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Órgão 20202 - FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 114702 - ENAP/MP
Unidade Gestora Origem do Contrato 114702 - ENAP/MP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 114702 - ENAP/MP
Número da Compra 90013/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 04600.003963/2023-51
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), COM ROAMING NACIONAL E INTERNACIONAL, GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS DISPONIBILIZADOS À ENAP EM REGIME DE COMODATO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/09/2024
Vig. Fim 20/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 236.894,64
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 9.870,61
Valor Acumulado R$ 473.789,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/09/2024 00024/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04600.003963/2023-51 20/09/2024 20/09/2026 236.894,64 1 236.894,64
13/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 20/09/2026 ATÉ 20/09/2028, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 20/09/2026 20/09/2028 236.894,64 24 9.870,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
114702 2024NE400333 II1YN - SERVICO DE COMUNICACAO EM GERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.611,83 9.611,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2025NE400036 II1YN - SERVICO DE COMUNICACAO EM GERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.590,98 5.319,02 6.068,27 56.203,69 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2026NE400005 II1YN - SERVICO DE COMUNICACAO EM GERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.838,00 18.081,12 0,00 48.756,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
247551 2026-08-04 04600.003963/2023-51 2026-08-05 5074.74
277977 2026-09-03 04600.003963/2023-51 2026-09-04 5073.75
NFCOM 301452 2026-09-29 04600.003963/2023-51 2026-10-07 5073.75
590356 2025-01-21 04600.003963/2023-51 2025-02-11 1318.87
20251209000834612 2025-12-09 04600.003963/2023-51 2025-12-15 5160.08
20251209000834614 2025-12-09 04600.003963/2023-51 2025-12-15 5076.78
20251209000834637 2025-12-09 04600.003963/2023-51 2025-12-15 5076.78
20251209000834680 2025-12-09 04600.003963/2023-51 2025-12-15 5076.78
20251209000834683 2025-12-09 04600.003963/2023-51 2025-12-15 5076.78
20251209000834850 2025-12-09 04600.003963/2023-51 2025-12-15 5897.06
20251209000834661 2025-12-09 04600.003963/2023-51 2025-12-15 5076.78
20251209000083462 2025-12-09 04600.003963/2023-51 2025-12-15 5076.78
20251209000834651 2025-12-09 04600.003963/2023-51 2025-12-15 5076.78
20251209000834822 2025-12-09 04600.003963/2023-51 2025-12-15 5895.19
20251209000834691 2025-12-09 04600.003963/2023-51 2025-12-15 5093.90
20251209000834840 2025-12-09 04600.003963/2023-51 2025-12-15 5895.19
20251209000835498 2025-12-09 04600.003963/2023-51 2025-12-15 5897.06
64326 2025-12-29 04600.003963/2023-51 2026-01-08 5887.26
95030 2026-01-29 04600.003963/2023-51 2026-02-06 6026.63
NFCOM 173015 2026-05-01 04600.003963/2023-51 2026-05-06 5763.75
113880 2026-02-28 04600.003963/2023-51 2026-03-05 5763.75
NFCOM 136042 2026-03-28 04600.003963/2023-51 2026-04-06 5763.75
NFCOM 201409 2026-05-28 04600.003963/2023-51 2026-06-02 5763.75
223601 2026-07-03 04600.003963/2023-51 2026-07-03 5073.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-12-20 11844.73
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 216 392.13 84700.0800
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 456 263.72 120256.3200
Serviço UTILIZAÇÃO DE VOZ E DADOS EM ROAMING INTERNACIONAL 816 39.14 31938.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.206.553-** NATAL JESUS ASSUNÇÃO FERREIRA Gestor Substituto
***.283.921-** GILMAR INÁCIO DA SILVA Fiscal Técnico
***.667.601-** ESDRAS MÁRIO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.482.074-** DICKENS GONDIM COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.780.561-** EDVALDO MOTA FRAZÃO Gestor
***.780.561-** EDVALDO MOTA FRAZÃO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 1.37 MB 14/08/2026 16:23:20
Contrato nº 24/2024 328.88 KB 20/09/2024 17:39:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo