-116(A), SEGMENTO: KM 223,1 AO KM 703,7, EXTENSÃO: 480,6 KM, SNV: 030BBA0370 AO 030BBA0470; RODOVIA: BR-122/BA, TRECHO: ENTR BR-235(A)/407(A) (DIV PE/BA) (INÍCIO PONTE S/RIO S FRANCISCO - JUAZEIRO) - DIV BA/MG, SUBTRECHO: ENTR BA-612 (P/CANDIBA) - DIV BA/MG, SEGMENTO: KM 804,4 AO KM 867, EXTENSÃO: 62,6 KM, SNV: 122BBA0555 AO 122BBA0570; RODOVIA: BR-135/BA, TRECHO: ENTR BR-135 (KM 25,3) - ENTR BA-172(B)/601 (ENTR FIM CONTORNO CORIBE), SUBTRECHO: ENTR ACESSO BARRINHA - ENTR BR-030 (COCOS), SEGMENTO: KM 373,6 AO KM 418,7, EXTENSÃO: 82,1 KM, SNV: 135BBA0607 AO 135BBA0620; RODOVIA: BR-349/BA; TRECHO: DIV SE/BA - DIV BA/GO, SUBTRECHO: ENTR BA-572 (MACAÚBAS) - ENTR BA-172 (SANTA MARIA DA VITÓRIA), SEGMENTO: KM 677,1 AO KM 857,5, EXTENSÃO: 180,4 KM, S...
Informações Complementares
Vig. Início 24/09/2024
Vig. Fim 22/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.123.437,71
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.123.437,71
Valor Acumulado R$ 11.406.937,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/09/2024 00602/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00602/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.016950/2020-17 24/09/2024 22/12/2025 5.283.500,00 1 5.283.500,00
22/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO E VIGÊNCIA PARA 730 DIAS CONSECUTIVOS E 820 DIAS CONSECUTIVOS 22/12/2025 22/12/2026 5.283.500,00 1 5.283.500,00
08/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento SEGUNDA APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO Nº 05 00602/2024. AUMENTO DE VALOR DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 242.457,69 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT (SEI Nº 25310676). ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 5.880.980,02 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 6.123.437,71 (SEIS MILHÕES, CENTO E VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E E SETENTA E UM CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 24/09/2024 22/12/2026 6.123.437,71 1 6.123.437,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002314 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001316 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 244,93 0,00 499.755,07 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004182 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001656 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 600.000,00 95.180,43 479.831,02 24.988,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0100 2026-08-26 50605.004511/2026-15 2026-09-01 123745.77
0101 2026-08-26 50605.004511/2026-15 2026-09-01 344840.57
0102 2026-08-26 50605.004511/2026-15 2026-09-01 36233.23
0112 2026-09-16 50605.004900/2026-32 2026-09-23 140639.71
0113 2026-09-16 50605.004900/2026-32 2026-09-23 80750.32
0114 2026-09-16 50605.004900/2026-32 2026-09-23 42672.51
1677 2025-01-31 50605.000375/2025-03 2025-02-04 148596.84
1764 2025-07-07 50605.002662/2025-40 2025-07-15 499938.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 6123437.71 6123437.7100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo